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DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            52.20700.1 22100022.12.362.023.18828.13.449052.20700.1 22100022.12.3
62.023.18828.14.449052.20700.1, Prog. 08; PA: 18685; Fonte: 86; Elemento 
de Despesa: 449052. 22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03
.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 2210002
2.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.44
9052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.44905
2.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.36
5.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28
686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.0
08.18685.14.449052.28686.1, MAPP 835 – Prog 500; PA 17653; Fonte 07; 
Elemento de despesa 449052. 22100022.12.122.500.17653.03.449052.2070
0.1 . DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ANA PAULA ROCHA 
VASCONCELOS - CONTRATADA e e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível. 
2.Danille A. Sousa. Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2020/PROCESSO 
Nº10802597/2019 - 00858583/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada simplesmente 
LOCATÁRIA, neste ato representada pela Excelentíssima Sra. Secretária da 
Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o 
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE CONTRATADA: Sr. FABIANO DA SILVA SÁ, portador do 
RG nº 98098005112 no CPF Nº 922.087.893-34, residente e domiciliado na 
Rua Regiane Inácio do Nascimento, nº 10, COHAB, Quixadá/CE, doravante 
denominado LOCADOR, resolvem celebrar o Contrato de Locação, respaldado 
na DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 33/2019. OBJETO: O presente contrato 
tem por objetivo a locação de imóvel (loja) destinada ao funcionamento 
do Centro Cearense de Idiomas – CCI em Quixadá/CE, localizado na Rua 
Basílio Emiliano Pinto, nº 447, loja 455, bairro Centro, CEP nº 63.900-211, 
que contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar, ofertando cursos 
de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: em conformidade as disposições contidas no art. 24, 
inciso X, c/c art. 26 da Lei no 8.666/93 e suas alterações e a Lei nº 8.245 de 
18 de outubro de 1991(Lei do Inquilinato), pelos termos e cláusulas a seguir 
expressas FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de locação é de 12 
(doze) meses, a contar da data da assinatura do presente contrato, podendo 
ser prorrogado através de Termo Aditivo, se as partes assim concordarem. 
VALOR GLOBAL: R$  34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas decorrentes da execução e cumprimento deste Contrato 
ocorrerão à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 222100022.12.362.02
3.22663.03.339036.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 
2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - SECRETÁRIA DA 
EDUCAÇÃO - LOCATÁRIA , FABIANO DA SILVA SÁ - PARTICULAR 
- LOCADOR(A) e TESTEMUNHAS: 1. Bruno Barbosa Viana, 2.Ilegível. 
Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 025/2020/PROCESSO 
Nº190332372-7/200073282-2
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob 
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em 
Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/Ce CONTRATADA: 
EMPRESA 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA, 
ST SHCGN CR Quadra 702/703 Bloco A, Loja, nº 47, Parte B, Asa Norte, 
Brasília/DF, CEP: 70.720-610, inscrita no CNPJ sob o nº 07.766.048/0001-
54, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. 
ANA PAULA ROCHA VASCONCELOS, brasileira, portadora da Carteira 
de Identidade nº 2967724 SSP/DF e do CPF nº 997.075.511-00, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de equipamentos para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI), 
item 09 – televisão LED a cores, de acordo com as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190017 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência 
do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. 
A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do 
parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 10(dez) meses, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os prazos de vigência e de 
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 
8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  12.314,90 (doze mil, trezentos e quatorze 
reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos: PA: 18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 
449052 Programa: 008 – Acesso e aprendizagem das crianças e jovens na 
idade adequada Iniciativa: 008.1.03 – Implantação de Centros de Educação 
Infantil (CEI) Ação: 18685 – Componente II – Aquisição de Equipamentos 
para os Centros de Educação Infantil. 22100022.12.365.008.18685.01.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.02.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.03.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.04.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.07.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.10.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.28686.1 22100022.1
2.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.13.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.28686.1. DATA DA 
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES 
ESTRELA - CONTRATANTE, ANA PAULA ROCHA VASCONCELOS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela do S. Roovelt, 
2. Danille A. Sousa. Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2020/PROCESSO 
Nº2992977/2018 - 01130036/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo representada pela Excelen-
tíssima Senhora Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, 
portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e 
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA MULTIPRINT 
COMÉRCIO DE TONERS EIRELI - ME, com sede na Av. Don Bosco, 
nº 302, Bairro Pacheco, CEP: 61.626-520, Caucaia/Ce, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 07.633.382/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, 
representada neste ato pela Sr. VOLNEY BORBA DE MIRANDA, brasi-
leiro, portador da Carteira de Identidade nº 38734893 SSP/CE, e do CPF 
nº 007.112.519-16, residente e domiciliado em Caucaia - CE, têm entre si 
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e 
condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição 
de mobiliários para atender aos Centros de Educação Infantil (CEI) , de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no item 01, 02 e 14 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190025, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. 8.1.1. A publicação resumida deste 
contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 10 (dez) 
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. Os 
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 
57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$  137.778,03 (cento 
e trinta e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e três centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As 
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos. PA: 
18685; Fonte: 86; Elemento de Despesa: 449052. Programa: 008 – Acesso e 
aprendizagem das crianças e jovens na idade adequada. Iniciativa : 008.1.03 
– Implantação de Centros de Educação Infantil – CEIs. Ação: 18685 – Compo-
nente II – Aquisição de Equipamentos para os Centros de Educação Infantil. 
22100022.12.365.008.18685.01.449052.28686.1 22100022.12.365.008.1868
5.02.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.03.449052.28686.1 2210
0022.12.365.008.18685.04.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.05.
449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.06.449052.28686.1 22100022
.12.365.008.18685.07.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.08.449
052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.09.449052.28686.1 22100022.12.
365.008.18685.10.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.11.449052.
28686.1 22100022.12.365.008.18685.12.449052.28686.1 22100022.12.365.
008.18685.13.449052.28686.1 22100022.12.365.008.18685.14.449052.286
86.1 . DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: 
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, VOLNEY BORBA DE 
MIRANDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Caroline Nágela do 
S. Roovelt, 2. Erasmo dos Santos Freire. Fortaleza 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020

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