DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
009/2019-CMT – O Presidente da Câmara Municipal de Tianguá julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência, fundado em fatos supervenientes,
e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, a Tomada de Preços Nº 009/2019-
CMT, cujo OBJETO é a Contratação de serviços especializado em licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile eletrônica, sistema
de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel de votação eletrônica, ata eletrônica, controle de microfones, e-sic, ouvidoria, web site (portal), gestão
de conteúdo, customização de layout, migração de dados, implantação, treinamento de servidores, suporte técnico e manutenção, de interesse da Câmara
Municipal de Tianguá-CE. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93. Tianguá-CE, 17 de Fevereiro de
2020. Francisco Cléber Fontenele Silva – Presidente da Câmara.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 001/2020 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública da Licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 001/2020, critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como Objeto a Contratação de prestação
de serviços de locação de veículos, destinado ao transporte dos alunos da rede público de ensino do Município de Croatá, de responsabilidade
da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, em conformidade com os requisitos e condições do Edital e seus Anexos, disponível no Endereço
Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o Prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 31 de Janeiro de 2020, às 08h, Abertura
das Propostas às 09h30min e a Fase da Disputa de Lances às 09h30min (Horário de Brasília), foi Remarcada para o Prazo de Cadastramento das Propostas
até o dia 03 de Março de 2020, às 08h, Abertura das Propostas às 09h e a Fase da Disputa de Lances às 09h30min (Horário de Brasília) em virtude da
republicação do Edital. Mais informações através do Telefone: (88) 3659.1164 no horário de 08h às 12h. Croatá-CE, 14 de Fevereiro de 2020. Francisca
Silva de Abreu – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 15.004/2020 - CP. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Planalto dos Colibris (em frente ao Hospital Dr. Alberto Feitosa) Tauá/
CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 17 de Fevereiro de 2020 à 31 de dezembro de 2020 (17/02/2020 à 31/12/2020),
no horário de 08:00 às 12:00 horas, estará realizando Chamamento Público, para Credenciamento de cartórios na prestação de serviços cartorários, com
base na tabela de emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE, junto a Secretaria de Educação do Município de Tauá/CE, conforme
especificações constantes do Anexo I, parte integrante deste processo, o qual se encontra à disposição de todos os interessados no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Tauá/CE, 14 de fevereiro de 2020. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 09.2020.02.04.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/ Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de material para reforma de cobertas e estruturas metálicas, destinados as Secretarias de Educação e de Obras e Serviços
Públicos do Município, com o início de acolhimento das propostas dia 18 de fevereiro de 2020, abertura das propostas dia 04 de março de 2020, às 09:00
horas de Brasília, início da sessão de disputa de preços dia 04 de março de 2020, às 10:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido no endereços
eletrônicos www.licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.
com, Eusébio-CE, 14 de fevereiro de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 00.002/2020-PPRP. A Comissão de Pregão da
Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público que às 09:00 horas do dia 04/03/2020, na sala da Comissão de Pregão, localizada na Rua Dr. Queiroz
Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP: N° 63.620-000, receberá as Propostas de Preços e os documentos de habilitação para a seleção de melhor proposta
para Registro de Preço visando os serviços de manutenção de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-
CE. Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preço. Tipo: Menor Preço por Lote. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão de
Pregões no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN nº
004/2015. Solonópole-CE, 14 de Fevereiro de 2020. Jeferson Pinheiro Andrade - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.005/2020–TP. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 10:00 (dez) horas do dia 09 de março de 2020, na sala da Comissão Central de Licitação,
localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação
na modalidade Tomada de Preços, Tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.005/2020-TP, que versa acerca da contratação de empresa para a execução
da urbanização da 5ª Etapa da Lagoa de Maracanaú, localizada na Avenida dos Estruturantes, S/N – Centro, Maracanaú/CE, tudo conforme especificações
contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste
Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira –
Presidente da Comissão Central de Licitação. Maracanaú, Ceará, em 14 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020–
TP – A CPL de Redenção-CE, torna público para conhecimento dos interessados que devido Alterações no Edital da referida Licitação, a CPL resolve
republicar o Edital, sendo assim a Sessão que se realizaria no dia 27 de Fevereiro de 2020, às 10h, acontecerá no dia 04 de Março de 2020, às 10h,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Padre Barros, N° 66, Centro, Redenção-CE, a sessão para o recebimento, Abertura e
Julgamento dos Documentos de Habilitação e Propostas de Preços referentes a Tomada de Preços Nº 005/2020– TP., cujo Objeto é a Contratação de
Serviços de Recuperação de Estradas vicinais, batição de estradas, limpeza de descida d’agua e sargetas, recomposição de meio-fio e recomposição
de pavimentações para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Redenção-CE. A documentação do Edital e seus anexos,
poderá ser adquirida junto a CPL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 16h. Redenção-CE, 14 de Fevereiro de
2020. Wilson Pontes Ferreira de Paula Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL
Nº SS-PP001/20 – A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE, torna público o Extrato do Contrato resultante do Pregão Presencial Nº SS-PP001/20:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática, com suporte
e assistência técnica In-loco fornecimento de insumos e consumíveis necessário á não interrupção dos serviços (exceto papel), visando atender de
forma satisfatória o andamento dos serviços administrativos da Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
0701.10.122.0137.2.033. ELEMENTO DE DESPESAS N°: 0701.10.122.0137.2.033. CONTRATADA: DR SOFTWARE SERVICOS EIRELI –
EPP, VALOR GLOBAL: R$ 176.660,00. VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): Da Data da Assinatura até 31 de Dezembro de 2020. ASSINA PELA
CONTRATADA: Regiano José Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Celi Regina Lima Bezerra Sairava. Monsenhor Tabosa-CE, 31 de Janeiro
de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município
de Meruoca torna público o extrato do Primeiro Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS DISTRITOS DE SÃO
JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA; REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM SÃO FRANCISCO, PALESTINA E
ANIL E REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONFORME PT 1000750-66, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. PERCENTUAL DE DIMINUIÇÃO: 1,20%
(um inteiro e vinte décimos por cento), no valor inicial do contrato. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. ASSINA
PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELO CONTRATANTE: Erivelto de Oliveira Lima. Meruoca - CE, 1° de agosto de 2019.
D’Avila de Araújo Vasconcelos - PCL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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