DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

OUTROS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce. comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 2401.01/2020, cujo objeto é a execução dos serviços de recuperação de pavimentação em paralelepípedo com e sem aproveitamento
de material em diversas Ruas da Sede e Distritos do Município de Quixeré-CE, a saber: empresas Inabilitadas: P H Fernandes Guedes EIRELI - ME, G7
Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME; Locativa Serviços EIRELI-ME; A C de Pinho-ME; C V Tomé Serviços-ME. O motivo da inabilitação das empresas
acima citadas encontram-se, na íntegra, na Ata de Julgamento da Habilitação. A empresa WU Construções e Serviços EIRELI foi considerada inabilitada por
não atender ao item 4.2.3.1 alínea “c” – apresentou CND Municipal vencida e para a mesma foi concedido o prazo de 05 dias para a apresentação de nova
CND com validade em vigor sendo que a mesma declarou ser EPP e Empresas Habilitadas: 1. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI-EPP;
2. Cermil Construção e Mineração LTDA; 3. Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; 4. DM da Silva Serviços e Construções-ME; 5. Construtora J Silva
LTDA; 6. MF Construções LTDA EPP; 7. Ideal Construções e Serviços LTDA; 8. Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI; 9. F. Marcio de Araujo
Medeiros – ME, 10. Dantas & Oliveira Limpeza Conservação e Construção LTDA-ME, 11. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos e 12. T. D da
Costa. A Ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço
acima indicado. Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré-Ce, 18 de
fevereiro de 2020. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL –
TOMADA DE PREÇOS N° 0022020TPINFRA – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu-CE, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,
Ipu-CE, CNPJ Nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, com endereço à Av. José Moraes de Almeida, Nº 1300, Coaçu,
Cep. 61.760-000, Eusébio-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Tomada
de Preços N° 0022020TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em diversas Ruas da Sede do Município e em
diversas Ruas na Sede de Várzea do Giló no Município de Ipu. PREÇO: R$ 2.416.639,93 (Dois Milhões, Quatrocentos e Dezesseis Mil, Seiscentos e Trinta
e Nove Reais e Noventa e Três Centavos). PRAZOS: Validade do contrato 300 (Trezentos) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas decorrentes
da contratação correrão a conta da Dotação Orçamentária nº 0901.04.122.0059.1.016, Elemento de Despesas 4.4.90.51.00, com recursos do Convênio que
Entre Si Celebram o Estado do Ceará, através da Secretaria das Cidades e o Município de Ipu, Mediante ao Convênio Nº 109/Cidades/2019. DATA: Ipu,
13 de Fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da
Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA - Heleno Alexandre da Silva – Procurador. Ipu-CE, 13 de Fevereiro de 2020.
Bruno Emanuel Fernandes – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato - Julgamento - Proposta de Preços – Tomada de Preços N.º 2019.07.17.0001. A
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado do Julgamento da análise realizada na proposta de preços para esta fase do certame, cuja
licitação se processa na modalidade Tomada de Preço N.º 2019.07.17.0001, com objeto que trata do Serviço de Pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas Karl
Wagner, Celerina Dantas de Almeida, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no Bairro Mangabeira no Município de Eusébio-Ce, a informar: Desclassificar as propostas
das empresas BV – Boa Vista Construções EIRELI CNPJ Nº: 74.066.960/0001-90 não atendeu ao edital em seus itens 8.1.11 e 8.2.3; Carva Engenharia e
Empreendimentos LTDA CNPJ Nº:12.354.319/0001-02 não atendeu ao edital em seus itens 8.2.3; Concordia Construções Serviços Eventos e Locações
CNPJ Nº: 00.578.619/0001-88 não atendeu ao edital em seus itens 8.2.3; TSR Construções LTDA CNPJ Nº: 06.274.895/0001-39 não atendeu ao edital em
seus itens 8.1.3; 8.1.6.3; 8.1.11 e 8.2. Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA CNPJ Nº: 72.432.727/0001-59 não atendeu ao edital em seus
itens 8.1.11. Classificar a proposta da empresa Cosampa Projetos e Construções LTDA CNPJ Nº: 03.006.548/0001-37 por ter atendido ao exigido no citado
Edital com relação aos seus itens e subitens editalícios. Nesse passo, declaramos aberto o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da
