DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1515/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181317 
- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.472.850,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, oitocentos e 
cinquenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 12/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Menaris de Souza Ribeiro Neto.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1522/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrô-
nico nº 20181302 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.338,00 treze mil, trezentos e trinta e oito reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Eric Gonçalves 
Arantes Salviano.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1524/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA M. F. A. AGUIAR. OBJETO: Aquisição de rodízios diversos 
(rodas pneumáticas para carrinho plataforma, pneus, câmaras de ar), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de 
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190652-SESA/HGF e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 11.576,88 (onze mil, quinhentos 
e setenta e seis reais e oitenta e oito centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.3390300
0.1.00.00.0.30.14552 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3
0.6170. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Maria de Fátima Alves Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1528/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - ME. 
OBJETO: Aquisição de material de consumo - limpeza (higiene e desin-
fecção), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico - PE nº 11/2018/
SEPLAG, Ata de Registro de Preços nº 982/2018, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 80.029.98 (oitenta mil, vinte e nove reais e noventa e 
oito centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Maria Zulene Pereira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1530/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (bolsa coletora de ostomia), de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá os itens 03, 05, 09 e 10 conforme descrição e quantitativo contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico 
nº 20181215 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 42.512,00 
(quarenta e dois mil, quinhentos e doze reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1531/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
- EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (bolsa coletora 
de ostomia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá os itens 02 e 04, conforme 
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181215 e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.665,00 (doze mil, seiscentos e sessenta e cinco 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Maria 
Carolina Sousa dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1532/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS 
MÉDICOS LTDA - ME. OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar (papilótomo com ponta bola para mucosectomia e outros), 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único 
- A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens 
contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20181536 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 41.797,17 (quarenta e um mil, setecentos e noventa 
e sete reais e dezessete centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.
30.6170. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel 
de Holanda Araújo e Tiago Cláudio Araújo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1539/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA PROTEC EXPORT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPI-
TALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar( 
FRASCO COLETOR DE SECREÇÃO) , de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA., de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da 
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá 
o item descrito e contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20181301 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020