DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Retificação ao Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 0301.03/2020/
TP. Objeto: execução complementar na ampliação do Hospital e Maternidade Esther Cavalcante Assunção, construção da casa de gerador, abrigo de
resíduos sólidos, conj. fossa e reservatório elevado no Município de Itaitinga/CE, Conf. PT 0374502-64. A Presidente da CPL, comunica ato de Retificação
Julgamento da Habilitação, após fase recursal, conforme ata de julgamento em 14.02.2020, foi declarada habilitada a empresa: LC Projetos e Construções
LTDA - ME – inscrito no CNPJ sob o nº. 13.557.613/0001-76. Motivos: Recurso Administrativo julgado procedente. A ata de julgamento encontra-se
disponível nos sites: www.tcm.ce.gov.br e https://www.itaitinga.ce.gov.br/licitacaolista.php. Itaitinga – Ce, 17 de fevereiro de 2020. Maria Leonez
Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus. A Secretaria de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, comunica aos interessados que no dia 18 de Março de 2020, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada
de Preços nº 2020.02.13.01-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade pública,
planejamento e justificativa técnicos contábeis, para atender diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE. O edital poderá ser retirado na Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00 horas, no Portal de Licitações dos Municípios no site
do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE: (https://licitacoes.tce.ce.gov.br/), ou no site do Município: (https://www.pacajus.ce.gov.br/). Pacajus-Ce,
14 de fevereiro de 2020. Edvan Braga Andrade - Presidente (interino) da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 00.005/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente destinados as diversas Secretarias Municipais de São Benedito/CE. Entrega das propostas a partir
do dia 19/02/2020 às 08h. Abertura das propostas 05 de Março de 2020 às 09h, no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº 378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00
horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE) e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 13 de fevereiro de 2020.
Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 04.002/2020. O Pregoeiro Municipal torna
público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico cujo objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisição de livros didáticos para alunos e professores da educação infantil, Livro Brincando e Aprendendo, a fim de atender a demanda
das Escolas do Munícipio de São Benedito-CE. Entrega das propostas a partir do dia 20/02/2020 às 08h. Abertura das propostas 06 de Março de 2020 as 09h,
no sítio www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada à Rua Paulo Marques, nº
378, Centro - CEP: 62.370-000 – São Benedito – CE, das 08:00 às 12:00 horas ou pelo sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE)
e www.licitacoes-e.com.br. São Benedito/CE, 13 de fevereiro de 2020. Ronaldo Lobo Damasceno – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Resultado da Proposta. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Cedro/CE comunica
aos interessados o Resultado da Tomada de Preços Nº 2008.01/2019-01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de
reforma e ampliaçao da E.E.F Deputado Obi Viana Diniz e reforma das Escolas Francisco Silveira de Aguiar, Antonieta Jucá e da EMEIF Antônio Pinheiro
Torres, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE, declarando vencedoras as empresas: Líder Construções e Serviços EIRELI – ME, CNPJ
Nº. 10.192.897/0001-56 para o Lote I com o valor global de R$ 414.020,49 (quatrocentos e quatorze mil vinte reais e quarenta e nove centavos), A.I.L
Construtora LTDA CNPJ Nº. 15.621.138/0001-85 para o Lote II com o Valor Global de R$ 259.263,49 (duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta
e três reais e quarenta e nove centavos) e para o Lote IV com o Valor Global de R$ 242.813,39 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e treze reais e trinta
e nove centavos) e Construtora Smart EIRELI – ME CNPJ Nº. 23.078.596/0001-48 para o Lote III com o Valor Global de R$ 327.301,63 (trezentos e vinte e
sete mil trezentos e um reais e sessenta e três centavos). A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea
“b”. Cedro - CE, 14 de fevereiro de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Martinópole – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 06.002/2019-TP.
Cujo Objeto: contratação de empresa especializada para assessoria em Recursos Humanos, no acompanhamento da elaboração e processamento da folha de
pagamento, informações do SIM/TCE, bem como orientações de atos e implantações de rotinas em conformidade com a legislação vigente, de interesse da
Secretaria de Administração do Município de Martinópole/CE. A Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento dos interessados,
o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços em epigrafe, Empresas Classificadas: Pro Contabil Assessoria Contabil EIRELI;
Francisco E S Farias EIRELI; MM Controller Assessoria e Consultoria LTDA –ME. Empresa Desclassificada: Daniel Dager Rosa Costa Consultoria
Contabil. Foi vencedora do certame a empresa: MM Controller Assessoria e Consultoria LTDA –ME, com Valor Global de R$ 40.800,00 (quarenta mil e
oitocentos reais). Ficando aberto o prazo recursal conforme Art. 109, Inciso I, “b”, referente a fase de Propostas de Preço. Martinópole – CE, em 14 de
fevereiro de 2020. Ingrid Gomes Moreira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Município de Boa Viagem - Autarquia Municipal - Casa de Saúde Adília Maria - Chamamento Público Nº 003/2020-CP.
A Autarquia Municipal - Casa de Saúde Adília Maria, através de sua Diretora Geral, Sra. Maria Guiomar Cavalcante de França, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no período de 17 de fevereiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020, no horário 08h00min às 12h00min, estará realizando
Chamamento Público, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços médicos, para atender as demandas da Autarquia Municipal -
Casa de Saúde Adília Maria, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados,
na Autarquia Municipal – Casa de Saúde Adília Maria, localizada na Rua São Vicente de Paula, nº 100, Centro, Boa Viagem/CE, no horário de atendimento
ao público, das 08h00min às 12h00min. Boa Viagem/CE, 14 de fevereiro de 2020. Maria Guiomar Cavalcante de França - Diretora Geral da Casa
de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 005.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 005.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis e dietas enterais para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Paraipaba/CE (com cotas para ME/EPP). Início do acolhimento das Propostas de Preços: 17/02/2020 às 14h00min. Data de abertura
das propostas de preços: 04/03/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 13
de Fevereiro de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Boa Viagem - Autarquia Municipal - Casa de Saúde Adília Maria - Chamamento Público Nº 002/2020-CD. A
Autarquia Municipal - Casa de Saúde Adília Maria, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de Fevereiro de 2020 à 31 de
dezembro de 2020, no horário 08h00min às 12h00min, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação
de serviços especializados para realização de diversos procedimentos cirúrgicos e/ou atendimentos oftalmológicos de intermédio da Casa de Saúde Adília
Maria de Boa Viagem, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, na Praça Monsenhor José
Cândido, nº 100, Centro, no horário de atendimento ao público, das 08h00min às 12h00min. Boa Viagem/CE, 14 de fevereiro de 2020. Maria Guiomar
Cavalcante de França - Diretora Geral da Casa de Saúde Adília Maria.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Presencial nº. 001/20-SRP-STDS. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de kit bebê destinado a atender as necessidades da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Ocara/CE. Credenciamento
e recebimento das propostas escritas: dia 03 de Março de 2020, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, 234, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034,
de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 14 de Fevereiro de 2020. Antonio Paz Romão – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020