DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            S.A; ITEM: 4; ESPECIFICAÇÃO: LOSARTANA (POTÁSSICA), 25 MG COMPRIMIDO REVESTIDO; UNID: COMP; QUANT: 116.600; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,25; EMPRESA CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: PAMIDRONATO (DISSÓDICO), 90 
MG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 10ML; UNID: FR/AMP; QUANT: 1.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,50; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1439/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº27716/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ELFA MEDICAMENTOS S/A, PROHOSPITAL 
COMÉRCIO HOLANDA LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A e PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMA-
CÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20191493 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 08730479/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO 
HOLANDA LTDA; ITEM: 3; MATERIAL: COLCHICINA, COMPRIMIDO, 0,5MG, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 3.440; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,51; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 2; ESPECI-
FICAÇÃO: ISOSSORBIDA (MONONITRATO), COMPRIMIDO, 20 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 
69.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,108; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; ITEM: 4; MATERIAL: EVEROLIMO, COMPRIMIDO, 0,5MG, 
UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 73.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,98; ITEM: 5; MATERIAL: AMBRISENTANA, 5MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 25.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,80; EMPRESA GEOLAB 
INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ITEM: 1; MATERIAL: CLONAZEPAM, 2MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO; UNID: COMP; 
QUANT: 12.298.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0498; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1493/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 30/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08/2020
PROCESSO Nº: 10242249/2019 / VIPROC /SESA; OBJETO: Aquisição de material (extratos alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia 
subcutânea) em parcela única, para o serviço de alergia e imunologia do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA, pela modalidade de Dispensa de 
Licitação JUSTIFICATIVA: Justifica a Unidade em epígrafe, que os processos licitatórios abertos para aquisição dos materiais em alusão, VIPROC nº 
00446836/2019, Pregão Eletrônico nº 20190350 teve seu resultado FRACASSADO e VIPROC nº 07348848/2019, Pregão Eletrônico nº 20191147, teve 
seu resultado DESERTO. Portanto, solicita a presente aquisição, para atender a demanda daquele nosocômio, pois é o único hospital pediátrico terciário na 
rede SESA no Estado do Ceará que possui o serviço especializado em atender casos complexos de alergia (rinoconjutivite alérgica, asma, dermatite atópica), 
que necessitam de diagnóstico (testes cutâneos) e tratamento específico com imunoterapia subcutânea para ácaros. Ressalta-se as fls. 08, que é uma rotina, 
os serviços e procedimentos acima mencionados. Que estão sem nenhum material supracitado, devido aos pregões eletrônicos realizados em 2019 terem 
seus resultados FRACASSADO / DESERTO. Em vista da demanda e da urgência na aquisição do material, solicitou a dispensa de licitação para aquisição 
dos materiais. Diante da atual situação da necessidade dos materiais, a Direção do HIAS requereu a contratação mediante Dispensa de Licitação, com base 
no inciso V, do art. 24, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista que os pregões eletrônicos não tiveram interessados à licitação, conforme documentação cons-
tante às fls. 08/13. Após análise das propostas apresentadas, temos como vencedora a EMPRESA FDA ALLERGENIC FARMACÊUTICA LTDA, para 
fornecimento do material relacionado, com a justificativa de escolha da proposta mais vantajosa para administração pública. VALOR GLOBAL: 34.655,00 
( Trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1
.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do art. 24 da Lei 8.666/93 CONTRATADA: EMPRESA FDA ALLERGENIC FARMACÊUTICA LTDA 
DISPENSA: 12/02/2020 - Patrícia Jereissati Sampaio RATIFICAÇÃO: 12/02/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 10/2020
PROCESSO Nº: 095780344/2019; 01294233/2020 / VIPROC/SESA OBJETO: Aquisição de equipamento de laboratório- Seladora eletrônica da marca 
IDEXX (Sealer Plus), em caráter emergencial, para atender as necessidades do setor de Microbiologia de Água e Alimentos do Laboratório Central de Saúde 
Pública - LACEN de Fortaleza JUSTIFICATIVA: Justifica o Lacen à fl. 04 destes autos, que é referência nas análises microbiológicas de água e alimentos, e a 
referida aquisição auxiliará na automação das contagens bacterianas nas amostras de água de forma fácil, rápida e segura, otimizando a detecção e quantificação 
de microrganismos, contribuindo para maior segurança do paciente e subsidiando ações no controle de infecções à população. Justifica também, através do 
Laudo Técnico contido do processo. Ressalta-se ainda, que de acordo com a Declaração nº 037/2019, fl. 03 dos autos, emitida pelo SINCAMESP-Sindicato 
do Comércio Atacadista de Drogas, Medicamentos, Correlatos, Perfumarias, Cosméticos e Artigos de Toucador no Estado de São Paulo, que a Empresa 
IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 ( vinte e dois mil reias ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305
.631.11209.03.44905200.2.91.00.1.40 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do art. 25, da Lei 8.666/93 CONTRATADA: IDEXX BRASIL LABORA-
TÓRIOS LTDA DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 12/02/2020 - Liana Perdigão Melo RATIFICAÇÃO: 12/02/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 11/2020
PROCESSO Nº: 10151553/2019 / VIPROC/SESA; OBJETO: Fornecimento de Vales Transporte Eletrônicos – PASSECARD – CARTÃO - URBANO 
e METROPOLITANO, para utilização no Sistema de Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Fortaleza/CE, para o período de 12 meses, conforme 
relação na inexigibilidade JUSTIFICATIVA: Compulsando a legislação do município de Fortaleza, verificamos que o Decreto municipal nº 9142 de 08 de 
julho de 1993, do Município de Fortaleza, no seu art. 2º diz que: “ A emissão e a comercialização do vale-transporte serão efetuadas exclusivamente pelo 
Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará”. O CGTES/SESA, através do Memo nº 275/2019 à fl.02 destes autos, solicita 
providências urgentes para contratação do SINDIÔNIBUS, tendo em vista o encerramento da vigência do contrato, em fevereiro/2020, o qual não cabe mais 
prorrogação. Apresenta a planilha com o demonstrativo de quantitativo de vales transportes, servidores beneficiados e recursos financeiros. VALOR GLOBAL: 
R$ 11.067.400,07 ( Onze milhões, sessenta e sete mil, quatrocentos reais e sete centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento 2020 - Dotação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020