DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 95 
 
 
gestão, registrando seu apoio ao citado Projeto. A Sra. Larissa 
Gaspar justifica as razões pelas quais propôs o Projeto em 
destaque, agradecendo o apoio dos Senhores Vereadores à 
matéria. Em votação o Projeto de Lei Nº 0331/17, da Sra.  
Larissa Gaspar. O Sr. Guilherme Sampaio encaminhando a 
votação, orienta a seus pares que votem SIM à matéria em 
destaque, parabenizando a iniciativa da Sra. Larissa Gaspar. 
Em seguida, o orador tece críticas a Prefeitura Municipal de 
Fortaleza pela retirada de árvores centenárias na Avenida Du-
que de Caxias, dizendo de suas razões para fazê-lo. A Sra. 
Cláudia Gomes, encaminhando a votação, registra seu voto 
SIM ao Projeto, justificando suas colocações. O Sr. Esio Feito-
sa, encaminhando a votação, orienta a seus pares voto SIM à 
matéria. A seguir, o orador presta esclarecimentos ao Sr.    
Guilherme Sampaio referente as intervenções realizadas na 
Avenida Duque de Caxias e a retirada de algumas árvores 
naquela área. O Sr. Michel Lins passa a Secretaria a Sra. Bá. O 
Sr. Adail Júnior, encaminhando a votação, registra voto SIM ao 
Projeto de Lei Nº 0331/17. Ato contínuo, o orador reporta-se as 
colocações do Sr. Guilherme Sampaio acerca das intervenções 
da Avenida Duque de Caxias. Votação Nominal do Projeto de 
Lei Nº 0331/17, da Sra. Larissa Gaspar. Feita a chamada na 
forma Regimental, constata-se a presença de dezesseis Vere-
adores. A Sra. Secretária informa não haver Quórum. Em virtu-
de da falta de Quórum legal para deliberação das matérias 
constantes na Pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente informa 
que em atendimento ao Requerimento Nº 3936/19, parte do 
Grande Expediente de hoje será destinada a posse da nova 
turma da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Fortale-
za. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes 
os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique,   
Benigno Júnior, Bá, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Didi 
Mangueira, Dr. Eron, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Costa, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, 
Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, 
Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel 
Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Raimundo 
Filho, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao 
todo trinta. Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos Dutra, 
Casimiro Neto, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Evaldo Lima, Frota 
Cavalcante, Julierme Sena, Marcelo Lemos, Márcio Martins, 
Plácido Filho, Priscila Costa, Professor Eloi e Renan Colares, 
ao todo treze. GRANDE EXPEDIENTE: O Sr. Ésio Feitosa, 
Pela Ordem, sugere à Mesa Diretora que os inscritos para o 
Grande Expediente sejam transferidos para a próxima Sessão 
Plenária, justificando sua sugestão. O Sr. Presidente submete a 
apreciação do Plenário a solicitação do Sr. Esio Feitosa.    
“APROVADA”. O Sr. Gardel Rolim passa a Presidência ao Sr. 
Adail Júnior. O Sr. Presidente convida os Senhores Vereadores 
para fazerem a entrega do Certificado aos novos brigadistas da 
Câmara Municipal de Fortaleza. “ATENDA-SE”. A seguir, o Sr. 
Presidente passa a palavra a Sra. Fabiana Oliveira, a qual 
agradece a este Poder em nome de toda equipe da nova turma 
da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal de Fortaleza. O 
Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Gardel Rolim. Os 
Vereadores Sargento Reginauro, Dr. Eron e Benigno Júnior 
apresentam Explicações Pessoais na presente Sessão. Nada 
mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presente 
Sessão, informando antes que, a próxima Ordem do Dia será, o 
que ocorrer. A Sessão é levantada às 12 horas e 13 minutos.  
 
 
 
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, em 29 de agosto do ano de 2019. 
 
 
 
Gardel Rolim 
PRESIDENTE 
 
 
Lucimar Martins 
SECRETÁRIO. 
*** *** ***  
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO                
LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª LEGISLATURA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
                                                    
Presidência do Sr. Raimundo 
Filho. Secretariada pelo Dr. 
Porto. 
 
 
                        Aos quatro dias do mês de setembro do ano de 
dois mil e dezenove, às nove horas e trinta e quatro minutos, 
reúne-se em sua sede própria à Rua Thompson Bulcão, 830, 
em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Fortaleza. Pre-
sentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henri-
que, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Didi 
Mangueira, Dr. Eron, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo 
Costa, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, 
Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, 
Larissa Gaspar, Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Odécio 
Carneiro, Paulo Martins, Professor Eloi, Ronivaldo Maia, Sar-
gento Reginauro e Zier Férrer, ao todo trinta. Ausentes os Se-
nhores Vereadores: Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Dummar 
Ribeiro, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Julierme Sena, Marce-
lo Lemos, Michel Lins, Márcio Cruz, Márcio Martins, Plácido 
Filho, Priscila Costa e Renan Colares, ao todo treze. Havendo 
número legal e invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente 
declara aberta a presente Sessão. O Dr. Porto passa a Secre-
taria a Sra. Bá. PEQUENO EXPEDIENTE – Fazem uso da 
Tribuna os Vereadores Idalmir Feitosa, Sargento Reginauro, 
Adail Júnior, Ronivaldo Maia, Benigno Júnior, Esio Feitosa, 
Professor Elói, Gardel Rolim e Guilherme Sampaio. O Sra. Bá 
passa a Secretaria a Sra. Libania.  EXPEDIENTE - O Sr. Secre-
tário lê: Projeto de Lei Nº 0228/19, do Sr. Evaldo Lima, que: 
“Declara de Utilidade Pública o Instituto Antônio Mesquita Pa-
rente - IAMP, fundado em 2017 com objetivos voltados para a 
cultura, educação, a ciência e a assistência social”. “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI-
CIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de 
Lei Nº 0306/19, do Sr. Evaldo Lima, que: “Cria e inclui no Ca-
lendário Oficial de Eventos a Campanha Setembro Azul, como 
o mês de sensibilização da sociedade para as questões dos 
direitos, da acessibilidade, e da inclusão da Comunidade Sur-
da, no âmbito do Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Lei Nº 
0307/19, do Sr. Esio Feitosa, que: “Denomina de Roberto Mar-
tins Rodrigues, o Centro de Educação Infantil no Bairro Cidade 
Jardim II, no Município de Fortaleza”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação 
Nº 0318/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre a pavi-
mentação de piso intertravado de concreto ao longo da Rua 
Monsenhor Salazar, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação 
Nº 0319/19, do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre a pavi-
mentação de piso intertravado de concreto ao longo da rotató-
ria no encontro da Rua Cândido Portinari com a Avenida Viena 
Weyne, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE CONSTITUI-
ÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PARA OFE-
RECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0320/19, 
do Sr. Jorge Pinheiro, que: “Dispõe sobre Projeto de Instalação 
de Ciclofaixas na Rua Doutor José Furtado, entre as Avenidas 
Viena Weyne e Oliveira Paiva, na forma que indica”. “À CO-
MISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO 
PARTICIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. 
Projeto de Indicação Nº 0324/19, da Sra. Larissa Gaspar, que: 
“Dispõe sobre o direito à gratuidade para pessoas com HIV-
AIDS, no pagamento de tarifas do Sistema de Transporte Pú-
blico de Fortaleza, na forma que indica”. “À COMISSÃO DE 
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, 
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação 
Nº 0325/19, do Sr. Paulo Martins, que: “Autoriza o Chefe do