DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190044
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº15582019, Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO 
é o Serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de 
ensino do Município de Canindé do Estado do Ceará, contando com motorista 
e combustível, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191024
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº1024/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191183
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº1619 2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICA-
MENTOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191240
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº12402019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191279
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12792019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material 
médico hospitalar (Luvas Descartáveis), de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, 
cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram inabilitadas 
e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informa-
ções poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191395
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13952019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Aquisição de capas de chuvas descartáveis destinados aos profissionais 
que trabalham no SAMU 192- Ceará, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191509
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1509/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - 
SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aqui-
sições de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. 
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191541
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 15412019 no sistema Comprasnet, de interesse da SESA-HSM, 
cujo OBJETO é Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com repo-
sição total de peças e acessórios, incluindo pinturas, reformas, material 
de consumo com fornecimento integral por parte da empresa contratada 
sob todos os materiais para manutenção preventiva, corretiva, mudança de 
equipamento de um local para outro e instalação para os equipamentos de 
refrigeração como centrais de ar - condicionados tipo split, janeleiros e piso 
teto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão 
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191623
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16232019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20191654
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16542019 Comprasnet , de interesse da SESA, cujo OBJETO é 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Cosméticos com 
indicação de Marca, para atendimento CUMPRIMENTO DE DEMANDAS 
JUDICIAIS, de acordo com as suas necessidades, pelo período de 12 (doze) 
meses, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190003, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE 
ESTUDOS DE CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO PARA 
O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
CASCAVEL/CE comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, 
por mais 60 (sessenta) dias, até 27/04/2020 tendo em vista que a expiração 
do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 27/02/2020. A 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas, deverá ser enviada 
à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do 
Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. 
José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 27/02/2020. 
Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde 
que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado 
em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausência da referida 
manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes 
dos compromissos assumidos, resultando na exclusão do presente certame 
licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 
de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE 
PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20190004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO 
E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20190004, 
originária da Secretaria das Cidades cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020