DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº326/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
FRANCISCO ANTÔNIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
02/03/2020 a 06/03/2020
FORTALEZA/ PEDRA 
BRANCA/ FORTALEZA
04 e ½
275,99
RAIMUNDO AÉCIO MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
02/03/2020 a 06/03/2020
FORTALEZA/ CRATO/ 
FORTALEZA
04 e ½
275,99
JOSÉ ARARIPE DE LIMA
MOTORISTA, 21
000769.1-C
04/03/2020 a 05/03/2020
FORTALEZA/ CANINDÉ/ 
FORTALEZA
01 e ½
92,00
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
11/03/2020 a 11/03/2020
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ 
QUIXADÁ
½
30,67
*** *** ***
PORTARIA N°334/2020 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 11230279/2019; 11230511/2019; 10983397/2019; 11471225/2019; 01180149/2020 e 01180017/2020/SPU, RESOLVE AUTORIZAR 
os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem atividades diversas de 
interesse da UECE, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
12 de fevereiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº334/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
ORIEL HERRERA BONILLA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006617.1-6
09/03/2020 a 13/03/2020
 FORTALEZA/ PARNAÍBA 
– PI/ FORTALEZA
04 e ½
749,21
ELISEU MARLONIO PEREIRA DE LUCENA
PROFESSOR 
ASSOCIADO, O
006756.1-X
09/03/2020 a 13/03/2020
 FORTALEZA/ PARNAÍBA 
– PI/ FORTALEZA
04 e ½
749,21
FREDERICO DE HOLANDA BASTOS
PROFESSOR 
ADJUNTO, J
017003.1-6
16/03/2020 a 18/03/2020
 FORTALEZA/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
02 e ½
162,08
DAVID HÉLIO MIRANDA DE MEDEIROS
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300781.7-9
17/03/2020 a 20/03/2020
 FORTALEZA/ LIMOEIRO DO 
NORTE/ FORTALEZA
03 e ½
226,91
ELTON CASTELO BENEVIDES
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
001150.1-0
30/03/2020 a 03/04/2020
 FORTALEZA/ PARNAÍBA 
– PI/ FORTALEZA
04 e ½
749,21
FERNANDO ANTÔNIO 
CASTELO BRANCO SALES
GEÓLOGO, 30
008079.1-5
30/03/2020 a 03/04/2020
 FORTALEZA/ PARNAÍBA 
– PI/ FORTALEZA
04 e ½
749,21
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº035/2020 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro 
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Federal 9.637/1998, 
que dispõe sobre as Organizações Sociais em âmbito nacional, notadamente o determinado pelo caput do seu Art. 8º, que se refere à fiscalização, pelo Poder 
Público, dos contratos de gestão firmados com as referidas entidades; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Estadual 12.781/1997, que dispõe sobre as 
Organizações Sociais em âmbito estadual, especificamente o determinado pelo caput do seu Art. 10º, que versa sobre o mesmo assunto que a norma federal 
mencionada; CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe sobre a fiscalização dos contratos firmados pela Administração, 
RESOLVE: Art. 1º – Nomear MARIA GORETH RÊGO ALBUQUERQUE, Coordenador, Matrícula nº 3000731-X da Secretaria da Cultura do Estado do 
Ceará, Gestora do Contrato de Gestão, firmado entre a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará e o Instituto Dragão do Mar - IDM, para execução do Contrato 
de Gestão nº 009/2020 – Escola de Gastronomia Social Ivens Dias Branco - EGIDB. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: JUAN IGNACIO BRIZUELA, inscrito no RNE nº V575431-U, e CPF nº 857.663.595-
00, residente e domiciliado na Av. Constelação, 63, B, Monte Serrat, Salvador-BA CEP: 40.425-240. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a 
prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi 
convocado. O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMA-
MENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na 
Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem 
como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, 
duzentos e trinta e quatro reais) pagos em após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço, 
sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão 
à conta das seguintes dotações: 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.1.00.00
.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40 (Inss 
Patronal). DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e JUAN IGNACIO 
BRIZUELA - CONTRATADO.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº067/2018
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro, CEP n° 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
DO CEARÁ - ETICE, estabelecida na Avenida Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza-CE, CNPJ nº 03.773.788/0001-67 OBJETO: O 
presente Termo tem como finalidade a Rescisão do Contrato nº 067/2018, celebrado entre a SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ/
SECULT e EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, que tem como objeto a contratação dos serviços de prestação de 
serviços de Informática, incluindo: 2.1.1 Acesso às redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; 2.1.2 Utilização de sistemas 
de informação e banco de dados corporativos ou setoriais, cujos dados trafeguem pelas redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do 
Ceará; 2.1.3 Acesso à internet. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se a presente Rescisão no artigo 79, inciso I, c/c Art. 78, XII da Lei nº 8.666/93. 
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ (CONTRATANTE) e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA - EMPRESA DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ (CONTRATADA) Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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