DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº00771496/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2019; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DRAGÃO DO MAR, SEFOR 02, Município Fortaleza, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/00454-98, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral,
Sr(a) BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES ; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS LOGÍSTICA
COMERCIAL GPL EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-
99, neste ato representada pelo Sr. Marcelo José Vaz Tolentino; V - ENDE-
REÇO: NATAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/02689,
publicado no DOE de 14 de março de 2019 e de acordo como processo de nº
01536570/2019, e regulamentado nos, e o art.57 §1º inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
de execução do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÁS DE
COZINHA, para EEMTI DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de
despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais90 (noventa) dias, a partir de 13 de
março de 2020 até 10 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato,ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 17 de feve-
reiro de 2020 até 16 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de
Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: BRENO RICARDO OLIVIERA
MARQUES - CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO,
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS:01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL.
Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01266795/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE
EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 014/2018; II
- CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA ENSINO MÉDIO
BENI CARVALHO, Crede 10, Município Aracati, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0325-90, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral,
Sr(a) Francisca Joseni Soares de Sousa ; III - ENDEREÇO: ARACATI/CE;
IV - CONTRATADA: COMERCIAL CORREIA EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ sobnº07.268.431/0001-82, representado neste ato pelo Sr. Nerton
Correia Lopes; V - ENDEREÇO: OCARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 010/2018 publicado no DOE de27/08/2018 e de acordo com o
processo nº 6124007/2018 e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II e da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ARACATI/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução e de contrato do Contrato 014/2018 que tem por objetivo
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR da Escola de Ensino Médio Beni Carvalho conforme
orçamento de despesas do contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 07/02/2020
até 06/04/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/02/2020 até 05/04/2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 30 de Janeiro de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Joseni
Soares de Sousa - CONTRATANTE - Nerton Correia Lopes, - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS:01- Francisco Davi Falcão de Oliveira, 02- Elayne
Paula Brauna. Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01290017/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 001/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M PROFESSORA MARIA
EDILCE DIAS FERNANDES inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0272-44
, CREDE 12 - Ibicuitinga/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO; III - ENDE-
REÇO: Ibicuitinga/CE; IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS
PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob no 04.248.030/0001-72, neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO;
V - ENDEREÇO: Ibicuitinga/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o termo de Parti-
cipação de no 20190001, contrato 0001/2019, publicado em Diário Oficial
de 28/03/2019 e de acordo com o processo no 01439396/2019, Regulamen-
tado nos Art. 57,§ 1o inciso III, e suas alterações; VII- FORO: Ibicuitinga/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da Escola
E.E.M PROFESSORA MARIA EDIÇCE DIAS FERNANDES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULARNONA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 140 (Cento e quarenta)
dias, a partir de 27 de Março de 2020 até 13 de Agosto de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (Duzentos
e quarenta) dias, a partir de 23 de Novembro de 2019 até 19 de Julho de
2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Janeiro de 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO -
CONTRATANTE, FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - GESSICA FERNANDES VIEIRA, 02 - MARIA
AURILENE DAMASCENO SILVA. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02/2020/PROCESSO
Nº10812410/2019 – 11157474/2019 (ANEXO) E 00858915/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA NACIONAL
ELEVADORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.249.036/0001-98,
com endereço na Rua Antônio Augusto, nº 2008, Aldeota, Fortaleza/CE,
CEP: 60.110-371doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pelo Sr. MANOEL ISAIAS FILHO, brasileiro, portador da Carteira
de Identidade nº 99002217472, e do CPF Nº 116.636.263-91, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com reposição total de peças em 04 (quatro) elevadores da marca
OTIS, instalados no prédio da sede da Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, visando atender as suas necessidades. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o artigo 24, IV da dispensa de
licitação n° 01/2020, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
6.1. O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias (com
cláusula resolutiva), contado a partir da sua assinatura. 6.1.1. A publicação
resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. 6.1.2. O prazo de execução do objeto contratual
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da sua asinatura . VALOR
GLOBAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decor-
rentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100022.12.362.02
3.18828.03.449051.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, MANOEL ISAIAS FILHO - EMPRESA
NACIONAL ELAVADORES LTDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Ilegível, 2. Bruno Barroso Viana. Fortaleza 13 de fevereiro de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2020/PROCESSO
Nº190717759-8/191148394-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA:
EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.586.856/0001-68, com endereço na Av. Professor Gomes
de Matos, nº 1185, 2º andar, sala 07, Montese, CEP: 60.420-431, Fortaleza/
CE doravante denominada CONTRATADA, representada nesta ato pela Sra.
ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE, brasileira, portadora da
Carteira de Identidade nº 95002568051 SSP/CE, e do CPF nº 265.216.793-68,
têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as
cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a
aquisição de centrais de ar condicionado para climatizar as Escolas Esta-
duais de Educação Profissional (EEEP), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 01 do Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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