DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0678/2019
06447621/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Sossego da Mamãe, INEP/Censo 
Escolar nº 23300817, no município de Reriutaba, autoriza o funcionamento da educação infantil e 
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0679/2019
06108835/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pascoal de Almeida Sousa, INEP/
Censo escolar nº 23245239, no município de General Sampaio, autoriza o funcionamento da educação 
infantil, reconhece o curso de ensino fundamental regular e na modalidade educação de jovens e 
adultos, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0680/2019
07090263/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Rêgo Filho, INEP/Censo Escolar nº 23259957, no município de Caucaia, e 
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0681/2019
04887942/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Maria Pinheiro Cardoso, no Sítio Vassourinha, s/n, Zona 
Rural, sediada no município de Porteiras, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, 
e dá outras providências. 
0682/2019
09885832/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Tempo Integral Professora Antônia Lúcia Sales de Andrade, INEP/
Censo Escolar nº 23270764, no município de Santa Quitéria, reconhece o curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0683/2019
06421975/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o centro de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria de Souza Marques, INEP/Censo 
escolar nº 23263660, reconhece o curso de ensino fundamental regular, na modalidade educação de 
jovens e adultos e homologa a nucleação com as seguintes Escolas: Escola Vereador Antônio Filogônio 
de Oliveira - Filó Cabral, INEP/Censo escolar nº 23263873 e a Escola de ensino Fundamental José 
Pedro de Araújo, INEP/Censo Escolar nº 23091894, ambas as escolas pertencentes ao município de 
Novo Oriente, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0684/2019
05979476/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Luiz Pereira da Silva, no município 
de Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0686/2019
06164697/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Antônia Batista de Lima e Silva, 
sediada no município de Araripe, autoriza o funcionamento da educação infantil, e reconhece o curso 
de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0688/2019
06755911/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental João Antunes de Aguiar, no município de Barroquinha, 
INEP/Censo Escolar nº 23244968, e autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de 
ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2020 e dá outras providências. 
0692/2019
06253258/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Geovânia Albano de Almeida, INEP/Censo Escolar 
nº 23263962, em Horizonte, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras 
providências. 
0699/2019
10493853/2019
Luzia Jesuino
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recomenda ao Colégio Estadual Professor Ivan Pereira Carvalho, localizado no município de Camocim, 
realizar a classificação da aluna Ariamnys Patricia Perez Manrique referente ao ensino médio. 
0700/2019
09349272/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de José Soares Neto, conforme os termos deste Parecer. 
0701/2019
08659049/2019
Nohemy Rezende
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Juliana Oliveira Barbosa, conforme os termos deste Parecer. 
0703/2019
09971720/2019
Ana Nogueira
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Douglas Araújo de Souza, conforme os termos deste Parecer. 
0704/2019
08843877/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Gomes de Sousa, sediada no município 
de Itarema, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020 e dá outras providências. 
0705/2019
10888637/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Médio Guilherme Correia Lima, no município de Quixeramobim, INEP/
Censo Escolar nº 23273526, reconhece o curso de ensino médio, até 31.12.2020 e dá outras providências. 
0708/2019
9425814/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Básica Anastácio Eulâmpio Braga, INEP/Censo Escolar nº 23036699, 
no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece o curso de ensino 
fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0709/2019
9425059/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Maria Dalva Pacheco Teixeira, INEP/Censo Escolar nº 
23564156, no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, 
e dá outras providências. 
0710/2019
06445874/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Manuel Neco Teixeira, INEP/Censo Escolar nº 23258853, 
no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá 
outras providências. 
0712/2019
0918583/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro Educacional Professora Lucimar Cézar Félix, INEP/Censo Escolar nº 23258870, no 
município de Tianguá, autoriza o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0713/2019
8726705/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Maria Macário Fernandes, INEP/
Censo Escolar nº 23217561, no município de Jaguaribe, autoriza o funcionamento da educação infantil 
e o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0715/2019
06186372/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental do SESC, no município de Crato, 
INEP/Censo escolar nº 23272988, reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020, e dá 
outras providências. 
