DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190037-SEDUC, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato 
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 10 (dez) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência 
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$  50.970,00 (cinquenta mil, nove-
centos e setenta reais). pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: Programa: 020, Iniciativa: 020.1.02, PA: 
18802 e 18804, Fonte: 82, Elemento de Despesa: 449052, para atender ao 
Termo de Compromisso 201400535, Subação 4.1.3.8 – Adquirir, por meio 
de assistência financeira do FNDE/MEC, equipamentos para climatização 
das Escolas de Educação Profissional e Tecnológica, MAPP 1428 e 1437. 
Funcional programática: 22100022.12.362.020.18804.01.449052.28282.0
.40 22100022.12.362.020.18802.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.
020.18804.02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.02.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.03.449052.28282.0.40 22100022.
12.362.020.18802.03.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.04.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.04.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18804.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802
.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.06.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18802.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8804.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.07.449052.28282
.0.40 22100022.12.362.020.18804.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362
.020.18802.08.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.09.449052.
28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.449052.28282.0.40 22100022.1
2.362.020.18804.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.10.44
9052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.11.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18802.11.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1880
4.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.12.449052.28282.0
.40 22100022.12.362.020.18804.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362
.020.18802.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.14.44905
2.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.14.449052.28282.0.40 . DATA 
DA ASSINATURA: 14 DE JANEIRO DE 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA 
NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANA CLAUDIA HONORATO 
DE ANDRADE - CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 1. 2.Ilegíveis. 
Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020/PROCESSO 
Nº190717759-8/191148372-0
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA L AR COMERCIO VAREJISTA DE AR CONDICIONADOS 
LTDA, Rua Álvaro Fernandes, nº 280 – B, Montese – Fortaleza/Ce, CEP: 
60.420-570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 00.476.308/0001-08, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr MARCOS 
PAULO DE ARRUDA VALENTE, brasileiro, portador da Carteira de Iden-
tidade nº 2000001007638 SSP/CE e do CPF nº 506.090.253-68, residente e 
domiciliado em Fortaleza/CE, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato a aquisição de centrais de ar condicionado 
para climatizar as Escolas Estaduais de Educação Profissional (EEEP), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 02 do Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital 
do Pregão Eletrônico n° 20190037-SEDUC, e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida do 
instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 
10 (dez) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
8.3. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos 
do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  22.999,90 
(vinte e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 
Programa: 020, Iniciativa: 020.1.02, PA: 18802 e 18804, Fonte: 82, Elemento 
de Despesa: 449052, para atender ao Termo de Compromisso 201400535, 
Subação 4.1.3.8 – Adquirir, por meio de assistência financeira do FNDE/
MEC, equipamentos para climatização das Escolas de Educação Profissional 
e Tecnológica, MAPP 1428 e 1437. Funcional programática: 22100022.12.3
62.020.18804.01.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.01.44905
2.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.02.449052.28282.0.40 22100022
.12.362.020.18802.02.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.03.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.03.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18804.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802
.04.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.05.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18802.05.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8804.06.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.06.449052.28282.
0.40 22100022.12.362.020.18804.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.0
20.18802.07.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.08.449052.28
282.0.40 22100022.12.362.020.18802.08.449052.28282.0.40 22100022.12.3
62.020.18804.09.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.09.44905
2.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.10.449052.28282.0.40 22100022
.12.362.020.18802.10.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.11.4
49052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.11.449052.28282.0.40 2210
0022.12.362.020.18804.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802
.12.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18804.13.449052.28282.0.40 
22100022.12.362.020.18802.13.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.1
8804.14.449052.28282.0.40 22100022.12.362.020.18802.14.449052.28282.
0.40 . DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, MARCOS PAULO DE 
ARRUDA VALENTE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível. 
2.Caroline Nágela do S. Roovelt. Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 011/2020/PROCESSO 
Nº02922481/2019 – 00529873/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora 
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Forta-
leza/CE CONTRATADA: EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM 
INFORMÁTICA LTDA-EPP, com sede na CHCGN CR Quadra 702/703, 
Bloco: A , Loja: 47, Parte B – Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 70.720-610, 
Fone: (61) 3425-1117, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.766.048/0001-54, 
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. 
ANA PAULA ROCHA VASCONCELOS, brasileira, portador da Carteira 
de Identidade nº 2967724-SSP-DF, e do CPF nº 997.075.511-00, têm entre 
si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de 
equipamentos para atender à SEDUC, Credes, Sefor, Escolas da Rede Pública 
Estadual de Ensino, Centros de Educação Infantil (CEI) e Centros Cearenses de 
Idiomas (CCI), ITEM: 01 – TELEVISÃO LED A CORES “32” de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
20190023 - SEDUC/COGEA, e seus anexos, os preceitos do direito público, e 
a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 
8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na 
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência 
e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal 
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  44.080,00 (quarenta e quatro mil e 
oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: MAPP 1800 – Prog 023; PA 18830; Fonte 73; Elemento 
de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18830.01.449052.27303.1 22100
022.12.362.023.18830.02.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.03.
449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.04.449052.27303.1 22100022
.12.362.023.18830.05.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.06.449
052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.07.449052.27303.1 22100022.12.
362.023.18830.08.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.09.449052.
27303.1 22100022.12.362.023.18830.10.449052.27303.1 22100022.12.362.
023.18830.11.449052.27303.1 22100022.12.362.023.18830.12.449052.273
03.1 22100022.12.362.023.18830.13.449052.27303.1 22100022.12.362.02
3.18830.14.449052.27303.1, MAPP 1408 – Prog 023; PA 18828; Fonte 07; 
Elemento de despesa 449052. 22100022.12.362.023.18828.01.449052.2070
0.1 22100022.12.362.023.18828.02.449052.20700.1 22100022.12.362.023.
18828.03.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.04.449052.20700.1 
22100022.12.362.023.18828.05.449052.20700.1 22100022.12.362.023.1882
8.06.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.07.449052.20700.1 2210
0022.12.362.023.18828.08.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.09.
449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.10.449052.20700.1 22100022.
12.362.023.18828.11.449052.20700.1 22100022.12.362.023.18828.12.4490
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020