DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e quatro reais e oitenta e três centavos), no valor total de R$ 162,08 (cento e sessenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 
1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº225/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 
2019,  RESOLVE AUTORIZAR o servidor GIANNI PEIXOTO BEZERRA LIMA, ocupante do cargo de Analista em Gestão dos Recursos Hídricos/ 
Coordenador DNS-2, matrícula nº 300061-1-9, deste Órgão, a viajar a cidade de Banabuiú, no dia 29/01/2020, a fim de participar da escolha de área para 
construção da ETA do Projeto Malha D’água, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando 
R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo 
I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº226/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor ADAHIL PEREIRA DE SENA, ocupante do cargo de Analista de Gestão dos Recursos Hídricos, matrícula nº 155, 
deste Órgão, a viajar para a cidade de Banabuiú, no dia 29/01/2020, a fim identificar alternativas de áreas para instalação da ETA do Projeto Malha D’água, 
concedendo-lhe ½ (meia diária) no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 32,41 (trinta e 
dois reais e quarenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS 
HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº227/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Orientador de 
Célula DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Antonina do Norte, no período de 29 a 31/01/2020, a fim de ministrar palestra 
sobre o Instrumento de Gestão de Outorga de Direito de Uso dos Recursos Hídricos, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº228/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor CLÁUDIO COSTA GOMES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Orientador de Célula DNS-3, matrícula 
nº 1161801-4, deste Órgão, a viajar a cidade de Limoeiro do Norte, no período de 30 a 31/01/2020, a fim de realizar fiscalização, concedendo-lhe 1½ (uma 
diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº229/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Orientador de Célula 
DNS-3, matrícula nº 111899-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Mauriti, no período de 13 a 14/02/2020, a fim de participar da 64ª Reunião Ordinária do 
CSBH Salgado, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e 
quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, 
em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº230/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019, 
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo DAS-1, matrícula 
n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar as cidades de Ocara, Barreira e Chorozinho, no período de 16 a 17/01/2020, a fim de realizar monitoramento dos poços 
nas comunidades beneficiadas pelo Programa Água Doce, concedendo-lhe 1½ (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 
10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimi-
zação e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades 
Rurais das dotações orçamentárias 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896 e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-
15895. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020