DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE,CNPJ n.º 
73.642.415/0001-32, om sede na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará CONTRATADA: EMPRESA 
ICP ELEVADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, , inscrita no CNPJ sob o n.º 23.146.506/0001-09, com sede na Rua Floriano Peixoto, n.º 1728, 
Bairro José Bonifácio, CEP: 60025-131, Fortaleza – Ceará, Fone: (85) 4141-0504. OBJETO: Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em 2 (dois) 
Elevadores, com fornecimento e reposição total de peças, instalados na sede da Universidade do Trabalho Digital – UTD, no município de Fortaleza-CE, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 20190006-SECITECE e na 
proposta da Contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Edital do Pregão Eletrônico nº 20190006-SECITECE e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto e o processo n.º 07910147/2019 
FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.348,00 Quinze mil, trezentos e 
quarenta e oito reais pagos em moeda corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31100001.12.363.058.22597.03.33903900.1.00.00.0.30 (8713). DATA DA 
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, pela 
SECITECE e Narinha Romualdo Maciel, Diretora, pela CONTRATADA
Stela Silvia Ponte Soares
ARTICULADOR - ASJUR 
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº007/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO / 2020 .  FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°007/2020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020  
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANA CHRYSTINA LIMA BRITO
GERENTE
300122-1-6
15,00
20
300,00
ANA KATIA COSTA MARQUES JUCA
GERENTE
300123-1-3
15,00
20
300,00
ANA LUCIA FERREIRA PONTES
GERENTE
300124-1-0
15,00
20
300,00
BRUNA CARVALHO MOTA
ASSESSOR TECNICO
300121-1-9
15,00
20
300,00
CLARISSA REGO GONÇALVES MATOS
GERENTE
300107-1-X
15,00
20
300,00
JAMILLE RODRIGUES BRAGA
ASSESSOR TECNICO
300125-1-8
15,00
20
300,00
JOÃO CARLOS IZAQUIEL DE CARVALHO
ASSESSOR TECNICO
300114-1-4
15,00
20
300,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSOR TECNICO
300104-1-8
15,00
20
300,00
RAIMUNDO NONATO JÚNIOR
GERENTE
300108-1-7
15,00
20
300,00
VIVIAN NADIJA FERREIRA NOBRE
GERENTE
300109-1-4
15,00
20
300,00
  
  
  
  
  
  
  
*** *** ***
PORTARIA Nº008/2020 -  O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE BARBOSA SOARES, ocupante do cargo de DIRETOR DA DIRETORIA 
DE INOVAÇÃO, matrícula nº 300066-1-5, desta FUNCAP, a viajar à cidade de São Paulo, SP, a fim de participar do UK-FAPESP Workshop: Science and 
Innovation Impact Evaluation, que acontecerá no dia 13 de fevereiro de 2020, na Sede da FAPESP, e apresentar o Projeto “Ciência e Inovação em Infraes-
trutura”, no dia 14 de fevereiro de 2020, na Escola Politécnica da USP, concedendo-lhe 3,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos), mais 
uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO 
PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.647,89 (hum mil, seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 2.830,70 
(dois mil, oitocentos e trinta reais e setenta centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea I , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe 
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta FUNCAP.  FUNDAÇÃO 
CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº009/2020 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, 
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos 
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora LILIANE MENDONÇA PRADO, ocupante do cargo 
de Gerente de Prestação de Contas,   matrícula nº 300112-1-X, lotada nesta FUNDAÇÃO, a importância de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), à conta 
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 50 e 51. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação.  FUNDAÇÃO CEARENSE 
DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 10979438/2019 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, mat. nº 300756.9-2, do cargo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior do Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 26, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a 
partir de 04/12/2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA N°294/2020 -   O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os proce ssos,01378909/2020-01378739/2020-01400483/2020-01310700/2020-01310689/2020-01356352/2020-01356921/2020-01312401/2020-
01310085/2020-01309923/2020-01312959/2020-01313076/2020-01404586/2020-01267570/2020-SPU,RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº033  | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020