DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2020.02.14.1. A Pregoeira Oficial do Município de Farias 
Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Presencial. Objeto: Aquisição de armações e lentes corretivas visuais 
(óculos) destinadas a doações para pessoas em vulnerabilidade social no Município de Farias Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde. Data 
e Horário da Abertura: 04 de Março de 2020, às 09:00 horas. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre 
a licitação na sede da CPL, sito à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos endereços 
eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações: pelo fone (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 14 de Fevereiro de 2020. 
Luclessian Calixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 0302.3/20-CARONA. 
Ata de Registro de Preços Nº 003/2019. Origem: Pregão Eletrônico Nº 05/19/PE-DS - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura da 
Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Vigência da Ata: 06 de junho de 2020. Órgão Aderente: Secretaria de Saúde do Município de Poranga - CE. Objeto: 
Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios para veículos, destinados a Secretaria de Saúde do 
Município de Poranga - CE. Dotações Orçamentárias: 16.16.10.122.0037.2.015. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor Global da Adesão: R$ 27.919,10 
(vinte e sete mil novecentos e dezenove reais e dez centavos). Prazo da Contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição dos produtos. Fornecedor: 
Etiene Pacífico Teixeira - ME, CNPJ Nº 04.525.186/0003-15. Poranga - CE, 13 de fevereiro de 2020. Raimunda Rodrigues Chaves Marinho - Secretária 
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo Nº 0302.2/20-CARONA. 
Ata de Registro de Preço Nº 003/2019. Origem: Pregão Eletrônico Nº 05/19/PE-DS - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Infraestrutura da 
Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Vigência da Ata: 06 de junho de 2020. Órgão Aderente: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e 
Comércio do Município de Poranga - CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 003/2019 para futuras e eventuais aquisições de peças e acessórios 
para veículos, destinados a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e Comércio do Município de Poranga - CE. Dotações Orçamentárias: 
07.07.04.122.0037.2.016. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor Global da Adesão: R$ 21.296,80 (vinte e um mil duzentos e noventa e seis reais e 
oitenta centavos). Prazo da Contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição dos produtos. Fornecedor: Etiene Pacífico Teixeira - ME, CNPJ Nº 
04.525.186/0003-15. Poranga - CE, 14 de fevereiro de 2020. Antonio Liduino Lima Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Indústria e 
Comércio.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - Aviso de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Catunda/CE comunica 
aos interessados que no dia 04 de março de 2020, às 09h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2020/TP, cujo objeto é a contratação 
de serviços técnicos especializados em engenharia civil, para elaboração de projetos técnicos, plantas, memorial de cálculo, BDI, planilhas orçamentárias, 
cronograma físico financeiro, acompanhamento e fiscalização de obras, junto ao Município de Catunda/CE. O edital completo estará disponível através 
dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, www.catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no 
horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo telefone: (88) 3686-1032. Catunda/CE, 14 de fevereiro de 2020. Elias Melo 
Lima - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI da Prefeitura Municipal 
de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2020.01.03.01. A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, localizada na Rua 
Isabele, s/n-Vila de Jericoacoara-Jijoca de Jericoacoara/CE, torna público o Extrato – Ata de Registro de Preços Nº 2020.01.03.01, base Legal, Decreto 
Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre a Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade 
e Qualidade de Vida de Jericoacoara-ADEJERI, o Órgão Gerenciador, representada pelo Sr. Francisco Diógenes Campelo Junior, e a  Contratada: P J dos 
Santos Artigos ME / CNPJ Nº 19.733.865/0001-95-Representada por Jane Mary dos Santos, com o valor global de R$ 76.315,50 (setenta e seis mil, trezentos 
e quinze reais e cinquenta centavos) - Pregão Presencial Nº 2020.01.03.01 - SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais 
permanentes para atender as necessidades da Autarquia de Desenvolvimento do Turismo, Mobilidade e Qualidade de Vida de Jericoacoara – ADEJERI, 
localizada na Vila de Jericoacoara, no Município de Jijoca de Jericoacoara. Assinatura: 14/02/2020. Vigência: 11 (onze) meses. Jijoca de Jericoacoara-CE, 
14 de fevereiro de 2020. Luciana Setúbal Araújo, Pregoeira da ADEJERI.
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Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Amontada. A Comissão de Licitação da Prefeitura de Amontada, divulga o Resultado do Julgamento 
da Abertura das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços nº 002/2020.04, que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de 
construção da mureta de proteção das Escolas situadas nas localidades de Caetanos de Cima e Gostosa no Município de Amontada. Licitante: J. P. Serviços 
e Locações EIRELI, no valor global de R$ 140.692,43 (cento e quarenta mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), sendo declarada 
vencedora do certame. A partir da data desta publicação, fica aberto, o prazo de recurso previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. 
Amontada-CE, 12 de fevereiro de 2020. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇO N.º 06.02.01/2020-SEOSP.  OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para pavimentação de acesso ao Olho D’água da Bica e 
construção de Praça no Município de Tabuleiro do Norte/CE. TIPO: Menor Preço Global. A comissão comunica aos interessados que no dia 04 de Março 
de 2020, às 09:00 horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os 
envelopes de habilitação, e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva - Presidente da 
Comissão.  Antônio Jean da Silva - Presidente da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2020 
- SMDAMA, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de construção de açudes no Município de Catarina, conforme especificações 
contidas nos anexos do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 03 de março de 2020, às 10:00 horas, na sala da Comissão 
Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 17 de fevereiro de 2020. Givaldo Barros da Silva - Presidente 
da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2020.02.07.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Tomada de Preços Nº 2020.02.07.01, Sessão Pública marcada para o dia 05 de Março de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para construção 
de 52 (Cinquenta e Duas) casas populares no Município de Granja-CE. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h às 12h. 
Granja-CE, 17 de Fevereiro de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que no próximo 
dia 04 de Março de 2020, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1402.01/2020/PP, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviço de limpeza, através de sucção de dejetos, das fossas sépticas, bem como desobstrução da rede de esgoto, incluindo 
coleta, transporte e destinação final, material e mão de obra para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itaitinga e aos seus Órgãos Vinculados. 
O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 14:00h, na sede da Prefeitura e no site: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/. Portal de Licitações – TCE. Itaitinga, em 17 de Fevereiro de 2020 – Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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