Lei nº 8.666/93. O teor do Resultado do presente julgamento, na integra, será encontrado na Sala da citada Comissão, nos dias úteis, das 8h às 12h e das
13h00 às 16h00, ficando os autos desde já com vistas franqueados aos interessados. Eusébio (CE), 17 de fevereiro de 2020. Ana Carolina Cavalcante de
Paula - Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – PREGÃO
PRESENCIAL N° 004/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, localizado à Rua: Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-
000, inscrito no CNPJ: 07.891.658/0001-80, através das Secretarias Municipais de Iracema-CE. CONTRATADAS: Empresa ANTONIO SUHERLON
PAIVA SILVA - ME, CNPJ nº 10.221.229/0001-00, Vencedora dos Itens: 01, 03, 05 no VALOR TOTAL de R$ 74.866,00. Empresa ALISSON KILMER
DUARTE MENDES 07946609329 - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.934.098/0001-39, Vencedora dos Itens: 02 e 04, no VALOR TOTAL de R$
45.122,00. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de divulgação, como sendo o conjunto de atividades realizadas integralmente que
tenham por objetivo a captura de imagens (foto e vídeo), filmagem aérea, a divulgação em redes sociais e a utilização outros meios de divulgação como:
(panfletos, rádios e etc), bem como o planejamento, a conceituação, a criação, incluindo serviços de elaboração de arte, diagramação, criação e finalização
de peças gráficas, a execução interna e a supervisão de execução externa dos acompanhamento diário das ações de todas as secretarias municipais, como
também eventos e ações oficiais realizadas pela Administração Municipal de Iracema. DATA DO CONTRATO: 14 de Fevereiro de 2020. DATA DO
EXTRATO: 17 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Convocação para Apresentação das Amostras e Prosseguimento do Certame -
Secretaria de Educação. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Alcântaras, localizada na Rua Antonino Cunha, s/nº, Centro, torna público
que, considerando a não apresentação das amostras, por parte dos licitantes classificados em segundo lugar para os Itens 03, 07, 08, 10, 12, 16, 17, 18 e 19
e considerando a Inabilitação da Licitante T. Sousa de Oliveira, que havia sido declarado vencedor parcial dos Item 04, 05 e 23, Convocamos os demais
licitantes classificados na etapa de lances do certame para apresentarem, até o dia 21/02/2020, as Amostras dos Itens ofertados, conforme estabelece o
item 8.10 do Edital de Pregão Presencial nº 1411.01/2019, e, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (para o ano letivo de 2020) destinados ao
atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Alcântaras/CE, de responsabilidade
da Secretaria de Educação. Desde já, no dia 28/02/2020, às 09:00hrs, fica marcada a sessão pública, na sala da Comissão de Licitações deste Município,
objetivando: 1 - a divulgação do resultado de avaliação das amostras apresentadas; 2 - abertura dos envelopes e julgamento da habilitação dos licitantes
que tiverem suas amostras aprovadas, respeitando, sempre, à ordem de classificação das Propostas. Alcântaras-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Charllys
Alcântara Soares - Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Alcântaras/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO N° - PE-003/2020-SAAE-SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA E LICENÇAS DE USO OFFICE E WINDOWS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO DE IGUATU – CE. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A
ABERTURA DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DAR-SE-À NO DIA: 03 DE MARÇO DE 2020
ÀS 09:00 HORAS. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: BLL.ORG.BR E LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR.
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. IGUATU-CE, 17/02/2020. PREGOEIRO OFICIAL
– SAAE DE IGUATU CE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA - AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A Prefeitura
Municipal de Nova Olinda, através da sua Comissão de Licitação, torna público que fará realizar licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇO autuada
sob o nº 2020.02.13.01-TP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 05 de março de 2020, às
09:00 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, Nova Olinda-CE. Os interessados poderão obter informações
detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias normais de expediente, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou através do telefone (88) 3546-1685.
Nova Olinda, 17 de fevereiro de 2020. Jardel Xavier de Alencar - Presidente da Comissão de Licitação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020