DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ÓRGÃO: DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - DAAF
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
000185
Marcus Vinicius Melo Cruz
017089
Joel Júnior Magalhães Cardoso
018995
Wellington Tabosa dos Santos
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
004018
Maria Elenice Ferreira Lima Bento Pinheiro
025164
Marcelo Maia Fernandes
22022
Karla Vieira Correia
23948
Denilson de Oliveira Adriano
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
019085
Benedita Martins Gouveia
000121
Lise Maria Novaes Eleutério Costa
000823
João Norberto Aguiar Azevedo
022224
Raimundo Pontes Neto
002723
Sidney de Aguiar Teixeira
029132
Raquel Mariano Rabelo
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
32182
Rossylane Maria Oliveira Costa
00331
Angela de Figueiredo Correia Castelo
010218
Gabriela Moriconi Freire
000879
José Hugo Costa Martins
001512
Sonale Paiva Cidrão
ÓRGÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
024162
Otávio César Lima de Melo
000827
João Tomaz Martins de Queiroz
ÓRGÃO: COORDENADORIA DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR
TITULAR
SUPLENTE(S)
MAT.
NOME
MAT.
NOME
00360
Antônio Alberto Rocha Aguiar
001036
Maria Auxiliadora Gomes Assunção
002907
Solange Porto Oliveira
Art. 2º Compete aos servidores integrantes da Comissão Gestora do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (CGPASF): I – identificar e analisar, juntamente
com os demais servidores do órgão, as fragilidades e suas causas; II – propor, juntamente com os servidores do órgão, ações saneadoras/iniciativas de
controle, indicando responsáveis e prazos; III – consolidar e aprovar o Plano de Ação para Sanar Fragilidades – PASF; IV – acompanhar a execução das
ações/iniciativas de controle do PASF, verificando seu status e prazos estabelecidos; V – participar das reuniões mensais com os órgãos afetos ao PASF
para monitoramento das ações/iniciativas de controle estabelecidos; VI – participar das reuniões semestrais de Análise Crítica devendo os resultados serem
comunicados à Direção Superior por meio de relatório; VII – comunicar os servidores envolvidos sobre todas as ações atinentes à implantação do PASF. §
1º No processo de implantação do Plano de Ação para Sanar Fragilidades (PASF), os servidores designados nos termos desta Portaria deverão envolver os
demais servidores do órgão onde atuam. § 2º Das reuniões mensais e semestrais deverão ser lavradas atas, com o registro das presenças dos participantes,
os encaminhamentos e as deliberações tomadas. § 3º A Controladoria da Alece poderá realizar avaliações independentes no Plano de Ação para Sanar
Fragilidades. Art. 3º Compete à Coordenadoria de Planejamento e Informática (COPI) prestar suporte tecnológico ao processo de implementação do Plano
de Ação para Sanar Fragilidades. Art. 4º Compete à Procuradoria-Geral prestar suporte jurídico às ações estabelecidas no PASF, quando necessário. Art. 5º
Ficam revogadas as Portarias de nº 951, de 29 de novembro de 2018 e a de nº 182, de 28 de março de 2019. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº02/2020
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo
Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da Presidência nº 656/2019, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de
abril de 2019, comunica aos interessados que realizará a licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 02/2020, Processo Administrativo
nº 11045/2019, no dia 05 de março de 2020, com horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/02/2020; Data de Abertura das Propostas:
05/03/2020, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 05/03/2020, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto
a seguir especificado: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PERTINENTE À SERVIÇOS DE TELEFONIA IP EM
PABX VIRTUAL EM NUVEM, COM VIABILIDADE TÉCNICA PARA DDR, A FIM DE ATENDER AOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, (PALÁCIO DEP. ADAUTO BEZERRA, DSAS, ED. SEN. CÉSAR CALS, ED. DEPUTADO EUCLIDES FERREIRA
GOMES E ANEXO III), PROVENIENTES DE LINHAS DE RAMAIS IP PARA REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES GRATUITAS ENTRE SEUS ANEXOS
E REALIZAÇÃO DE LIGAÇÕES LOCAIS FIXO, VC1, VC2, VC3, DDD E DDI ATRAVÉS DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC),
OU DESTAS PARA OUTRAS REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, E INCLUINDO SERVIÇOS COMO: SISTEMA DE TARIFAÇÃO, MENSAGENS,
CAIXA POSTAL, REDIRECIONAMENTOS, CAPTURAS, ETC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo,
telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020