DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas 
no Contrato Nº 003/2016/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 31/01/2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson Marcelino 
Fidelis / CONTRATANTE e Eduardo de Melo Pinto Filho / CONTRATADA.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017/COGERH
I - ESPÉCIE: TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE 
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: 
RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; 
CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: FRANCISCO 
MAURO GUIMARÃES COSTA; V - ENDEREÇO: AV. DOM AURE-
LIANO MATOS, Nº 1463; BAIRRO: CENTRO; CEP.: 62.930-000; LIMO-
EIRO DO NORTE-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se 
este Termo Aditivo na Lei n° 8.666/93, art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8º, bem 
como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº 012/2020 advinda 
da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP da COGERH e tudo mais o 
que consta do Processo Administrativo protocolado sob o n° 00656476/2020, 
parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição; VII- 
FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
finalidade reajustar o contrato nº 015/2017 em aproximadamente 6,371110% 
e aditar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, visando à continuidade da 
locação de um imóvel localizado na Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1296, 
Centro, Limoeiro do Norte/CE, cuja locação destina-se ao funcionamento 
da Gerência Regional da COGERH; IX - VALOR GLOBAL: VALOR DO 
ADITIVO: R$ 20.592,36 (vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta 
e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 09/03/2020 até 09/03/2021; XI - 
DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas 
e condições estabelecidas no Contrato Nº 015/2017/COGERH, ora aditado; 
XII - DATA: 03/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De 
Oliveira, Denilson Marcelino Fidelis / LOCATÁRIA e Francisco Mauro 
Guimarães Costa / LOCADOR.
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSOR JURÍDICO
Publique-se.
SECRETARIA DA SAÚDE 
APOSTILAMENTO Nº0080/2020 AO CONTRATO Nº1051/2019
Aos 04 (quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e Vinte, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01187119/2020, resolve 
com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal 
nº 8.666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 1051/2019, celebrado com a 
Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, inscrita no CNPJ 
sob o no 03.773.788/0001.67, para nele incluir a seguinte dotação orçamentaria 
de 2020: 05925 – 24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.01.00.0 Ficam 
mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, 
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº088/2020 AO CONTRATO Nº2039/2016
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, 
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio 
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o 
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os 
elementos contidos no processo nº 01158771/2020, resolve com fundamento 
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao 
Contrato nº 2039/2016, celebrado com a Empresa de Tecnologia da Informação 
do Ceará-ETICE, inscrita no CNPJ sob o nº 03.773.788/0001-67 para nele 
incluir a seguinte dotação orçamentária: 05925 – 24200164.10.126.633.205
96.03.339140.1.01.00.0, conforme folhas 02 do processo. Ficam mantidas as 
demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo 
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0089/2020 AO CONTRATO Nº1146/2016
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01158690/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer 
apostilamento ao Contrato nº 1146/2016, celebrado com a Empresa FORTEL 
FORTALEZA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
06.809.941/0001-57 para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 05924 
– 24200164.10.126.633.20596.03.339040.1.01.00.00, conforme folhas 02 
do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no 
Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº0090/2020 AO CONTRATO Nº1176/2017
Aos 07 (sete) dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, na sede da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. 
Cláudio Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito 
no CPF sob o nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, 
tendo em vista os elementos contidos no processo nº 01158577/2020, resolve 
com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, 
fazer apostilamento ao Contrato nº 1176/2017, celebrado com a Empresa 
de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 03.773.788/0001-67 para nele incluir a seguinte dotação orçamentária:
05925 – 24200164.10.126.633.20596.03.339140.1.01.00.0, conforme folhas 
02 do processo. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas 
no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário 
Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº060/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1435/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2017; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira/SESA; III - ENDE-
REÇO: Av. Imperador nº 545. Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Eng. Edmundo Almeida Filho nº 200, Vila União, Fortaleza/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020 o 
Contrato n° 060/2017, cujo objetivo é a prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretivas, com reposição total de peças, acessórios e material 
de consumo, inclusive os filtros bacteriológicos, por parte da CONTRA-
TADA, nas centrais de ar condicionado, Dutadas, de fabricação Carrier/
Trox, do HGCC/SESA. Parágrafo Único: Importa o presente Termo Aditivo, 
para o período supra, na quantia de R$ 117.987,45 (cento e dezessete mil, 
novecentos e oitenta e sete reias e quarenta e cinco centavos). Orçamento 
2019-Fonte: 91-6203-24200194.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 117.987,45 (cento e dezessete mil, novecentos e 
oitenta e sete reias e quarenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a partir do dia 07 de fevereiro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem 
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/12/2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Adriano de Castro Perdigão.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº034/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 07/2020 - 9º Termo Aditivo ao Convênio nº 034/2016, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL – CE; II - OBJETO: Pror-
rogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13 de janeiro de 2020, 
com término em 10 de julho de 2020, o Convênio nº 034/2016, que tem 
como objeto a aquisição de medicamentos e materiais de consumo para a 
realização de 700 procedimentos no hospital do município de Carnaubal; 
III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 10/01/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Antônio Ademir 
Barroso Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020