DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº231/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula 
nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Tauá, no período de 14 a 17/01/2020, a fim de fiscalizar a execução de obras complementares e realizar 
acompanhamento da manutenção dos sistemas de dessalinização, concedendo-lhe 3½ (três diárias e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais 
e dez centavos), perfazendo um total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas 
Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896 
e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº232/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo DAS-1, 
matrícula n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar a cidade de Russas, no dia 21/01/2020, a fim de realizar visita técnica para coleta de dados para recupe-
ração da UD de Russas, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e 
oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessa-
linização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 
29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896 e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895. SECRETARIA DOS 
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº235/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIANNI PEIXOTO BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Analista em Gestão dos Recursos Hídricos/ Coorde-
nador DNS-2, matrícula nº 300061-1-9, deste Órgão, a viajar a cidade de Banabuiú, no dia 03/02/2020, a fim de acompanhar a Missão do Banco Mundial em 
visita de campo à Barragem Banabuiú, passando por cidades com abastecimento da CAGECE e SAAE, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de 
R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº236/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MOACIR DE LIMA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 
125948-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Trairi, no dia 07/02/2020, a fim de revisar laudos no Açude Trairi, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº237/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 300058-
1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Limoeiro do Norte, no dia 24/01/2020, a fim de ministrar palestra sobre a Lei Nacional de Segurança de Barragens 
na Gerência de Limoeiro do Norte, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 
(trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 20 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº238/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor MOACIR DE LIMA, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1, matrícula nº 
125948-1-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Ipueiras, no dia 11/02/2020, a fim de participar da reunião de encerramento da operação do Açude Jatobá II, 
concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº239/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora LUCRÉCIA NOGUEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Orientador de Célula DNS-3, matrícula n.º 300058-
1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 14/02/2020, a fim de participar da 1ª Reunião da Câmara Técnica de Segurança de 
Barragens do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020