DOE 17/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a vigência deste Termo Aditivo Nº 01/2019/ ISSEC o(a) CREDENCIADO(A) deverá realizar a execução conforme estabelecido no Contrato de Credencia-
mento inicial; O pagamento pela prestação dos serviços ora acrescidos será realizado pelo ISSEC obedecidas as mesmas disposições contidas no Edital de
Credenciamento Nº 01/2018 e na Cláusula Oitava do Termo de Credenciamento inicial; O quantitativo de consultas por mês disponibilizado no Edital para o
credenciamento, abrangerá todas as especialidades autorizadas para o atendimento pelo(a) CREDENCIADO(A); X – DA VIGÊNCIA DA ALTERAÇÃO:
Este Termo Aditivo Nº 01/2019/ISSEC ao Termo de Credenciamento inicial entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado;
XI – DAS RATIFICAÇÕES: Ficam mantidas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Termo de Credenciamento inicial não modificadas por este
Termo Aditivo Nº 01/2019/ISSEC; XII – DA DATA: 04/02/2020; XIII – SIGNATÁRIOS: O INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ – ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente do ISSEC/Contratante e HOSPITAL CAMPOS ELISIOS LTDA/Contratado(a).
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº001/2020
PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO” PERMISSIONÁRIO:: CONSELHO COMU-
NITÁRIO DO CONJUNTO ARATURI OBJETO: O PRESENTE TERMO OBJETIVA A PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO
IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PERMITENTE. TENDO POR FINALIDADE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SÓCIO CULTURAIS
DE INTERESSE DA COMUNIDADE NO BAIRRO E ÁREAS ADJACENTES. JUSTIFICATIVA: RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO,
COM FULCRO NO ARTIGO 17 INCISO I ALÍNEA h DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. FORO: FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 3/2/2020
SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; José Marlim dos Santos, Conselho Comuni-
tário do Conjunto Araturi COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE , 3 de feveireiro de 2019.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº002/2020
PERMITENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “EM LIQUIDAÇÃO” PERMISSIONÁRIO:: ORGANIZAÇÃO
POPULAR HABITACIONAL REGIÃO METROPOLITANA DA GRANDE FORTALEZA OBJETO: O PRESENTE TERMO OBJETIVA A
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PERMITENTE. TENDO POR FINALIDADE O DESEN-
VOLVIMENTO DE ATIVIDADES HABITACIONAIS, EDUCACIONAIS, E CULTURAIS VOLTADAS PARA A COMUNIDADE. JUSTIFICATIVA:
RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO, COM FULCRO NO ARTIGO 17 INCISO I ALÍNEA h DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. FORO:
FORTALEZA/CE DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020 SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão, Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em
Liquidação”; Verônica Maria Rodrigues de Sousa, Representante Legal da Organização Popular Habitacional Região Metropolitana da Grande Fortaleza.
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza/CE , 03 de fevereiro de 2020.
Bárbara Almeida Ramos
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
PORTARIA Nº039/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único
desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de acordo
com o artigo 3º; alinea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe - do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
ISAAC FERNANDES
RODRIGUES - 300105-1-5
Administrador
IV
23 a 24.01.2020
e 27 a 31.01.202
Itarema, Juazeiro do Norte (20%),
Barbalha, Acopiara, Icó e Iguatu (5%)
Realizar visita técnica na
Areninha Praça Mais Infância
6
64,83
416,53
JOSÉ VALMIR CAMUÇA
- 200750-1-5
Motorista
V
23 a 24.01.2020 e
27 a 31.01.2020
Itarema, Juazeiro do Norte (20%),
Barbalha, Acopiara, Icó e Iguatu (5%)
Conduzir técnico do Programa
de Apoio às Reformas
Sociais - PROARES III
6
61,33
394,03
TOTAL
810,56
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de 04/12/2019
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de desenvolver atividades inerentes a esta Secretaria, concedendo-lhes diárias, de
acordo com o artigo 3º; alinea b, do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2020, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
FRANCISCO ELY DA
COSTA - 300170-1-3
Assessor Jurídico
IV
11 a 12.02.2020
Catunda
Acompanhar abertura do Processo
Licitatório referente aos Equipamentos
ara o Programa de Formação Musical
1.1/2
64,83
97,24
RAIMUNDA IVELENE
MARTINS DA COSTA
- 401238-1-4
Técnico em Assuntos
Educacionais
IV
11 a 14.02.2020
Aracati, Russas,
Morada Nova e
Limoeiro do Norte
Realizar visita de monitoramento e
supervisão nas areninhas dos minicípios
contemplados com o Programa de Apoio
ás Reformas Sociais - PROARES - III
3.1/2
64,83
226,90
TOTAL
324,14
*** *** ***
PORTARIA Nº041/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº640/2019, datada de
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IRENE DANTAS DE
MEDEIROS, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300541-1-3, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral (20%) e Juazeiro
do Norte (20%), nos períodos de 15 a 17.01.2020 e 28 a 31.01.2020 a fim de participar de comissão de avaliação e visitas aos orgãos, concedendo-lhe seis
diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (Setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 555,12 (Quinhentos e cinquenta e cinco reais e doze centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº033 | FORTALEZA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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