DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parece-
rista do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA
CEARÁ, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação
nº 001/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto
nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com fulcro na
Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, às
demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir
de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos
e trinta e quatro reais) pagos em após a publicação no Diário Oficial do
Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço,
sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
à conta das seguintes dotações: 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.1
.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.1.00.
00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.
1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40
(Inss Patronal). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de
2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura
e EDER SUMARIVA RODRIGUES - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100 CONTRATADA:
ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA JÚNIOR, inscrito no RG nº 1433561
SSP-PE, e CPF nº 152.301.394-04, residente e domiciliado na Rua Pereira
Simões, nº 463, Apt. 702, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP: 53.030-060.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de
análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado.
O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, por força do Edital de Chamada
Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
na Inexigibilidade de Licitação nº 009/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25,
e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e
vinte) dias a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três
mil, duzentos e trinta e quatro reais). pagos em após a publicação no Diário
Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.339036
00.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.
1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2
.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82
.82.1.40 (INSS Patronal). DATA DA ASSINATURA: 10 de Fevereiro de
2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura e
ARNALDO JOSÉ DE SIQUEIRA JÚNIOR - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 017/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: IGOR
ALEXANDER NASCIMENTO DE SOUZA, inscrito no RG nº 0890112797
SSP/BA, e CPF nº 812.806.615-34, residente e domiciliada na Rua Tanhaçu,
S/N, Quadra Lote 02, Ipitanga, Lauro de Freitas, Salvador/BA, CEP: 42.706-
730. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado.
O CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, por força do Edital de Chamada
Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
na Inexigibilidade de Licitação nº 012/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu
art. 25, e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de
120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL:
R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais). pagos em após a
publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como
da prestação total do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela
CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações: 27100011.13.3
92.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.42
1.11413.03.33904700.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11
413.03.33903600.2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.0
3.33904700.2.82.82.1.40 (INSS Patronal). DATA DA ASSINATURA: 10 de
Fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
de Cultura e IGOR ALEXANDER NASCIMENTO DE SOUZA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 026/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE,
situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA:
LILIAN FONTES MOREIRA, inscrito no RG nº 040714735 DICRJ, e
CPF nº 708.352.847-00, residente e domiciliada na Rua Candido Gaffree,
nº 102, Apt 2, Urca, Rio Janeiro/RJ, CEP: 22.291-080. OBJETO: Constitui
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão
de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da
Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRA-
TADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado
do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROJETO CIRCULA CEARÁ, por força do Edital de Chamada Pública para
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
de Licitação nº 019/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada
pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com
fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que
couber, às demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte)
dias a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil,
duzentos e trinta e quatro reais). pagos em após a publicação no Diário Oficial
do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço,
sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão
à conta das seguintes dotações: 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.1
.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.1.00.
00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82
.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40
(INSS Patronal). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de
2020. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e LILIAN
FONTES MOREIRA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 032/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada(o) na Rua. Major Facundo, 500 (3º ao 9º andar), Centro,
CEP n° 60.025-100, nesta Capital, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.555/
0001 – 11 CONTRATADA: FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUSA –
ME, com sede na rua Professor Agostinho Marinho, nº 572, Centro – Senador
Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, Fone: (88) 9.99326025 - (88) 3449-0474,
e-mail: adrianocultura@hotmail.com e assumpretoproducoes@gmail.com,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.462.477/0001-42. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato serviços de técnicos de organização, produção,
comunicação e divulgação do Circula Ceará - Festival de Artes do Ceará,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20190006 – SECULT - CE e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 861.500,00
(oitocentos e sessenta e um mil e quinhentos reais). pagos em até 30 (trinta)
dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos da
fonte 00 - tesouro, e por outras fontes, Convênio nº 811783/2019, oriundos
das seguintes dotações orçamentárias: 27100011.13.392.421.11413.03.3390
3900.1.00.00.7.40. 27100011.13.392.421.11413.03.33903900.2.82.82.1.40..
DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: FABIANO DOS SANTOS -Secretário da Cultura do Estado do Ceará
(Contratante) e FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUSA FRANCISCO
ADRIANO COSTA SOUSA – ME (Contratada).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 024/2020
VALOR POR FONTE: FONTE 70 - RECURSOS DIRETAMENTE ARRE-
CADADOS R$ 3.234,00 PROCESSO Nº: 00676515 / 2020 SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ OBJETO: A contratação de
CÍNTIA MAYUMI DE CARLI SILVA. O valor unitário da contratação
será de R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido durante
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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