DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
a contar da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período,
mediante a assinatura de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ R$ 7.699,08
(sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e oito centavos) pagos em pagos
em conformidade com a Cláusula Sexta do presente instrumento contratual.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.500.21782.15.33903900
.1.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2020. SIGNATÁ-
RIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da Infraestrutura e Marcus Vinicius
Pedrozo, Representante Legal da Empresa Contratada.
Aline Saldanha de Lima Ferreira
COORDENADORIA JURÍDICA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
EXTRATO 1º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº188/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO; II -
OBJETO: Disponibilizar o BANCO DE DADOS do DETRAN/CE, a
empresa ALTAVIA SOLUÇÕES E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, sob
a responsabilidade do MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, através de conexão
do sistema “on line”, das informações atualizadas dos sistemas informati-
zados de cadastro de veículos e condutores (RENAVAN e RENACH), para
fins de registro, controle e notificação de penalidades e de arrecadação de
multas, conforme disposto no art. 22, XIV do CTB, bem como a inclusão
no Documento Único Anual de Licenciamento – DUAL, das multas perten-
centes ao DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SOBRAL
- DEMUTRAN; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 29 de janeiro de 2020. IGOR
VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; IVO FERREIRA
GOMES- Prefeito Municipal de SOBRAL/CE..
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº21/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -
DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga;
IV - CONTRATADA: FERNANDO MONTENEGRO CASTELO; V
- ENDEREÇO: Rua Ademar Paulo, nº 100, bairro Esplanda Castelão; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, bem como na
justificativa constante do processo nº 00683554/2020; VII- FORO: Fortaleza;
VIII - OBJETO: prorrogação da CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LEILOEIRO OFICIAL PÚBLICO, POR PROFISSIONAL REGU-
LARMENTE MATRICULADO NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
DO CEARÁ, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO PRESENCIAL E/OU
ELETRÔNICO) DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO DETRAN/
CE E POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL/PRE/CE, por mais 12 (doze)
meses, a contar de 07 de fevereiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: ; X -
DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2020; XI
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 30 de janeiro 2020; XIII
- SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE - SUPERINTENDENTE
do DETRAN/CE. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO - LEILOEIRO
PÚBLICO OFICIAL..
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº08/2020
LOCADORA: MARIA JOELMA BARROS. LOCATÁRIA: DEPARTA-
MENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. OBJETO: O presente
Contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Rui Barbosa,
952 – Bairro Centro – Varjota-CE, destinando-se à instalação e funcionamento
do Posto de Trânsito de VARJOTA-CE. VALOR GLOBAL: R$ 16.800,00
(dezesseis mil, oitocentos reais). DESTINAÇÃO: instalação e funcionamento
do Posto de Trânsito de VARJOTA-CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza.
24 de janeiro de 202. ASSINANTES: IGOR VASCONCELOS PONTE-
Superintendente DETRAN/CE; MARIA JOELMA BARROS- Proprietária
do imóvel de VARJOTA-CE..
Daniel Sousa Paiva
DIRETOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº18/2020 O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de
suas atribuições legais RESOLVE ELOGIAR as SERVIDORAS MAGDA
MARINHO BRAGA, ocupante do cargo de Gestor Ambiental, matrícula nº
594-1-2 e MÔNICA CARVALHO FREITAS, ocupante do cargo de Gestor
Ambiental, matrícula nº 560-1-4, pelos relevantes serviços prestados a este
órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevado grau de
conhecimento e comprometimento com o Projeto “DESENVOLVIMENTO
DE PRÁTICAS DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL NA REGIÃO
DO BAIXO JAGUARIBE” e acendrado espírito público. SECRETARIA DO
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PORTARIA N°0031/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
10813890/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) CRISTIANE SOARES GONCALVES, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s)
nº 16114316 e 48061311, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM EDUCAÇÃO BRASI-
LEIRA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC,
pelo período de 15 de Janeiro de 2020 a 14 de Janeiro de 2021, sem ônus
para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para
esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público
Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de
caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar
termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das
atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião
do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou
Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais
implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0041/2020 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº
11304302/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) ANTONIO FLAVIO COSTA PINHEIRO, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s)
nº 12031416, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso DOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 19 de
Fevereiro de 2020 a 18 de Fevereiro de 2021, sem ônus para o Estado, tendo
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0092/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 11562158/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) ELIONETE RODRIGUES BARBOSA, que ocupa o cargo de
Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível F, matrícula(s)
nº 30431111, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para
participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM LETRAS, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de
20 de Fevereiro de 2020 a 19 de Fevereiro de 2021, sem ônus para o Estado,
tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual,
porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de
compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades
executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do
afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente
aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata
suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0096/2020- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00639199/2020/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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