DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e 
seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Regis Tadeu Pereira de Campos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA BML HOSPITALAR LTDA EPP. OBJETO: Aquisição de 
material órtese e prótese (fixador externo), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA 
fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181331 
- SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
31.546,86 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e 
seis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Daniel Burni Verçosa Gouvêa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1542/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA EXCIMER TECNOLOGIA COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA 
DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: 
Serviço de manutenção preventiva, corretiva calibração e ensaios de segu-
rança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos 
instalados no setor de oftalmologia, pertencentes ao Hospital Geral de Forta-
leza/HGF, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital e na 
proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 1326/2019 SESA/HGF, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras 
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 244.500,00 (duzentos e quarenta e quatro mil e quinhentos 
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200
184.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.6177. DATA DA ASSI-
NATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Sérgio 
Antônio Leitão do Vale.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1544/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. 
OBJETO: Aquisição de nutrição, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão 
Eletrônico nº 20181302 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 29.820,00 (vinte e nove mil, oitocentos 
e vinte reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 26/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1545/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: 
Aquisição de material médico hospitalar (tubo endotraqueal aramado 
com balão), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181046 - 
SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) 
meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 21.610,00 
(vinte e um mil, seiscentos e dez reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.3
0.6177. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de 
Holanda Araújo e Frederico Kauê Nobre de Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1547/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (papilótomo com ponta bola para mucosectomia e 
outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁ-
GRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá, conforme descriçao e 
quantitativo, o item contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20181536 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.080,00 (dez mil e oitenta reais) 
pagos em parcaelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.
10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINA-
TURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Daniel 
Haddad Giffoni.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1549/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA EV MÉDICA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS 
MÉDICOS LTDA ME. OBJETO: Aquisição de material médico hospi-
talar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo 
Único - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, 
os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20180749 - SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 433.900,00 (quatrocentos e trinta e três mil e nove-
centos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA 
ASSINATURA: 26/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
José oliveira de Souza.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1552/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E 
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar (tubo de silicone natural e outros), de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20181173 - SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.877,75 (vinte mil, oitocentos 
e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903000.
2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: 
Daniel de Holanda Araújo e Lucas Aguiar Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1559/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS 
S.A.. OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 241/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
90 (noventa) dias contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020