DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
188/2015, publicado no D.O.E de 10.12.2015; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b
e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores ao
contrato, resultando em repercussão financeira positiva, ora aditado, que
tem por objetivo a contratação, para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA – EEMI GENERAL EUDORO CORREIA – COM 12 SALAS, EM
FORTALEZA-CE, conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITA-
TIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do
Termo original, independentemente de transcrição, em Regime de Empreitada
por Preço Unitário.; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve
acréscimo de serviço no valor de R$ 79.448,85 (setenta e nove mil, quatro-
centos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), representando 1,04
% (um vírgula quatro por cento) do valor global do contrato, sem supressão
de serviços, resultando na repercussão financeira positiva no valor de R$
79.448,85 (setenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta
e cinco centavos), representando 1,04 % (um vírgula quatro por cento) do
valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 15-27 e 28-67,
Documento do DAE às fls. 104 e Despacho da COADM às fls. 138 do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 16 de janeiro de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, INACIO
DE LOIOLA CARLOS MEDEIROS - CONTRATADA , FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2 Ilegível. Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº132/2017/PROCESSO Nº11217248/2019
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº
216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BWS
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG 353.769.37 SSP/MA,
nº CPF nº 848.359.743-87, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 132/2017, publicado no D.O.E de 19.10.2017; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, § 1º e Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao
contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo à OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS,
EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES
TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados
no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de março de 2020 até 02 de junho de
2020, e o prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 90 (noventa)
dias, a partir de 14 de janeiro de 2020 até 12 de abril de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos.; XII - DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARIA
ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADA , FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Ilegível, 2. Veranice Paiva Pinto. Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº327/2017/PROCESSO Nº10342383/2019
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS
LTDA, estabelecida na Rua Zezídio de Albuquerque, 240, Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/Ce, CEP 60.823-100, inscrita no CNPJ sob o nº
23.585.979/0001-02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/
CE e CPF nº 750767303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 327/2017, publicado no D.O.E de 15.12.2017, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 10342383/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato e o prazo
de execução aos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EEMI COM 12 (DOZE) SALAS –
ESTADO DE ALAGOAS EM FORTALEZA - CE, devidamente especificado
no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no
ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes
do edital da RDC PRESENCIAL N° 20170001/SEDUC e que passam a
integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de emprei-
tada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário
; IX - VALOR GLOBAL: Permancem as demais cláusulas inalteradas; X
- DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUINTA, que trata
dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de
vigência prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir 04 de agosto de
2020 até 01 de novembro de 2020, e o prazo de execução prorrogado por
mais 90 (noventa) dias, a partir de 31 de dezembro de 2019 até 29 de março
de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 21 de janeiro
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRA-
TANTE, MIELLI XIMENES RIPARDO - CONTRATADA , FRANCISCO
QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 14 de
fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº203/2018/PROCESSO Nº00373660/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; IV - CONTRATADA: VIVA COMÉRCIO SERVIÇOS E
TRANSPORTES LTDA, com sede na Rua José de Pontes, nº 41, Bairro:
Parquelândia, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-042, inscrita no CNPJ sob o nº
20.346.800/0001-76, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2006002117010, e do CPF
nº 049.500.073/60, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 203/2018, publicado no D.O.E de 20.08.2018; V - ENDEREÇO: Forta-
leza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57,
Inciso II, § 2°, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes e suas alterações, e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar as rotas com acréscimo de quilometragem e acrescentar valor
ao contrato dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública
estadual de ensino do Município de Trairi do Estado do Ceará, contando com
motorista, para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural
do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, ITEM 01, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA
SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS
O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas passando
de 764.239 km (setecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove
quilômetros) para 869.589 km (oitocentos e sessenta e nove mil, quinhentos
e oitenta e nove quilômetros), objetivando o serviço de transporte escolar
para o deslocamento de novos alunos matrículados no início do ano letivo
de 2020, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de
29/01/2020, às fls. 36 dos autos.; IX - VALOR GLOBAL: O valor global
previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço
do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$ 289.712,50 (duzentos e
oitenta e nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos), passando de
R$ 2.101.657,25 (dois milhões, cento e um mil, seiscentos e cinquenta e sete
reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.391.369,75 (dois milhões, trezentos e
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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