DOMFO 12/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 96
Poder Executivo Municipal a implantar uma estação de bicicle-
tas compartilhadas, do Programa Bicicletar, na área frontal da
sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará”. “À COMIS-
SÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTI-
CIPATIVA, PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Requeri-
mento Nº 4296/19, do Sr. Antônio Henrique, que: “Requer que
seja realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir a
modificação da denominação da Rua do Canal para a Rua
Zuila Silveira de Araújo no Bairro São João do Tauape”. “À
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO”. Projeto de
Lei Nº 0040/18, do Sr. Márcio Cruz, acompanhado do respecti-
vo Parecer. “À ORDEM DO DIA”. Projeto de Lei Nº 0263/18, do
Sr. Adail Júnior, acompanhado do respectivo Parecer. “À OR-
DEM DO DIA”. Projeto de Indicação Nº 0039/19, do Sr. Benigno
Júnior, acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO
DIA”. Projeto de Indicação Nº 0217/19, do Sr. Márcio Cruz,
acompanhado do respectivo Parecer. “À ORDEM DO DIA”.
Ofício Nº 815/19, da Secretaria de Finanças do Município,
conforme Protocolo Nº 1562/19, encaminhando Demonstrativo
de Receita e Despesa do més de Julho/2019, na forma que
indica. “À COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO E CÓPIA À
COMISSÃO DE ORÇAMENTO”. Ofício Nº 19082720/19, da
Secretaria de Infraestrutura, conforme Protocolo Nº 1586/19,
enviando o Plano de Sustentabilidade, na forma que indica.
“CIENTE E ARQUIVE-SE”. Ofício Nº 19082719/19, da Secreta-
ria Municipal de Infraestrutura, conforme Protocolo Nº 1587/19,
enviando o Plano de Sustentabilidade, convênio 1056285-60,
cujo o objetivo é a reforma da Praça José de Alencar, na forma
que indica. “CIENTE E ARQUIVE-SE”. Requerimentos Nºs:
4234, 4239, 4240, 4241, 4242, 4243, 4244, 4246, 4247, 4248,
4256, 4257, 4258, 4259, 4260, 4261, 4271, 4273, 4274, 4282,
4288, 4289, 4290, 4291 e 4292/19. “À ORDEM DO DIA”. A Sra.
Bá, Com a Palavra, agradece a Secretaria de Conservação
pelas obras de recapeamento asfáltico das ruas do Bairro Vila
Peri, parabenizando a Prefeitura Municipal de Fortaleza por
citadas ações na área de infraestrutura. O Sr. Zier Férrer, Com
a Palavra, justifica as razões pelas quais propôs um Requeri-
mento que será encaminhado ao Exmo. Sr. Governador Camilo
Santana, solicitando a implantação de um posto de atendimen-
to da Casa do Cidadão nas dependências da Câmara Munici-
pal de Fortaleza, solicitando o apoio dos Senhores Vereadores
a sua propositura. O Sargento Reginauro, Com a Palavra, tece
comentários sobre as colocações do Vereador Ésio Feitosa por
ocasião do Pequeno Expediente, dizendo de suas razões para
fazê-lo. O Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra, reporta-se a
solenidade ocorrida no último dia dois do corrente mês, em
comemoração ao Dia do Profissional da Educação Física, re-
gistrando ainda vários eventos que serão realizados pelo Con-
selho Regional de Educação Física, ao longo de toda semana
em Fortaleza, parabenizando citados profissionais. O Dr. Eron
Moreira, Com a Palavra, justifica as razões do seu atraso na
presente Sessão. “A MESA TOMA CIÊNCIA. O Sr. Adail Júnior,
Com a Palavra, enaltece o trabalho do Dr. Eron, agradecendo
por sua amizade e companheirismo. Em seguida, o orador
presta esclarecimentos pelos quais discordou do pronuncia-
mento do Sargento Reginauro por ocasião do Pequeno Expe-
diente, no que diz respeito as concessões realizadas pela Pre-
feitura Municipal de Fortaleza, dizendo de suas razões para
fazê-lo. O Sr. Carlos Dutra, Com a Palavra, registra a campa-
nha de vacinação em nosso estado contra o Sarampo, justifi-
cando a necessidade da população aderir a referida campanha.
