DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
ZAIRES VIEIRA DANTAS
SGT BM
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
16/12/2019 a 19/12/2019
61,33
3,5
214,66
CAIO CIRO SANTOS CHAVES
SD
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
23/12/2019 a 26/12/2019
61,33
3,5
214,66
DAVID BEZERRA FERNANDES
CB BM
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
23/12/2019 a 26/12/2019
61,33
3,5
214,66
ERIVANDRO PAIVA GOMES
CB BM
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
23/12/2019 a 26/12/2019
61,33
3,5
214,66
EVANDRO GOMES MACIEL
ST
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
23/12/2019 a 26/12/2019
61,33
3,5
214,66
FELIPE LIMA VASCONCELOS
SD BM
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
23/12/2019 a 26/12/2019
61,33
3,5
214,66
FRANCISCO DE ASSIS ALVES VICENTE
ST BM
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
23/12/2019 a 26/12/2019
61,33
3,5
214,66
GUTEMBERG SANTOS ALVES
SD
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
23/12/2019 a 26/12/2019
61,33
3,5
214,66
VALFRIDO FEITOSA GOMES
SGT BM
V
CAUCAIA/JERICOACOARA-
23/12/2019 a 26/12/2019
61,33
3,5
214,66
TOTAL
8794,05
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_0512/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: LEILIANE DE JESUS DA SILVA. OBJETO: Cons-
titui objeto deste contrato a Aquisição de suprimentos específicos para serem utilizados no sistema de cromatografia, cromatógrafo a gás, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190010, e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, conforme art.57, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993. A publicação resumida
do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto contratual é de
30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro
do art.57 da Lei Federal n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 74.143,98 (setenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e noventa e oito centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS: Otávio
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Leiliane de Jesus da Silva - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_0612/2019
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE CONTRATADA: DMC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO EIRELI EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de suprimentos específicos para serem utilizados no sistema de
cromatografia, cromatógrafo a gás, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20190010, e seus Anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, conforme art.57, inciso I da Lei
Federal n° 8.666/1993. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do parágrafo primeiro do art.57 da Lei Federal n°8666/93. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2020 SIGNATÁRIOS: Otávio
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Tassiana Bufalo - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_001_0802/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida
Presidente Castelo Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: J. ESDRAS G. DE MEDEIROS; V - ENDEREÇO: Av. Recreio,
n° 1750 - loja 06 e 07 – Bairro: Lagoa Redonda – Fortaleza – Ceará – CEP: 60.831-600; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente termo aditivo
tem como fundamento legal e finalidade o objeto contratado, oriundo do Pregão Eletrônico nº 20170046, com fulcro no art. 57, inc. II da Lei Federal n°
8.666/1993 e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades das partes.Considerando que no contrato original
a renovação, nas mesmas condições, está prevista na CLÁUSULA OITAVA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA, consonante com o preceito legal escupido no
art. 57, inc. II da Lei Federal Nº 8.666/93 e na legislação pertinente.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato
n° 2018_001_0802 por mais 12 (doze) meses, referente ao Serviço de tratamento químico preventivo e corretivo com fornecimento de equipamentos em
regime de comodato, bem como fornecimento de materiais e serviços para a manutenção dos parâmetros físicos - químico e microbiológicos das águas dos
sistemas de ares condicionados – torres de resfriamento e sistema fechado de água gelada, da Sede da Perícia Forense do Estado do Ceará.; IX - VALOR
GLOBAL: 36.000,00 (trinta e seis mil reais); X - DA VIGÊNCIA: ica o Contrato Administrativo nº 2018_001_0802 prorrogado por mais 12 (doze) meses,
com vigência a partir de 02 de Março de 2020 à 01 de Março de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁU-
SULAS CONTRATUAIS;; XII - DATA: 13/02/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Perito Geral da PEFOCE e João
Esdras Gonçalves de Medeiros - Sócio Proprietário.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2019_001_0811/2020
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: BRIT ASSESSORIAS, CONSULTORIAS E REPRESENTAÇÕES
– EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição dos itens do laboratório Patologia, a fim de atender as necessidades do Núcleo de Patologia da Coordenadoria de
Análises Laboratoriais desta Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico n° 20190021, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência será até o último dia do exercício
financeiro do ano corrente, contado a partir da data da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 6.451,76 Seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e
seis centavos pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.521.20180.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2020 SIGNA-
TÁRIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Pefoce e Matheus de Moraes Vieira - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DO TURISMO
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, a Licença Ambiental Única - LAU, referente ao Projeto de Requa-
lificação do Mirante da Taíba MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE / CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na
Normas e Instruções de Licenciamento do SEMURB. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
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Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo – SEMURB, a Licença Ambiental Única - LAU, referente a execução DA OBRA
DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CALÇADÃO DA ORLA DA BEIRA MAR DO PECÉM, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARAN-
TE-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas na Normas e Instruções de Licenciamento do SEMURB. Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Jamille Barbosa da Rocha Silva
ASSESSORIA JURÍDICA-ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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