DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
dade com o art. 18 e o Anexo V da Lei Complementar nº 0215, de 22/12/2015, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários – 
PCCS (DOM de 11/01/2016), e com a Portaria Conjunta nº 002/2016/SEPOG-URBFOR (DOM de 21/12/2016); RESOLVE: Conceder a 
servidora abaixo relacionadao Incentivo de Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada 
como de ingresso do requerimento, conforme discriminação: 
 
Mat. Nº 
Nome 
Função 
Titulação 
% 
A partir de 
 
17866 
FRANCISCA 
CLARA              
ARAUJO MENEZES  
AUXILIAR DE 
PESSOAL I 
CURSO SUPERIOR DE  
TECNOLOGIA EM GESTÃO 
DE RECURSOS HUMANOS 
 
9% 
 
05/11/2019 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA – URBFOR, em 17 de dezembro de 2019. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2016 - URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 65, § 
8º da Lei nº 8.666/1993. RESOLVE apostilar o Contrato nº 03/2016, celebrado entre a URBFOR e a EMPRESA ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada ao 
orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE RECURSO 
19206 
18.541.0087.2049.0001 
33.90.39 
71 
1.001.0000.00.01 
 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 10 de 
janeiro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 04/2016 - URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 65, § 
8º da Lei nº 8.666/1993. RESOLVE apostilar o Contrato nº 04/2016, celebrado entre a URBFOR e a EMPRESA ATHOS CONSTRU-
ÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada ao 
orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE RECURSO 
19206 
18.541.0087.2049.0001 
33.90.39 
30 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 10 de 
janeiro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 08/2016 - URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 65, § 
8º da Lei nº 8.666/1993. RESOLVE apostilar o Contrato nº 08/2016, celebrado entre a URBFOR e a EMPRESA TELEMAR NORTE 
LESTE S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.000.118/0001-79, para acrescentar a seguinte dotação orçamentária consignada ao orça-
mento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.39 
42 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 10 de 
janeiro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 09/2016 - URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 65, § 
8º da Lei nº 8.666/1993. RESOLVE apostilar o Contrato nº 09/2016, celebrado entre a URBFOR e a EMPRESA OI Móvel S/A, inscrita 
no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11 e OI S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0001-43, para acrescentar a seguinte dotação 
orçamentária consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. 
 
UNIDADE 
PROJETO ATIVIDADE 
ELEMENTO DE DESPESA 
SEQUENCIAL 
FONTE DE RECURSO 
19206 
18.122.0001.2016.0020 
33.90.40 
43 
1.001.0000.00.01 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, em 10 de 
janeiro de 2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA URBFOR. 
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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 14/2017 - URBFOR - O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 65, § 
8º da Lei nº 8.666/1993. RESOLVE apostilar o Contrato nº 14/2017, celebrado entre a URBFOR e a EMPRESA VERDE VALE       
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.673.012/0001-30, para acrescentar a seguinte dotação orça-
mentária consignada ao orçamento vigente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.