DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 001/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 041/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO - CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de janeiro de 2020, o Convênio nº 
041/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a Reforma do Centro de Especialidades para o Município de Crato – CE; III - VALOR 
GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, conti-
nuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 
02/01/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e José Ailton de Sousa Brasil.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº051/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 10/2020 - 8º Termo Aditivo ao Convênio nº 051/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 14 
de abril de 2020, finalizando em 10 de outubro de 2020, o Convênio nº 051/2016, que tem como objeto a ampliação e reforma do Hospital Municipal São 
Bernardo no município de Deputado Irapuan Pinheiro; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 04/02/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Claudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº078/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 06/2020 - 10º Termo Aditivo ao Convênio nº 078/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE COREAÚ – CE; II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta ) dias, a partir de 17 de janeiro de 2020, com término 
em 14 de julho de 2020, o Convênio nº 078/2016, que tem como objeto a aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Fernando Teles Camilo, no 
município de Coreaú; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E 
ASSINANTES: 15/01/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e Carlos Roner Felix Albuquerque.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº017/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 08/2020 - 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 017/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE REDENÇÃO – CE; II - OBJETO: Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2020, com 
termino em 06 de agosto de 2020, o Convênio nº 017/2018, que tem por objeto a realização de ações e serviços da atenção básica para os usuários do SUS 
no município de Redenção/CE; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00 ( XXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 29/01/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e David Santa Cruz Benevides.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº057/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 03/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 057/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE SABOEIRO – CE; II - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 15 de fevereiro de 2020, 
com término em 12 de agosto de 2020, o Convênio nº 057/2018, que tem por objeto a reforma e urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros 3ª 
etapa, localizado no município de Saboeiro/CE; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 24/01/2020 - Claudio Vasconcelos Frota e José Gotardo dos Santos Martins.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°14107/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS LTDA e 
PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospi-
talar, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20190694 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 04099960/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SCITECH 
PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: TROCATER 5MM DESCARTÁVEL, COM DUAS VÁLVULAS ANTI-REFLUXO, CORPO 
COM RANHURAS EXTERNAS, SEM LÂMINA QUE PERMITA PUNÇÃO ASSISTIDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 
95,00; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: TROCATER 12MM DESCARTÁVEL, COM DUAS VÁLVULAS ANTI-REFLUXO, CORPO COM RANHURAS 
EXTERNAS, SEM LÂMINA QUE PERMITA PUNÇÃO ASSISTIDA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. POSSUIR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNID: UND; QUANT: 1.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 95,00 
; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: TROCATER 5/6MM PERMANENTE COM PONTA 
PIRAMIDAL E VÁLVULA MULTIFUNCIONAL COM OBTURADOR E TORNEIRA PARA INSUFLAÇÃO. FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL 
PARA USO MÉDICO-HOSPITALAR (AISI 304 OU 316), PROCESSÁVEL, COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA 
DE 134º RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE 
GRAVADAS NA PEÇA. PROCESSÁVEL. EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO 
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020