DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            282.259,20 (duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e nove reais e 
vinte centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
6170-24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Marcelo Linhares Pereira e Luís Cláudio de Freitas Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1566/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA LITORMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (balão, micro-
cateter e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico nº 
20181230-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 421.175,00 (quatrocentos e vinte e um mil, cento e setenta 
e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6177. DATA DA 
ASSINATURA: 30/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e 
Renato dos Santos Borges Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1568/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA MEDLIFE COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE EQUIPA-
MENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. OBJETO: Serviço de manu-
tenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais para 
os equipamentos autoclave horizontal mod. AC365, série 372689, tombo 
203194 e autoclave horizontal mod. AC365, série 372688, tombo 203193 de 
marca: ortossíntese, instalados no Hospital Geral de Fortaleza-HGF, conforme 
especificações demonstradas na proposta e na Inexigência de Licitação nº 
151/2019, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, Decreto Estadual nº 30.601 de 15/07/2011, publicado 
no DOE de 20/07/2011 e suas alterações posteriores FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 64.560,00 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.3
02.057.22424.03.33903900.1.01.00.0.30.6177. DATA DA ASSINATURA: 
27/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Luís Carlos de 
Carvalho Pontes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1581/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza - HGF/SESA CONTRATADA: 
EMPRESA H. P. DE VASCONCELOS - ME. OBJETO: Aquisição de 
material médico hospitalar (cateter), de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
Pregão Eletrônico nº 20181413-SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: 
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.
302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 
30/12/2019 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Maria Avelina do 
Nascimento Neta.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 60/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: Srº FREDERICO GUILHERME 
CUNHA DE ALENCAR. OBJETO: Locação do imóvel localizado na 
Rua Gervásio Guergel nº 23 – Centro- Fortaleza -CE - de propriedade do 
LOCADOR, para funcionamento do Centro de Cuidado, Convivência e 
Cultura, desenvolvido pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará na 
Dispensa de Licitação nº 0007/2020 e Laudo de Avaliação do SOP - Supe-
rintendência de Obras Públicas -AV-0636, parte integrante deste instrumento 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso X, 
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200064.10.
301.631.20187.03.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020 
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Frederico Guilherme Cunha 
de Alencar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 85/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: 
Serviços em horas/ano na Área de Terapia Ocupacional, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O Edital do Pregão Eletrônico nº 20190822, Ata de Registro de Preços nº 
1629/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 505.022,40 
(quinhentos e cinco mil, vinte e dois reais e quarenta centavos) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.2
0077.03.33903400.2.01.1.00.5968. DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Cristina Aparecida Melo 
Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
CEO.R/LIMOEIRO DO NORTE
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ERERÊ - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; OBJETO: A definição das regras 
e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, 
nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com 
as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de 
acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do 
Contratante ao Contratado, da gestão do CENTRO DE ESPECIALIDADES 
ODONTOLÓGICAS DR. JOÃO EDUARDO NETO, Unidade integrante 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das 
demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMO-
EIRO DO NORTE – CPSMLN; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da 
Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto 
Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal de Nº 240 de 
24 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE – CPSMLS, bem como nos 
demais normativos pertinentes à matéria; FORO: LIMOEIRO DO NORTE/
CE; VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura com término em 31 
de dezembro de 2020 VALOR: R$ 31.568,16 (trinta e um mil, quinhentos 
e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) obrigando-se repassar em 12 
(doze) parcelas mensais iguais de R$ 2.630,68 (dois mil, seiscentos e trinta 
reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/12/2019 
SIGNATÁRIOS: José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro e Antonio Nivaldo 
Muniz da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2020
POLI.R/CAMOCIM
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
CAMOCIM - CPSMCAM; OBJETO: A definição das regras e critérios 
de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses 
de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas 
de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o 
definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao 
Contratado, da gestão da POLICLÍNICA CORONEL LIBÓRIO GOMES DA 
SILVA, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem 
como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos 
termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICROR-
REGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do 
Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº 
1112/10 de 24 de fevereiro de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO 
DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM – CPSMCAM, bem 
como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: CAMOCIM/CE; 
VIGÊNCIA: Inicia-se a partir da data da assinatura do contrato com término 
em 31 de dezembro de 2020 VALOR: R$ 1.156.703,64 (um milhão, cento 
e cinquenta e seis mil, setecentos e três reias e sessenta e quatro centavos) 
obrigando-se repassar em 11 (onze) parcelas mensais iguais de R$ 105.154,87 
(cento e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reias e oitenta e sete centavos). 
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020 SIGNATÁRIOS: Amanda Arruda 
Menezes e Monica Gomes Aguiar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020