0716/2019
0214314/2018
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Irmã Luíza Maria, no município de Missão Velha, INEP/
Censo Escolar n º 23166673, reconhece o curso de ensino fundamental regular e na modalidade 
educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0717/2019
10683296/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escolinha Ponta de Lápis, no município de Maracanaú, INEP/Censo Escolar nº 23235934, 
reconhece o curso de ensino fundamental, até 31.12.2020 e dá outras providências. 
0718/2019
02750672/2019
Sebastião Landim
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Humanista, INEP/Censo Escolar nº 23071079, anteriormente denominado 
Instituto Educacional Humanista, nesta capital, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020 , aprova a mudança de denominação, permanecendo a mesma inscrição no Cadastro 
Nacional da Pessoa Jurídica(CNPJ), e homologa o regimento escolar. 
0720/2019
08883070/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Instituição Educacional Essência, no município de Pacajus, INEP/Censo Escolar nº 
23258802, autoriza o funcionamento da educação infantil, reconhece os cursos de ensino fundamental 
e médio, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0721/2019
05894594/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Educação Infantil Topogigio, no município de Monsenhor Tabosa, 
INEP/Censo Escolar nº 23228407, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, 
e dá outras providências. 
0724/2019
7240337/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola de Ensino Fundamental Francisco Xavier de Freitas, INEP/Censo Escolar n° 
23259752, no município de Horizonte, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 
31.12.2020, e dá outras providências. 
0725/2019
05942190/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Centro de Educação Infantil Francisca de Sousa Braga, INEP/Censo Escolar nº 23259914, 
no município de Itapipoca, autoriza o funcionamento da educação infantil, até 31.12.2020, e dá 
outras providências. 
0726/2019
05876294/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia o Colégio Arte Moderna, sediado na Rua Escrivão Azevedo, nº 1068, Cidade dos 
Funcionários, CEP 60.822-520, nesta capital, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, 
até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0728/2019
09710218/2019
Francisco Olavo Silva Colares
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Maria Augusta Russo dos Santos, no 
município de Redenção, INEP/Censo Escolar nº 23244062, reconhece o curso de ensino fundamental 
regular e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0729/2019
04913706/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia o Colégio Braz Lima Verde, INEP/Censo Escolar nº 23248858, anteriormente denominado 
Colégio César Guedes Alcoforado, instituição sediada no município de Aracoiaba, autoriza o 
funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem 
interrupção, até 31.12.2020, aprova a mudança de denominação e de endereço da Rua Santos Dumont, 
nº 307, Centro, CEP 62.750-000, no município de Aracoiaba, para Rua Santos Dumont, nº 437, Centro, 
CEP 62.750-000, no município de Aracoiaba, e homologa o regimento escolar. 
0730/2019
05156321/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA
Credencia a Escola Casulo Montessori, nesta capital, autoriza a oferta do curso de ensino fundamental, 
até 31.12.2020, e dá outras providências. 
0733/2019
03521006/2019
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Credencia o Instituto de formação e Educação Maximus - UNITEC e reconhece o Curso Técnico 
de nível médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde a ser ofertado em sua sede, 
situada à Rua Conselheiro José Júlio, nº 397, Centro, no município de Sobral, até 31.12.2021. 
0734/2019
03847998/2019
MARIA PALMIRA 
SOARES DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Renova o reconhecimento do Curso Técnico de nível médio em Radiologia - Eixo Tecnológico: 
Ambiente e Saúde, ofertado, na modalidade Presencial, pelo Instituto Educacional Integrado (ISEI), 
instituição sediada na Avenida Dr. Joaquim Fernandes, n° 661, bairro Centro, CEP 63.800-000, no 
município de Quixeramobim, até 31.12.2023, desde que essa instituição permaneça credenciada 
junto a este Conselho. 
TOTAL DE PARECERES:62
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020