DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23
nove mil e um reais e noventa e seis centavos); RX2 DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPI-
TALARES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 27.589.757/0001-
19, para os lotes 21 e 22, perfazendo um valor total de
R$ 191.711,52 (cento e noventa e um mil setecentos e onze
reais e cinquenta e dois centavos); TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ nº 08.077.211/0001-34, para o lote 23, perfazendo um
valor total de R$ 575.432,38 (quinhentos e setenta e cinco mil
quatrocentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos);
PRAMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.411.336/0001-63, para o lote 24,
perfazendo um valor total de R$ 209.459,72 (duzentos e nove
mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois
centavos); e DISTRIBUIDORA SENADOR DE MEDICAMEN-
TOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 05.382.
899/0001-78, para os lotes 28 e 29, perfazendo um valor total
de R$ 247.563,00 (duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e
sessenta e três reais). O valor global da licitação é de
R$ 3.042.630,38 (três milhões quarenta e dois mil seiscentos e
trinta reais e trinta e oito centavos). Publique-se e cumpra-se.
Fortaleza (CE), 11 de fevereiro de 2020. Joana Angélica
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER,
através do seu Secretário Francisco Arquimedes Rodrigues
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as
disposições contidas nos arts. 38, VII, e 43, VI da Lei Federal
8666/93 e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório
referente ao Pregão Eletrônico n° 388/2019. CONSIDERANDO
que no referido processo foram respeitados todas as medidas
legais nos termos de que preceitua a Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, Decreto Municipal nº 11.251 de 10.09.2002 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e demais legislações pertinentes. OBJETO: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de apoio a
realização das eleições do Conselho Gestor das Areninhas,
conforme especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência do Edital. RESOLVE: ADJUDICAR o
objeto da licitação em favor da empresa DS PROMOÇÕES E
EVENTOS, CNPJ nº 27.949.797/0001-24 bem como HOMO-
LOGAR o referido resultado do processo licitatório, para que
produza os efeitos legais e jurídicos, o resultado definitivo do
Pregão Eletrônico n° 388/2019, perfazendo-se a licitação o
valor global em R$ 79.099,76 (setenta e nove mil noventa e
nove reais e setenta e seis centavos). Publique-se e cumpra-
se. Fortaleza (CE), 04 de fevereiro de 2020. Arquimedes
Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER – SECEL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA.
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS
HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2020 -
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS, E DE OUTRO O (A)
SR.(A) LIANA DE SOUZA FONTENELE, COM A INTERVENI-
ENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG (Processo Nº P052303/
2020). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº
158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto
Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nºs
21/2018 e 22/2018 Regulador do Certame, dos Editais Nºs
54/2018 e 55/2018 de Divulgação Final, do Edital da Sétima
Convocação Nº 008/2020. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO:
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento do atendimento aos
usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do
SUAS na função de ADVOGADO(A) por tempo determinado,
nas dependências da Secretaria Municipal Dos Direitos Huma-
nos e Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua
responsabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de
20hs (vinte horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 1.886,75 (hum mil, oito-
centos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária da SDHDS/FMAS.
Unidade
Orçamentária
Classificação
Elemento de
Despesa
Fonte
31101 - SDHDS
08.122.0001.2016.0034
3.3.90.46
1.001.0000.00.01
31901 - SDHDS
08.122.0001.2195.0035
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0210.2028.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0171.2014.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0141.2021.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0141.2281.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.46
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.244.0211.2027.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.46
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
31901 - FMAS
08.243.0211.2230.0001
3.1.90.11
3.1.90.13
3.1.91.13
3.3.90.46
1.311.0000.00.00
1.001.0000.00.01
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses,
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 03 de fevereiro de
2020. ASSINATURAS: Sr. Elpídio Nogueira Moreira - DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE.
Sra. Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - RE-
PRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Liana De Souza Fontenele - CONTRATADO(A) e
TESTEMUNHAS.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2020 -
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
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