DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.01.31.001. A Prefeitura Municipal 
de Massapê, torna público que o Pregão Presencial Nº 2020.01.31.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais prestações de serviços 
de manutenção preventiva e corretiva, recarga de gás e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Educação 
e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, foi Anulada, por determinação da Secretaria de Educação, na 
forma do Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Massapê/CE, 14 de fevereiro de 2020.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
5130201/2020 (nº 804.498 no Licitações-e do BB) – Datas e Horários (Hora de Brasília): Início do Acolhimento: 18/02/2020, 08h; Fim de Acolhimento 
e Abertura das Propostas: 04/03/2020, 8h; Início da Disputa: 06/03/2020, às 8:30h. OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, 
materiais de uso hospitalar e outros insumos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Bairro 
Centro. Fone: (88) 3655-1200. Frecheirinha-CE, 13/02/2020. Lusileida Ximenes Portela, Sec. de Saúde.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
GM-PP006/20 – A Equipe de Pregão, comunica aos interessados que no dia 03 de Março de 2020, às 09h, abrirá Licitação na Modalidade Pregão Presencial 
Nº GM-PP006/20, cujo Objeto é a Locação de veículos para ficar a disposição de diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa-CE. O 
Edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, na Praça 07 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE, no horário de expediente ao público, 
ou pelo Portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 14 de Fevereiro de 2020. Neia Araujo de Souza – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação. A CPL, torna público que estará realizando Licitação na modalidade Tomada de 
Preços nº. 2020.02.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução da obra de construção de pavimentação em pedra tosca com 
rejuntamento em diversas Ruas da Sede do Município de Mauriti/CE. Abertura: 04 de março de 2020 às 9h00min. Maiores informações e disponibilização 
do edital na sede da CPL ou através dos endereços eletrônicos: mauriti.ce.gov.br e/ou licitacoes.tce.ce.gov.br. Mauriti/CE, 14 de fevereiro de 2020. Maria 
Daylla Felinto Braga - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Chamada Pública nº 003/2020. Objeto: Chamada Pública para credenciamento de Leiloeiro 
Oficial para a prestação dos serviços de avaliação e alienação de bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, Estado do Ceará. 
Abertura das Propostas: 03/03/2020, às 8:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo Francisco 
da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Natanael Barbosa Claudio - Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE ALTO SANTO - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2020. Objeto: Chamada Pública para 
Credenciamento de Leiloeiro Oficial para a Prestação dos Serviços de Avaliação e Alienação de Bens Móveis de propriedade da Prefeitura de Alto Santo, 
Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 03/03/2020, às 8:00h. Local da Abertura e do Edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à 
Rua Coronel Simplício Bezerra, 198, Centro, Alto Santo-CE. Informações: (88) 3429-2080. Wendell Jorge da Silva - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará -  Prefeitura Municipal de Eusébio - Despacho - Pregão Eletrônico/ Registro de Preços Nº 47.2019.08.22.0001. A Prefeitura Municipal 
de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que, tendo em vista decisão judicial no bojo do Processo nº 0620282-70.2020.8.06.0000 referente ao 
Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 47.2019.08.22.0001. Assim, em cumprimento a decisão judicial, realizar-se-á Sessão de Disputa de Preços em 18 de 
fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE, 14 de fevereiro de 2020.  À Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré. O Município de Quixeré, torna público que requereu a Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
– SEMACE – a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a obra de Pavimentação em Paralelepípedo na Rua 06 (Rua do Meio) na área Urbana 
do Distrito de Lagoinha, no Município de Quixeré/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento 
da SEMACE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° 2020021201-TP. 
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JAGUARIBARA – CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO PRÓXIMO DIA 05 DE MARÇO 
DE 2020 ÀS 09:00 HS, NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
LOCALIZADA NA RUA BEZERRA DE MENEZES, 350, CENTRO, 
JAGUARIBARA - CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO 
MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, 
CONSULTORIA  E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DE 
NATURAREZA 
TRIBUTÁRIA 
EM 
CUMPRIMENTO 
DAS 
OBRIGAÇÕES DOS CUMPRIMENTOS  DAS OBRIGAÇÕES DOS 
CONTRIBUINTES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CE, O 
QUAL ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE DO TCE/CE E 
NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00HS ÀS 13:00HS. 
JAGUARIBARA – CE, 14 DE FEVEREIRO DE 2020. GEOVANE DA 
SILVA ALVES – PRESIDENTE DA CPL.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2020.02.14.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Missão Velha, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações 
do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2020.02.14.1, 
do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de pneus, câmaras de ar, 
protetor e válvula, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos 
pertencentes à frota oficial do Município de Missão Velha/CE, conforme 
especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, 
com abertura marcada para o dia 04 de Março de 2020, a partir das 08:00 
horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir 
do dia 17 de Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e 
entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da 
Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda 
pelo telefone (88) 3542-1609. Missão Velha/CE, 14 de Fevereiro de 2020. 
Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.02.11.1.O 
Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados 
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 
2020.02.11.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de material de 
expediente destinado a atender as necessidades das unidades administrativas 
do Município de Araripe/CE, conforme especificações constantes no 
Instrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes de 
Propostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 02 de março de 
2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de Editais na sede 
da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757 - Centro - 
Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3530 
1245 - Araripe/CE, 14 de fevereiro de 2020. Vaezio Neres Ferreira - 
Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.29.1. 
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, no uso de suas 
atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados 
que estará realizando procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 
2020.01.29.1, do tipo presencial, cujo objeto é a seleção e contratação de 
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços laboratoriais (exames) 
destinado ao atendimento das necessidades e carências das unidades 
administrativas que compõem a secretaria municipal de saúde de Araripe/
CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório, com 
data de recebimento dos envelopes de Propostas de Preços e Habilitação 
marcada para o dia 03 de março de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações 
e entrega de Editais na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre 
Arraes, nº 757 - Centro - Araripe/CE. Informações poderão ser obtidas 
ainda pelo telefone (88) 3530 1245 - Araripe/CE, 14 de fevereiro de 2020. 
Vaezio Neres Ferreira - Pregoeiro Oficial do Município.
*** *** ***
126
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020