DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de R$ 757,00 (setecentos e cinquenta e sete reais), mais uma ajuda de custo
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA / BRASÍLIA / FORTALEZA,
no valor de R$ 2.628,24 (dois mil e seiscentos e vinte e oito reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.574,49 (três mil e quinhentos e
setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº240/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DE TARSO FEITOSA LIMA, ocupante do cargo de Agente de Administração/ Assessor Técnico DAS-1,
matrícula nº 0960331-X, deste Órgão, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte, no período de 02 a 06/03/2020, a fim de realizar fiscalização na Bacia do
Salgado, concedendo-lhe 4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos de 20%, no valor total de
R$ 416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS
RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº241/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de 2019,
RESOLVE AUTORIZAR, a servidora SOCORRO LIDUÍNA CARVALHO COSTA, ocupante do cargo de Geóloga/Supervisora de Núcleo DAS-1,
matrícula n.º 300056-1-9, deste Órgão, a viajar a cidade de Aracoiaba, no dia 11/02/2020, a fim de realizar o monitoramento do Sistema do programa Água
Doce na Comunidade de Boa Vista/ São Sebastião, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),
totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e
Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais
das dotações orçamentárias 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896 e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº242/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de
2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOAQUIM FAVELA NETO, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/ Supervisor de Núcleo DAS-1,
matrícula nº 125951-1-5, deste Órgão, a viajar para a cidade de Umari, no período de 12 a 14/02/2020, a fim de acompanhar a manutenção dos sistemas do
Programa Água Doce e realizar oficina de sustentabilidade, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia) no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e
dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do PROGRAMA ÁGUA DOCE / MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas
Simplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotações orçamentárias 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.1.00.00.0.40-15896
e 29100005.17.544.732.10661.03.44901400.2.82.82.1.40-15895. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº243/2020 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 105/2019, datada de 23 de janeiro de 2019, publicada no D.O.E., de 29 de janeiro de
2019, do Senhor Secretário desta Pasta, RESOLVE autorizar com fundamento no art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18.12.73, a entrega
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS a FERNANDO ANTÔNIO COSTA PEREIRA, Coordenador DNS-2, desta Secretaria, matrícula nº 300060-1-1,
folha 0133, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais). A referida despesa está classificada na conta de dotação constante dos Empenhos nºs 00000021 e
000000022 datado de 12/02/2020, Orçamento 2020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias,
a partir do seu recebimento, devendo ser a despesa comprovada até 15 (quinze) dias após concluído o prazo de aplicação. SECRETARIA DOS RECURSOS
HÍDRICOS, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Francisca Isabel Vieira Carvalhêdo
COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº003/2016/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA
ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: ACECO TI S.QUARTOA;
V - ENDEREÇO: AV. FÁBIO EDUARDO RAMOS ESQUIVEL Nº 2100 GALPÃO 2; BAIRRO: CANHEMA; CEP.: 09.941-202; DIADEMA-SP; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo aditivo nas disposições da Lei nº 8.666/93, art. 57, II, no Comunicado nº 04/2020 às fls. 02
e na Folha de Informação e Despacho às fls. 47, advindos da Gerência de Tecnologia da Informação - GETIN da COGERH, bem como tudo o que consta do
Processo Administrativo protocolizado sob o nº 00811617/2020, parte integrante deste termo, independentemente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza –
Ceará; VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o endereço da empresa e prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2016/
COGERH por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação serviços manutenção preventiva, programada e corretiva para Compartimento Modular
Climatizado – Modular Safe, visando garantir a continuidade dos padrões de segurança e todos os seus componentes tais como: portas, blindagens, painéis
modulares, sistema de climatização, Sistemas de Supervisão Remota – Netwatch, Auditoria de Segurança Física e Treinamento; IX - VALOR GLOBAL: R$
73.911,58 (setenta e três mil, novecentos e onze reais e cinquenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01/02/2020 a 01/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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