DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0042/2020
05952497/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Educação Básica Meu Doce Lar, INEP/Censo Escolar n° 23273550, no
município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0043/2020
11468879/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Regularia a vida escolar de Pedro Lucas Oliveira Mendes, conforme os termos deste Parecer.
0046/2020
00095156/2020
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Regulariza a vida escolar de Vivian Gonçalves Ribeiro e Vitória Gonçalves Ribeiro, conforme os
termos deste Parecer.
0054/2020
05947280/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Posiciona-se quanto a denuncia contra o Colégio Dominium.
0077/2020
00616741/2020
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Sossêgo da Mamãe, no município de Apuiarés, autoriza o funcionamento da educação
infantil e o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2022, e homologa o regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 18
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
*** *** ***
Emissão:11/02/2020
Identificador:678
Relação de Pareceres: 0408/2019, 0582/2019, 0583/2019, 0592/2019, 0614/2019, 0621/2019, 0624/2019, 0631/2019, 0633/2019, 0634/2019, 0635/2019,
0639/2019, 0655/2019, 0656/2019, 0657/2019, 0658/2019, 0659/2019, 0662/2019, 0663/2019, 0665/2019, 0666/2019, 0670/2019,
0672/2019, 0673/2019, 0674/2019, 0675/2019, 0677/2019, 0678/2019, 0679/2019, 0680/2019, 0681/2019, 0682/2019, 0683/2019,
0684/2019, 0686/2019, 0688/2019, 0692/2019, 0699/2019, 0700/2019, 0701/2019, 0703/2019, 0704/2019, 0705/2019, 0708/2019,
0709/2019, 0710/2019, 0712/2019, 0713/2019, 0715/2019, 0716/2019, 0717/2019, 0718/2019, 0720/2019, 0721/2019, 0724/2019,
0725/2019, 0726/2019, 0728/2019, 0729/2019, 0730/2019, 0733/2019, 0734/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0408/2019
02017436/2019
JOSE BATISTA DE LIMA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia a Escola de Aperfeiçoamento Profissional (EAP), mantida pela Associação Brasileira de
odontologia - Seção Ceará (ABO-CE), INEP 23244267, nesta capital, e renova o reconhecimento do
Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade presencial,
até 31 de dezembro de 2022.
0582/2019
06177160/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Josirene Pereira, INEP/Censo
Escolar n° 23265191, Jaguaribara, reconhece o curso de ensino fundamental regular e na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0583/2019
04137161/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Adalgiza Pinto de Mesquita, no município de Pedra
Branca, INEP/Censo n° 23246243, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020,
e dá outras providências.
0592/2019
02469787/2019
Maria de Fátima Azevedo
Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Reconhece o Curso Técnico de Nível Médio em Química - Eixo Tecnológico: Produção Industrial, a
ser ofertado, na modalidade presencial, pelo Instituto Politécnico de Educação Profissional do Ceará
(IPEPC), instituição sediada na Avenida Lúcio José de Menezes, n° 885, Bairro: Croatá - II, CEP
62.870-000, no município de Pacajus, até 31 de dezembro de 2022, desde que o referido Instituto
permaneça credenciado junto a este Conselho.
0614/2019
05884459/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Teles, INEP/Censo Escolar n° 23212020, nesta capital, renova o reconhecimento
dos cursos de ensino fundamental e médio, sem interrupção até 31.12.2020, aprova a mudança de
endereço da Av. Alberto Craveiro, n° 3653, Bairro Castelão, CEP: 60.861-795, nesta capital para
Av. Juscelino Kubitscheck, n° 3653, Bairro Castelão, CEP: 60.861-635, nesta capital e homologa
o regimento escolar.
0621/2019
02207650/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Francisco Eudes Magalhães, no
município de Itapajé, INEP/Censo escolar nº 23273640, reconhece o curso de ensino fundamental,
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0624/2019
08235010/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Educar, no município de Pacajús, autoriza o funcionamento da educação infantil,
e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0631/2019
06098678/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Marconi Coelho Reis, INEP/Censo Escolar
nº 23265000, no município de Cascavel, reconhece o curso de ensino médio regular e na modalidade
educação de jovens e adultos, até 31.12. 2020, e dá outras providências.
0633/2019
04786925/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Manuel Daniel da Silveira, no município de Acaraú, INEP/Censo
n° 23272066, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0634/2019
06177098/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Betel, no município de Paraipaba, INEP/
Censo n° 23179430, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020 e dá
outras providências.
0635/2019
8952861/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Marcelo de Farias, no município de Araripe,
INEP/Censo n° 23151714, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá
outras providências.
0639/2019
00721594/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Centro de Educação Básica e Profissional Professor Luciano Feijão, em Sobral, INEP/
Censo Escolar nº 23025255, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental e médio,
até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0655/2019
06148691/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Princípio, no município de Mauriti, INEP/Censo Escolar n° 23273020, autoriza o
funcionamento da educação infantil, e do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020,e
dá outras providências.
0656/2019
06147393/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Indígena ABA KATU, no município de Crateús, INEP/Censo Escolar n° 23274433,
autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental regular,
o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, e dá outras
providências.
0657/2019
09711591/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Bambinno, nesta Capital, INEP/Censo Escolar n° 23268603, autoriza o funcionamento
do curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0658/2019
07649180/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa, no município de São Benedito, INEP/
Censo Escolar n° 23545461, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de
ensino fundamental regular, e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, e dá
outras providências.
0659/2019
05979760/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Professora Assunção Pereira da Costa, no município de
Tianguá, INEP/Censo Escolar n° 23244690, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental,
anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0662/2019
01026440/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Neuba de Azevedo Baptista, INEP/Censo Escolar n°
23564350, em Paraipaba-Ce, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá
outras providências.
0663/2019
8831754/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Creche Diana de Nazur Marinho Moreira, INEP/Censo Escolar n° 23246901, em General
Sampaio, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0665/2019
04161356/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Crescer, INEP/Censo Escolar n° 23272228, em Barbalha, autoriza a oferta do
curso do ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0666/2019
08850300/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca Lopes Araújo Monteiro, INEP/Censo Escolar
n° 23216638, em Itarema-Ce, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá
outras providências.
0670/2019
04493421/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Maria Montessori, INEP/Censo Escolar n° 23269707, nesta capital, reconhece
o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0672/2019
04463352/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental José Fernandes de Lima, INEP/Censo
n° 23160080, em Barro-Ce, autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020, e dá outras providências.
0673/2019
05940766/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Monteiro Lobato, INEP/Censo Escolar n° 23244259, em Brejo
Santo-Ce, autoriza o funcionamento da educação infantil e reconhece o curso de ensino fundamental,
até 31.12.2020, e dá outras providências.
0674/2019
06150238/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Turma da Mônica, INEP/Censo
Escolar nº 23274255, localizada no município de Senador Pompeu, autoriza o funcionamento da
educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental até 31.12.2020, e dá outras providências.
0675/2019
06057904/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal em Tempo Integral de Ensino Fundamental Francisco Henrique Ciríaco
Duarte, sediada no município de Uruoca, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020,
e dá outras providências.
0677/2019
09545004/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Moriá, sediado na Rua Dom Xisto Albano, nº 713, Vila Pery, CEP 60.730-000,
nesta capital, e reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020,e dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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