DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            APOSTILAMENTO Nº0042/2020 AO CONTRATO Nº0405/2013
Aos 30 (trinta) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00992492/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº0405/2013, celebrado com o PROEL 
COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrito 
no CNPJ sob o nº 10.518.694/0001-07, para nele incluir a seguinte dotação 
orçamentária do Orçamento de 2020: 24200074.10.302.631.20240.03.339
039.1.01.00.0, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais 
cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este 
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0043/2020 AO CONTRATO Nº256/2016
Aos 30 (trinta) dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 00992654/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº256/2016, celebrado com o BANCO DE OLHOS DO CEARÁ 
BOC LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 21.332.257/0001-10, para nele incluir 
a seguinte dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200074.10.122.211
.20239.03.339039.2.91.00.1, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0058/2020 AO CONTRATO Nº872/2019
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00982888/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº872/2019, celebrado com a Empresa 
PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI – EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 26.383.168/0001-17, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200374.10.302.631.20071.
03.33903000.291.00.1.30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0060/2020 AO CONTRATO Nº888/2019
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00984210/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº888/2019, celebrado com a Empresa RR 
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 00.967.837/0001-04, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária 
do Orçamento de 2020: 24200374.10.302.631.20071.03.33903000.2.91.00.
1.30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0061/2020 AO CONTRATO Nº891/2019
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00985437/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº891/2019, celebrado com a Empresa 
EQUILIBRIUM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.642.426/0001-98, para nele incluir a seguinte 
dotação orçamentária do Orçamento de 2020: 24200374.10.302.631.20071.
03.33903000.2.91.00.1.30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas 
as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0062/2020 AO CONTRATO Nº1281/2019
Aos 03 (três) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00969628/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº1281/2019, celebrado com a Empresa PRISMA 
DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.342.699/0001-54, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária do 
Orçamento de 2020: 24200374.10.302.631.20071.03.33903000.2.91.00.1.
30, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e 
disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento 
ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0068/2020 AO CONTRATO Nº1569/2019
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00990090/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº1569/2019, celebrado com a Empresa 
ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.626.340/0001-58 
para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 6214 – 24200384.10.30
2..631.20084.03.339032.10000.00, conforme folhas 02 do processo. Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº0069/2020 AO CONTRATO Nº1533/2019
Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 00990317/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento 
ao Contrato nº1533/2019, celebrado com a Empresa COLOPLAST DO 
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.794.555/0004-20 para nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária: 6215 – 24200384.10.302.631.2008
5.03.339032.1.0000.0, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0070/2020 AO CONTRATO Nº0171/2016
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 00918683/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº0171/2016, celebrado com a Empresa 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020