DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0252/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
FRANCINEUZA DE ASSIS BARBOZA, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Capistrano - EEM Deputado Ubiratan Diniz Aguiar (nível A), unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0253/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR ANDRE LUIS
NOBRE DO AMARAL LUCAS, ocupante do cargo de provimento em
comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, para ter
exercício no(a), Fortaleza - R4 - EEMTI Presidente Humberto de Alencar
Castelo Branco (nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0254/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR AMANDA GELL
DA SILVA BENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Monsenhor
Tabosa - Escola Indígena Povo Caceteiro (nível I), unidade administrativa
integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0255/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR DANUSIA DA
SILVA COLARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5
- EEFM Professora Diva Cabral (nível B), unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0256/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
ARIOSTON QUEIROZ PINHEIRO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício
no(a), Fortaleza - R4 - EEFM Professor Jáder Moreira de Carvalho (nível
A), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0262/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARIA ELIANE DE OLIVEIRA SOUSA POLICARPIO, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Juazeiro do Norte - EEEP Raimundo Saraiva Coelho,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0267/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto
33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
LUIS FELIX FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tauá - EEEP
Monsenhor Odorico de Andrade, unidade administrativa integrante da Estru-
tura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza,
13 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01328243/2020
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO
CONTRATO Nº04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO DOM TERCEIRO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0321-67,
CREDE 12 - Boa Viagem/CE, neste ato representada pelo seu Diretora Sra.
Maria Necivalda Queiroz Facundo; III - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA SERTANEJA CEARENSE -
FAPE, inscrita no CNPJ sob no 17.071.170/0001-60, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Cristiane Silvestre de Farias;
V - ENDEREÇO: Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública
de no 01/2019 publicado no DOE de 29/03/2019 e de acordo com o processo
no 009740852019 e regulamentado no Art. 57, § 1o, VI da Lei Federal no
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Boa Viagem/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do
contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para alimentação escolar, da EEM DOM TERCEIRO, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, será prorrogado por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 12/03/2020 até 09/06/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 04
de Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Necivalda Queiroz
Facundo - CONTRATANTE, Cristiane Silvestre de Farias - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Ludmila Silva Ribeiro, 02 - Jefferson Maciel
de Lima. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03106475/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM
MONSENHOR LINHARES - CNPJ/MF 07.954.514/0081-00 - 6ªCREDE -
GROAÍRAS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Roniele Carvalho Magalhães CONTRATADA: GIGAWATT SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.161.655/0001-35,
este ato representada pelo(a) Sr(a) Adrielly Monte Rocha. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DA
OBRA DE REFORMA ELÉTRICA DA EEM MONSENHOR LINHARES
-CREDE 06 -GROAÍRAS; INCLUINDO-SE TODO O FORNECIMENTO
DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA
À EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS FINAIS, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, ACABAMENTOS, PINTURAS, PISOS, SERVIÇOS
DIVERSOS, ETC. E TUDO MAIS NECESSÁRIO AO TÉRMINO DAS
OBRAS E SERVIÇOS, na EEM MONSENHOR LINHARES, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 005/2019,regido pelo Art. 23,inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: GROAÍRAS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO)dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 60(SESSENTA)dias corridos, contados
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 114.499,88 (cento e quatorze miRoniele
Carvalho Magalhãesl e quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.11.33903900.10000.0.4
0.00 -14212. DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: Roniele Carvalho Magalhães - CONTRATANTE -Adrielly Monte
Rocha, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Lucas Mota Cavalcante,
02-Rodrigo Azevedo dos Santos. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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S E X T O T E R M O A D I T I V O A O
CONTRATO Nº173/2016, CELEBRADO
ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A
EMPRESA CONCREMAT ENGENHARIA
E TECNOLOGIA S/A, PUBLICADO NO
D.O.E. DE 29.07.2016, PARA OS FINS QUE
NELE SE DECLARA.
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.
Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no
C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Secretária
de Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF
sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE, e a empresa CONCREMAT ENGENHARIA TECNOLOGIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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