O Professor Elói, Com a Palavra, contradita as acusações
proferidas ontem pelo Sr. Márcio Cruz ao Exmo. Sr. Prefeito do
Eusébio, Acilon Gonçalves. O orador esclarece que as obriga-
ções de campanha estão sendo cumpridas, tecendo vários
elogios a gestão do referido Prefeito, exemplo de gestor público
e homem de bem. O Sr. Raimundo Filho passa a Presidência
ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Raimundo Filho, Com a Palavra, tece
comentários sobre a inauguração do Posto de Saúde César
Cals de Oliveira Filho, no Planalto Pici, parabenizando a Prefei-
tura Municipal de Fortaleza por citada ação, justificando suas
colocações. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Rai-
mundo Filho. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, agradece as
lideranças do Antônio Bezerra, presentes nesta Plenária. Em
seguida, o orador acosta-se ao pronunciamento do Sr. Rai-
mundo Filho. Ato contínuo, o orador cita os dados positivos da
Prefeitura Municipal de Fortaleza na Educação Infantil e Fun-
damental da Cidade, combatendo o fake news espalhados
contra a Secretaria de Educação do Município, tecendo seve-
ras críticas a oposição que visa denegrir a imagem da Prefeitu-
ra de Fortaleza. O Dr. Eron, Com a Palavra, acosta-se as colo-
cações do Sr. Adail Júnior apresentando também seu posicio-
namento sobre os avanços na área da saúde, parabenizando a
Prefeitura Municipal de Fortaleza pelo anúncio da reforma do
Frotinha de Messejana. O Sr. Idalmir Feitosa, Com a Palavra,
chama a atenção da Prefeitura Municipal de Fortaleza para a
necessidade de construção de uma escola no entorno dos
apartamentos do Jardim II, os quais serão entregues breve-
mente a população cadastrada, afirmando a importância da
citada ação, a fim de que referida área não seja invadida, justi-
ficando sua afirmativa. O Dr. Eron Moreira, Com a Palavra,
informa que hoje foi iniciada a reforma e qualificação da Praci-
nha do Potiú, no Bairro Jardim América, tecendo várias consi-
derações sobre citada obra. CHAMADA PARA A ORDEM DO
DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio
Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Casimiro Neto,
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr. Porto, Dummar
Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Gardel
Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Iraguassú Filho,
Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar, Libania, Mairton
Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Car-
neiro, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan
Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao
todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores Vereadores: Carlos
Mesquita, Evaldo Lima, Frota Cavalcante, Joaquim Rocha,
Julierme Sena, Marcelo Lemos, Márcio Martins, Plácido Filho e
Priscila Costa, ao todo nove. À ORDEM DO DIA – A MESA
ANUNCIA: Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0040/18, do
Sr. Márcio Cruz. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO
FINAL”. Discussão Única do Projeto de Lei Nº 0263/18, do Sr.
Adail Júnior. “APROVADO - À COMISSÃO DE REDAÇÃO
FINAL”. Discussão do Projeto de Indicação Nº 0039/19, do Sr.
Benigno Júnior. “APROVADO”. Discussão do Projeto de Indica-
ção Nº 0217/19, do Sr. Márcio Cruz. “APROVADO”. Votação
Consensual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 4234, 4239,
4240, 4241, 4242, 4243, 4244, 4246, 4247, 4248, 4256, 4257,
4258, 4259, 4260, 4261, 4271, 4273, 4274, 4282, 4288, 4289,
4290, 4291 e 4292/19. “APROVADOS”. O Sr. Benigno Júnior
apresenta justificativa de voto ao Projeto de Indicação Nº
0039/19. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE - Adail
Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra,
Casimiro Neto, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Eron, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo
Costa, Gardel Rolim, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa,
Iraguassú Filho, Jorge Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar,
Libania, Mairton Félix, Marília do Posto, Michel Lins, Márcio
Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins, Professor Eloi, Raimun-
do Filho, Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro
e Zier Férrer, ao todo trinta e quatro. Ausentes os Senhores
Vereadores: Carlos Mesquita, Evaldo Lima, Frota Cavalcante,
Joaquim Rocha, Julierme Sena, Marcelo Lemos, Márcio Mar-
tins, Plácido Filho e Priscila Costa, ao todo nove. GRANDE
EXPEDIENTE: Faz uso da Tribuna o Sr. Guilherme Sampaio,
sendo aparteado pelo Sr. Ronivaldo Maia. Dando continuidade
ao Grande Expediente, faz uso da Tribuna o Sr. Iraguassú
Filho, sendo aparteado pelo Sr. Ronivaldo Maia. O Sr. Presi-
dente justifica a ausência do Sr. Frota Cavalcante. O Sr. Roni-
valdo Maia apresenta Explicação Pessoal na presente Sessão.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente levanta a presen-
te Sessão, informando antes, que a próxima Ordem do Dia será
o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12 horas e 51 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
DE FORTALEZA, em 04 de setembro do ano de 2019.
Raimundo Filho - PRESIDENTE.
Dr. Porto - SECRETÁRIO
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