DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191430
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191430, Processo VIPROC 
Nº 08234382/2019, que tem por objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191430”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
2
PROFARMA SPECIALTY S.A
R$ 13.661,91
R$ 9.563.337,00
5
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
R$ 19,37
R$ 5.811,00
6
 ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 32,80
R$ 49.200,00
VALOR TOTAL
R$ 9.618.348,00
Fortaleza/CE, 03 de fevereiro, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191439
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191439, Processo VIPROC 
Nº 08715798/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191439 – SESA/CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao ganhador, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
 UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA
R$ 6,50
R$110.500,00
2
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 1,51
R$ 1.208,00
3
CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 1,64
R$ 1.274.066,80
4
HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A
R$ 0,25
R$ 29.150,00
5
CERTA MEDICAMENTOS COMERCIALLTDA
R$ 33,50
R$ 51.925,00
VALOR TOTAL
R$ 1.466.849,80
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191488
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vasconcelos 
Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191488, Processo VIPROC 
Nº 08094050/2019, que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191488 – SESA/CELULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, 
conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
UNID.
QTD
VR UNIT.
VALOR TOTAL
1
 ELFA MEDICAMENTOS S.A.
CPR
7.000
R$ 110,53
R$ 773.710,00
2
CPR
8.500
R$ 221,09
 R$1.879.265,00
VALOR TOTAL
R$ 2.652.975,00
Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191493
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Cláudio Vascon-
celos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20191493, Processo 
VIPROC Nº 08730479/2019 que tem por objeto “Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191493 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao 
GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
4
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 13,98
R$ 1.020.540,00
5
R$ 32,80
R$ 822.624,00
3
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
R$ 0,51
R$ 1.754,40
2
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 0,108
R$ 7.506,00
1
GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A
R$ 0,0498
R$ 612.458,33
VALOR TOTAL
R$ 2.464.882,73
Fortaleza/CE, 27 de janeiro de 2020
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
EDITAL Nº15/2019 – PMCE, de 30 de outubro de 2019.
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CARGO DE SOLDADO PM DA CARREIRA DE PRAÇAS 
POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ (PMCE)
A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL (SSPDS), por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA (AESP), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG), no uso de suas atribuições legais, tornam público a CONVOCAÇÃO 
SUB JUDICE DO CANDIDATO PARA ENVIO DE EXAME COMPLEMENTAR, REFERENTE A 2ª ETAPA – INSPEÇÃO DE SAÚDE do Concurso 
Público para ingresso no Cargo de Soldado PM da Carreira de Praças Policiais Militares da Polícia Militar do Ceará (PMCE), regido pelo Edital de Concurso 
Público nº 01/2016 – PMCE, de 11/07/2016, publicado no DOE/CE nº 130, de 12/07/2016 (Edital de Abertura) e suas alterações.
1. DA CONVOCAÇÃO SUB JUDICE PARA ENVIO DE EXAME COMPLEMENTAR
1.1 Em cumprimento à decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0628946-95.2017.8.06.0000, interposto em 27/10/2017 contra decisão interlocutória 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020