DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA) COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
MARCA INDELÉVEL DO FABRICANTE E DO ÓRGÃO LICITANTE GRAVADA NA PEÇA; UNID: UND; QUANT: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1.650,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0694/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°24426/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: TECHLIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS 
LTDA – ME; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191231 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 04247250/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA TECHLIFE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA – ME; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: CONJUNTO DE ELETRODOS PARA MONITORIZAÇÃO INTRA-
OPERATÓRIO DO NERVO FACIAL E PERIFÉRICOS, COMPOSTO DE: NO MÍNIMO, 04 PARES DE ELETRODOS DE AGULHAS SUBDÉRMICAS, 
02 ELETRODOS TERRA, E 01 SONDA ELETRO ESTIMULADORA MONOPOLAR. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/ CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E 
TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: UND. 1.0 CONJUNTO; QUANT: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 3.700,00; ITEM: 2; ESPECIFI-
CAÇÃO: CONJUNTO DE ELETRODOS PARA MONITORIZAÇÃO INTRAOPERATÓRIO DO NERVO RECORRENTE E VAGO, COMPOSTO DE 
01 ELETRODO ADESIVO DE LARINGE, 01 PAR DE ELETRODOS TERRA E 01 SONDA ELETRO ESTIMULADORA MONOPOLAR. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBA-
LAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA 
OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA; UNID: KIT 1.0 UNIDADE; QUANT: 25; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3.618,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1231/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27051/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA 
LTDA e PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO (ETER SULFÚRICO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20191363 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08146220/2019. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO, ETER SULFÚRICO, 35% “LIQUIDO INFLAMÁVEL” ACONDICIONADO EM 
RECIPIENTE FOSCO COM TAMPA ROSQUEÁVEL LACRADA PROTEGIDO DA EXPOSIÇÃO À LUZ SOLAR, QUE PERMITA A MANUTENÇÃO 
DAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. PRODUZIDO EM CONFOR-
MIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. RÓTULO CONTENDO DIZERES DE ADVERTÊNCIA QUANTO AO RISCO DE EXPLOSÃO DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO 
DA FICHA TÉCNICA E FISPQ DO PRODUTO, RECIPIENTE 1.0 LITRO. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EM 
CONFORMIDADE COM A LEI 10.357 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. AMPLA DISPUTA; UNID: RECIPIENTE 1.0 LITRO; QUANT: 2.324; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 20,02; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: SOLUÇÃO, ETER SULFÚ-
RICO,35% “LIQUIDO INFLAMÁVEL” ACONDICIONADO EM RECIPIENTE FOSCO COM TAMPA ROSQUEÁVEL LACRADA PROTEGIDO DA 
EXPOSIÇÃO À LUZ SOLAR, QUE PERMITA A MANUTENÇÃO DAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO. PRODUZIDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. RÓTULO CONTENDO DIZERES DE ADVERTÊNCIA QUANTO 
AO RISCO DE EXPLOSÃO DO PRODUTO. APRESENTAÇÃO DA FICHA TÉCNICA E FISPQ DO PRODUTO, RECIPIENTE 1.0 LITRO. O FORNE-
CEDOR DEVERÁ APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO EM CONFORMIDADE COM A LEI 10.357 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001. COTA RESER-
VADA; UNID: RECIPIENTE 1.0 LITRO; QUANT: 772; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,54; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1363/2019; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27455/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA, PROHOS-
PITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES S.A e CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisi-
ções de medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
20191439 SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08715798/2019. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração 
a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, 
caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV 
– EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: MESNA, 100MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 
AMPOLA 4ML; UNID: AMP; QUANT: 17.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,50; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 2; 
ESPECIFICAÇÃO: PENTOXIFILINA, 20 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5 ML; UNID: AMP; QUANT: 800; VALOR UNITÁRIO: R$ 
1,51; EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: LORATADINA, 1MG/ML, XAROPE, FRASCO 100 
ML; UNID: FR; QUANT: 776.870; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,64; EMPRESA HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020