DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CONTRATO Nº02142019
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
2º Membro
Engº JOSE ROSEMBERG COSTA LIMA
70014114
5385-D-CE
Obra
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - CASA CIVIL - MANUTENÇÕES NA SALA DATA-
CENTER. Município: FORTALEZA. Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA. Conforme contrato celebrado com a empresa EMKO CONSTRU-
TORA EIRELI. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 30 de janeiro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA:0139/2020 SUPAE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
- SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR COMISSÃO de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar,
fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 30/01/2020.
CONTRATO Nº00032020
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRÍCULA
CREA / CAU
Presidente
Engº NERTAN FONSECA BARROSO FILHO
30001893
40575-D
1º Membro
Engº CLAUDIO HENRIQUE FERRAZ DE BRITO
30009916
13203-D-CE
2º Membro
Engº DAVI DE ANDRADE CORDEIRO GADELHA
7001971X
061261777-7
Obra
REFORMA E RECUPERAÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DA ARENA CASTELÃO. Município: FORTALEZA. Distrito operacional: 1º D.O - RM
FORTALEZA. Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, em 30 de janeiro de 2020.
Celso Lelis Carneiro Borges
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA N°0153/2020 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS no uso de suas atribuições legais, CONSIDE-
RANDO o que dispõe o Decreto nº 29.388, de 27 de Agosto de 2008, em especial o §1º do art. 4º e §1º 5º, quanto à instituição de auditoria preventiva com
foco em risco, no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do estado do Ceará, RESOLVE: Designar os SERVIDORES : Larissa Augusto e Silva
,Mat.3000956-8, Mônica Holanda Freitas, Mat. 7001471-8, Camila Soares Novaes Coelho, Mat. 70018616, Ana Luiza Lopes Mizutani Mat.7001841-1, José
Michel da Silva, Mat. 7001841-1 e Laurinda Lilia Sales Furtado, Mat. 7002491-8, a fim de COMPOREM a COMISSÃO do e-PASF. SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2019; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CORAL –
CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA.; V - ENDEREÇO: Avenida Senador Virgílio Távora, nº 1701, Sala 408 - Aldeota, Fortaleza-CE,
CEP: 60.170-251; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente
processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução do presente Contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, passando seu término do dia 24/03/2020 para 19/03/2021. Fica mantido o
prazo de vigência contratual inicialmente previsto; IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.879.814,53 (cinco milhões, oitocentos e setenta e nove mil, oitocentos e
quatorze reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 02/06/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do
Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII - DATA: 28/01/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e IGO PROENÇA ALENCAR - Representante Legal da Empresa CORAL – CONS-
TRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA..
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2016
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2016-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELETROTÉCNICA KVM LTDA – EPP; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º e art.58, I, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0149.000417/2019-71-Cagece; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 243.407,60 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e
sete reais e sessenta centavos), em percentual correspondente a 25%, sobre o valor global inicialmente contratado; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.217.038,16
(um milhão, duzentos e dezessete mil e trinta e oito reais e dezesseis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente
da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e José Arimatéa Mendes Filho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E
ESGOTAMENTO
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de Água
e Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE TAUÁ; OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar,
explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas, incluindo a
captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada, distribuição e medição do consumo, bem como a coleta, transporte, tratamento e destino
final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de
qualidade da água e cadastro de consumidores, atendidos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e, ainda, a Política Estadual de
Saneamento; FUNDAMENTO: Leis Federais n.º 8.666/1993; n.º 8.987/1995; n.º 11.107/2005; e n.º 11.445/2007; os Decretos Federais n.º 6.017/2007; e n.º
7.217/2010; as Leis Estaduais n.º 9.499/1971; n.º 12.786/1997; n.º 14.394/2009 n°162/2016 e Decreto Estadual 32.024/2016 n.º 15.348/2013 e na Lei Muni-
cipal nº 2503/2019; PRAZO: 30 (trinta anos), contados a partir da assinatura do mesmo; DATA: 10/02/2020; ASSINAM: Carlos Frederico Citó César Rêgo,
Prefeito Municipal de Tauá; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece e Hélder dos Santos Cortez Diretor de Unidade de Negócio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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