DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NºCONTRATO
 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2020
CNPJ Nº
0505/2018
24200634.10.122.211.20779.02.33903900.1.01.00.0.20
07.508.138/0001-45
0164/2014
24200644.10.122.211.20779.01.33903900.1.01.00.0.20
07.620.701/0001-72
0064/2019
24200654.10.122.211.20779.01.33903900.1.01.00.0.20
07.172.885/0001-55
24200654.10.305.632.20243.01.339039.10000.7 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº802/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1140/2019 - 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 802/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA 
LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. GASPAR VIANA LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, 1409, Centro, Fortaleza/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na alínea “d” do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Reajustar, no percentual de 5,18%(Cinco vírgula dezoito por cento), o Contrato nº802/2015, com vigência até o dia 29 
de dezembro de 2019, cujo objeto é a contratação dos serviços de laboratório para realização de exames laboratoriais, no total de 22.185 exames/ano, 
para atender aos pacientes do HIAS(Hospital Infantil Albert Sabin). Parágrafo Único - Com o reajuste no percentual supra, fica acrescida a quantia de R$ 
68.146,05(Sessenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinco centavos) ao contrato n°802/2015, passando o mesmo de R$ 1.315.560,90(Um milhão, 
trezentos e quinze mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos) para R$ 1.383.706,95(Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, setecentos e seis reais 
e noventa e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 68.146,05(Sessenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 
O mesmo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este 
Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/11/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Patricia Jereissati Sampaio e Paula 
Philomeno Gomes Leal.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 54/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0242/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDE-
REÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 27 de março de 2020, 
o Contrato Nº242/2019, para o cumprimento de seu objeto: a contratação de serviços em horas/ano na área de enfermagem, para o Centro Integrado de 
Diabetes e Hipertensão/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a 
partir do dia 27 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio 
Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº380/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 55/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0380/2019; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO 
DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE - CE; V - ENDE-
REÇO: Rua Henrique Elery, 715, Monte Castelo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 
de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 24 de abril de 2020, o 
Contrato Nº380/2019, para o cumprimento de seu objeto: a contratação de serviços em horas/ano na área de nutricionista, para o Centro Integrado de Diabetes 
e Hipertensão/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do 
dia 24 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 06/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos 
Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1354/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM 
CONTRATADA: EMPRESA SANIGRAN LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (CLORO E PASTILHA), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico Nº20190433 – SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.516,00 (um mil, quinhentos e dezesseis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.057.22424.0
3.339030.2.91.00.1.3 IG: 1003185000. DATA DA ASSINATURA: 26/11/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Alexandre Stresser.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1355/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto - HSMM CONTRA-
TADA: EMPRESA F. M. VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (CLORO E PASTILHA), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20190433 – SESA/HSMM e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.204,60 (três mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0234.10.302.057.22424.03.339030.2.91.00.1.3. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2019 SIGNATÁRIOS: Frederico Emmanuel Leitão Araújo e Fàtima 
Maria Vieira Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020