DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
noventa e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos),
perfazendo um acréscimo de aproximadamente 13,78% (treze vírgula setenta
e oito por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/
CECOF de 29/01/2020, às fls. 36 e a IG Nº 1050442, constante dos autos.
; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláuuslas inalteradas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 10 de fevereiro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação
, VICENTE DE PAULO VASCONCELOS FREIRE - CONTRATADA.
Fortaleza 12 de fevereiro de 2020 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº319/2018/PROCESSO Nº10369893/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 319/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA CONSTRUTORA CETRO LTDA, estabelecida na Av. Enge-
nheiro Santana Júnior, n.º 394, Papicu – Fortaleza/Ceará, CEP nº 60.175-
650, inscrita no CNPJ sob o nº 63.389.217/0001-55, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. RONALD CAMPOS
OLIVEIRA, brasileiro, RG nº 960027636840-SSP/CE, inscrito no CPF sob
o nº 619.521.253-91, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 319/2018, publicado no D.O.E de 26.10.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº 10369893/2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução dos
serviços ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo o remanescente da
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE
NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, conforme ANEXO B – PLANILHA DE
QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes
integrantes do Termo original, independentemente de transcrição, em Regime
de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem
as demais claúsulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato,
ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e
vinte) dias, a partir de 09 de dezembro de 2019 até 06 de abril de 2020, e o
prazo de vigência prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de
17 de abril de 2020 até 14 de agosto de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu
aditivo; XII - DATA: 06 DE FEVEREIRO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RONALD CAMPOS
OLIVEIRAO - CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO
- INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2.Carlos
Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº006/2019/PROCESSO N°08979760/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ANA PAULA GOMES BRITO,
estabelecida à Av. General Afonso Albuquerque Lima, n.º 085, Centro Admi-
nistrativo Governador Vírgílio Távora, Fortaleza/CE, CEP 60.822-325, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.791.316/0001-98, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO,
brasileiro, portador da OAB/CE nº 3101 e CPF: 033.938.873-00, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019, publicado no D.O.E
de 11.02.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. art. 57, § 1º, Inciso III da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo
os serviços técnicos de apoio logístico (alimentação, hospedagem, transporte,
impressão de material didático e contratação de formador e palestrante para
realização dos Eventos Formativos com foco na Base Nacional Comum
Curricular – BNCC a ser realizado em Fortaleza e nos demais Municípios
do Estado do Ceará, ITEM: 01, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na Cláusula Oitava, que
trata da vigência e execução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a sua
vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 17 de janeiro de 2020 até 16
de janeiro de 2021 e o prazo de execução por mais 6 (seis) meses, a partir
de 27 de junho de 2020 até 26 de dezembro de 2020, conforme justificativa
exarada no Despacho da CECOF/COPEM, datado em 27.12.2019, às fls.
12, IG Nº 1050175, constante dos autos; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.;
XII - DATA: 27 de dezembro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, LUIZ CLÁUDIO ALVES BRITO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Francisco Bruno Freire, 2. Ilegível.
Fortaleza 13 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00246693/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOAQUIM MAGALHÃES,
Crede02, Município Itapipoca, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0038-17,
neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral, Sr(a) Elis Regina
Eufrásio Barbosa Marques ; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV -
CONTRATADA: GYGAWATT SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
LTDA (GYGAWATT ENGENHARIA), inscrita no CNPJ sob nº
26.161.655/0001-35, neste ato representado pelo Sra. Adrielly Monte Rocha;
V - ENDEREÇO: MARCO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
nº 11/2018 publicado no DOE de 28/06/2019 e de acordo com o processo nº
6586779/2018 e regulamentado no artigo 57, §1º inciso VI, da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA ELÉTRICA E CIVIL PARA CLIMATIZAÇÃO DE SALAS
DE AULA, na EEM JOAQUIM MAGALHÃES, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que tratada vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias,a partir de 05 de
fevereiro de 2020 até 04 de maio de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de
fevereiro de 2020 até 04 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de
Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa
Marques - CONTRATANTE - Adrielly Monte Rocha, - CONTRATADA E
TESTEMUNHAS:01- Ricardo George de Sousa, 02- Jamylle Késsia Motta
Rodrigues. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00690526/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI ADELINO CUNHA
ALCANTARA, CREDE 02, Município São Gonçalo do Amarante, inscrita no
CNPJ nº 07.954.514/0295-30, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor
(a) Geral, Sr(a) Nakeida Cristina de Castro Costa ; III - ENDEREÇO: São
Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA DO SERTÃO CENTRAL - COOAC, inscrita no
CNPJ sob n.º12.983.739/0001-40, representado neste ato pelo Sr. José Furtado
Castro; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada
Publica de nº 01/2019 publicado no DOE de 04/04/2019 e de acordo com
o processo nº 02463959/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI,
da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: São Gonçalo do
Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA CHAMADA PUBLICA PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 93 (Noventa e três) dias, a partir de 25 de
Março de 2020 até25 de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de
Fevereiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nakeida Cristina de Castro Costa
- CONTRATANTE - José Furtado Castro, - CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS:01- Lidiane Abreu de Oliveira, 02- Samantha Soares Ferreira.
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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