DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 77 
 
 
COMPETÊNCIA 
VALOR 
APOIO AO ATENDIMENTO 
R$ 107.679,44 
LOCAÇÃO PÁTIO 
R$ 89.280,40 
 
Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - 
DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 29 de janeiro de 2020. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 019/2020 - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado: 
 
 
INTERESSADO 
C.P.F./C.N.P.J 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE DESPESA SEQUENCIAL 
FONTE 
MOBIT MOBILIDADE 
ILUMINAÇÃO 
E 
TECNOLOGIA LTDA 
16.383.848/0001-87 
19201.06.181.0053.2940.0001 
3.3.90.92 
 
89 
1.630.0000.00.00 
 
A dívida reconhecida refere-se aos Contratos nº 38/2019 e 70/2019, referente ao serviço de fiscalização eletrônica das multas de 
trânsito, mês de dezembro de 2019, conforme abaixo: 
 
COMPETÊNCIA 
VALOR 
DEZEMBRO/2019 
R$ 729.432,55 
DEZEMBRO/2019 
R$ 696.156,05 
 
Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - 
DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 29 de janeiro de 2020. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 020/2020 - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado: 
 
INTERESSADO 
C.P.F./C.N.P.J 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE DESPESA SEQUENCIAL 
FONTE 
Atlanta Tecnologia de 
Informação Ltda 
00.542.479/0001-98 
19201.06.181.0053.2940.0001 
3.3.90.92 
 
89 
1.630.0000.00.00 
 
A dívida reconhecida refere-se ao Contrato nº 71/2019, referente ao serviço de fiscalização eletrônica das multas de trânsito, mês de 
dezembro de 2019, conforme abaixo: 
 
COMPETÊNCIA 
VALOR 
DEZEMBRO/2019 
R$ 194.155,58  
 
Devendo o dispêndio em causa ocorrer por conta da Dotação Orçamentária explicitada acima. Despesas de Exercícios Anteriores - 
DEA consignadas no orçamento da AMC em vigor. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO SUPERINTENDENTE DA 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, em 29 de janeiro de 2020. Francisco Arcelino Araújo 
Lima - SUPERINTENDENTE DA AMC. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 021/2020 - A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA DE FORTALEZA, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO as disposições contidas no art. 3º, inciso VII do Decreto nº 13.297 de 10/02/2014, publicado no 
Diário Oficial do Município no dia 11/02/2014. RESOLVE reconhecer dívida em favor do seguinte interessado: 
 
INTERESSADO 
C.P.F./C.N.P.J 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
ELEMENTO 
DE DESPESA SEQUENCIAL 
FONTE 
TGA Tecnologia 
S.A  
07.797.913/0001-20 
19201.06.181.0053.2940.0001 
3.3.90.92 
89 
1.630.0000.00.00 
 
A dívida reconhecida refere-se ao Contrato nº 34/2016, referente ao serviço de implantação e manutenção de sinalização horizontal e 
vertical nas vias públicas do Município de Fortaleza, meses de novembro e dezembro de 2019.