DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DOLIVEIRA ARAÚJO LIEBMANN, ocupante do cargo de COORDENADOR - DNS 2, matrícula nº 300605-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade 
de Rio de Janeiro - RJ, no periodo de 12 a 16.02.2020, a fim de participar da Reunião dos Coordenadores do Programa do Artesanato Brasileiro - PAB e os 
Gestores do SEBRAE e encontro de Gestores do PAB, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.277,43 (Hum mil duzentos e setenta e sete reais e quarenta e três 
reais), mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/
Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor de R$ 1.938,76 (Hum mil novecentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 3.405,41 
(Três mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e um centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção 
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº046/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LÚCIA RODRIGUES 
ALENCAR LIMA, ocupante do cargo de ARTICULADOR DNS- 3, matrícula nº 300607-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Crateús, no período 
de 21 a 23.01.2020 a fim de participar de reunião de trabalho do I Seminário de Educação em DH do Sertão de Crateús - IFCE - UECE, concedendo-lhe duas 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 x 5% (Setenta e sete reais e dez centavos x cinco por cento), totalizando R$ 202,38 (Duzentos e dois reais e trinta 
e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. 
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO INTERNO
Registre-se e publique-se. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº211/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor CARLOS MAGNO FEIJÓ CAMPELO, ocupante do cargo de Coordenador da CGERH DNS-2, matrícula nº 300038-
1-0, deste Órgão, a viajar à cidade de Teresina/PI, no período de 15 a 17/01/2020, a fim de participar da representar a SRH na Comissão Eleitoral no CBH 
Parnaíba, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% 
(quarenta por cento), no valor total de R$ 662,37 (seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 851,62 (oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 10 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº212/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Orientador de Célula 
DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 11 a 12/02/2020, a fim de representar a SRH na 1ª Reunião 
da Câmara Técnica de Outorga e Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento 
e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro reais 
e vinte centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho 
FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA, no valor de R$ 1.269,66 (hum mil e duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos), perfazendo um 
total de R$ 1.913,11 (hum mil e novecentos e treze reais e onze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº213/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 300058-1-3, 
deste Órgão, a viajar às cidades de Jaguaruana e Beberibe, no período de 04 a 06/02/2020, a fim de inspecionar as Barragens Perereca na Fazenda Campos 
no Município de Jaguaruana e a Barragem de Lima na localidade de Boquerão do Cesário no Município de Beberibe, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e 
meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº216/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico – DAS-1, 
matrícula n.º 0011271-2, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 13 a 17/01/2020, a fim de realizar campanha de fiscalização, 
concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de R$ 416,34 
(quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 08 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020