DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191551
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público que a SESSÃO
PÚBLICA E OS ATOS SUBSEQUENTES da Licitação nº 1551/2019
Comprasnet de interesse da SESA, cujo objeto é Aquisição de equipa-
mentos para os laboratórios – CENTRÍFUGA MINI, MINICENTRÍFUGA
E AGITADOR DE TUBOS VORTEX, para os laboratórios do NAT, Biologia
molecular e Imunohematologia, de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, foram
ANULADOS, fundamentada no art. 49, da Lei Federal nº 8.666/1993. A
licitação, posteriormente, será publicada e ocorrerá no sistema Comprasnet,
sob outro número. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 13 de fevereiro de 2020..
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20200004
IG Nº1048680000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Nacional Nº 20200004 de interesse da Superintendência de Obras Públicas -
SOP-CE, que tem por objeto a execução dos serviços de revestimentos com
concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ em Rodovias Estaduais sob
jurisdição dos Distritos Operacionais localizados em: Maranguape (Região
Metropolitana de Fortaleza), Aracoiaba, Itapipoca, Limoeiro do Norte, Santa
Quitéria, Quixeramobim, Sobral, Crateús, Iguatu, Crato e Tauá, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA
SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES:
Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia 18/03/2020
às 15h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou
na Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um
DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020..
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL N°20200005
IG Nº1048674000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública
Internacional - LPI Nº20200005/SOP/CCC/CE de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas - PROJETO: PROGRAMA VIÁRIO DE
INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2a FASE - Projeto Nº:
BR-L1363 - EMPRÉSTIMO Nº: 3395/OC-BR - Para a Contratação de Obras
(Pequenos Contratos) de Pavimentação. 1. O presente Aviso de Licitação
dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no
U.N. Development Business, n0 IDB390-03/17 de 24 de março de 2017. 2. O
Governo do Estado do Ceará (doravante denominado “Mutuário”) solicitou
financiamento (doravante denominado “Recursos”) do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), para o custeio do
Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV – 2a Fase. O Mutu-
ário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis
no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras de Pavimentação objeto
da Licitação Pública Internacional – LPI Nº 20200005/SOP/CCC 3. Pelo
presente, a Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE, convida Licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de
Obras, no seguinte Lote: Lote 1: Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho:
Entr. BR-222 (Irauçuba) – Missi – Brotas, com extensão de 25,50 km; Lote
2: Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho: Entr. BR-222 (Irauçuba) P/
Juá, com extensão de 18,30 km. 4. A Licitação será realizada mediante os
procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas
Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN 2349-9) e está aberta a Lici-
tantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações com a
Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE, aos cuidados da Comissão
Central de Concorrências e consultar os documentos de licitação no ende-
reço abaixo das 08h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. 6. Os requisitos de
qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de
experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos,
indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de
possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não
incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de
preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA)
nacionais. 7. Um conjunto completo de documentos de licitação em Português
pode ser adquirido pelos interessados gratuitamente mediante apresentação
de um Pen Drive na CCC – Comissão Central de Concorrências no endereço
abaixo discriminado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. A
empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver o Edital
pela internet ou meio magnético, deverá formalizar o interesse de parti-
cipar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de
Concorrências, através do e-mail: ccc@pge.ce.gov.br, ou através do fax 55 85
3459.6522, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa,
CNPJ, Fone, Fax, e-mail e Pessoa de Contato. 8. As Propostas devem ser
enviadas acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos
valores constantes dos Documentos de Licitação, ao endereço (2) abaixo até
às 9h do dia 2 de Abril de 2020. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes
de licitantes que decidirem assistir pessoalmente a sessão no endereço abaixo
às 9h do dia 2 de Abril de 2020. 9. Os endereços acima mencionados são: (1)
Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE Avenida Alberto Craveiro,
2775, Térreo, Castelão, CEP 60.861-211 – Fortaleza – Ceará – Brasil. (2)
Comissão Central de Concorrências (CCC) Endereço: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson
Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil. Telefone: 55 85
3459.6374, 55 85 3459.6376. Fax: 55 85 3459 65.22. E-mail: ccc@pge.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12
de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190002
IG Nº1041219000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20190002 de interesse da Secretaria dos Recursos
Hídricos – SRH, cujo OBJETO é: Aquisição de 01 (um) veículo tipo sedan
compacto, na cor prata metálico. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.
br, através do Nº 16922019, até o dia 04/03/2020 às 08h:30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico nº
20190009 de interesse da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará
– ETICE, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais
contratações de solução de comunicação de dados incluindo a pres-
tação de SERVIÇO de Switches de Borda e Roteadores de Core com
respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e com suporte
técnico 24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoria-
mente todos novos e de primeiro uso e Aquisições de Tranceiver e Cabos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do nº 12722019, até o dia 04/03/2020, às 9h (horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
11 de fevereiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190021
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20190021 de interesse da Fundação Universi-
dade Estadual do Ceará – FUNECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuros e eventuais serviços de fornecimento de refeições prontas
(almoço e jantar). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 14622019, até o dia 05/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
12 de fevereiro de 2020.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190240
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20190240, de interesse da Companhia de Água e Esgoto
do Ceará – CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de Registro Cunha Emborrachado. MOTIVO:
Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16662019, até o dia
06/03/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191564
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20191564 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020