DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cula nº 000486.1.5 , ocupante do cargo de Pesquisador, lotado na FUNCEME, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu 
vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestrado, a partir de 17 
de junho de 2019. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 19 de julho de 2019.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº10/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS, no uso de suas atribui-
ções legais e considerando o Edital de Convocação nº 04/2019, publicado 
no DOE de 10/12/2019, RESOLVE NOTIFICAR A DESISTÊNCIA, a 
pedido, do candidato, ANTÔNIO SÉRGIO DE SOUSA VIEIRA classi-
ficado em 2º lugar, no Concurso Público para o Cargo de PESQUISADOR 
- Especialidade: INFORMÁTICA - Área: SISTEMA DE SUPORTE DE 
DECISÃO, regido pelo Edital de Abertura nº 01/2018, publicado no DOE 
de 20/04/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº0004/2020 AO CONTRATO Nº0655/2018
Aos 13 (treze) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00024194/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº0655/2018, celebrado com a Empresa R.C. 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.127.161/0001-40, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do 
Orçamento de 2020: FONTE 00(01) 5996 24200194.10.302.631.20077.03.
33903900.1.01.00.0.30 E FONTE 91 5998 24200194.10.302.631.20077.03.
33903900.2.91.00.1.30, conforme folhas 11 do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0005/2020 AO CONTRATO Nº1122/2018
Aos 13 (treze) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00025360/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº1122/2018, celebrado com a Empresa EV 
MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.045.754/0001-32, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: FONTE 00(01) 5996 
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 E FONTE 91 5998 
24200194.10.302.631.20077.03.33903900.2.91.00.1.30, conforme folhas 13 
do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0006/2020 AO CONTRATO Nº1610/2018
Aos 13 (treze) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00023899/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº1610/2018, celebrado com a Empresa 
TECNOLIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob 
o nº 63.359.863/0001-70, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020: FONTE 00(01) 5996 24200194.10.302.631.20077.
03.33903900.1.01.00.0.30 E FONTE 91 5998 24200194.10.302.631.20077.
03.33903900.2.91.00.1.30, conforme folhas 12 do processo. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0008/2020 AO CONTRATO Nº859/2017
Aos 13 (treze) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00024020/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº859/2017, celebrado com a Empresa 
TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA S/S LTDA , inscrita 
no CNPJ sob o nº 20.485.395/0001-77, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2020: FONTE 00(01) 5996 24200194.10.302.
631.20077.03.33903900.1.01.00.0.30 E FONTE 91 5998 24200194.10.302.6
31.20077.03.33903900.2.91.00.1.30, conforme folhas 11 do processo. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0009/2020 AO CONTRATO Nº0717/2017
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00024062/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº0717/2017, celebrado com a Empresa SARA 
SERVIÇO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDA , inscrita no CNPJ 
sob o nº 00.098.706/0001-38, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020: FONTE - 00 5996 24200194.10.302.631.20077.03
.33903900.1.01.00.0.30 e FONTE 91 5998 24200194.10.302.631.20077.03
.33903000.2.91.00.1.30, conforme folhas 13 dos autos. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0010/2020 AO CONTRATO Nº1363/2018
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo Admi-
nistrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 
02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domici-
liado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 
00024976/2020, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei 
Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1363/2018, celebrado 
com a Empresa HOSPITAL CAMPOS ELISIOS LTDA , inscrita no CNPJ 
sob o nº 03.963.412/0001-15, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020: FONTE - 00 5996 24200194.10.302.631.20077.03
.33903900.1.01.00.0.30 e FONTE 91 5998 24200194.10.302.631.20077.03
.33903900.2.91.00.1.30, conforme folhas 16 dos autos. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0011/2020 AO CONTRATO Nº1883/2014
Aos 16 (dezesseis) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00023759/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº1883/2014, celebrado com a Empresa CTIS 
TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 01.644.731/0039-05, para 
nele incluir a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: FONTE 
91 5986-24200194.10.302.631.20078.03.33904000.2.91.00.1.30, conforme 
folhas 11 dos autos. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020