DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato Nº 1402.01/2020-01. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de
Educação torna público o Extrato do Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 1301.01/2020-01, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para
atender as necessidades dos alunos da Educação Infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria de Educação.
Contratada: CENE – Central de Negócios Editoriais e Comércio de Livros e Revistas LTDA, CNPJ sob o n.º 15.390.730/0001-13, com sede à Av. Santos
Dumont, nº 1343 – Letra 04, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP: 60.150-161, neste ato representado por seu Sócio o Sr. Edmilson Alves Júnior, inscrito
no CPF sob nº 314.364.473-72. Valor Global do Contrato: R$ 130.440,00 (Cento e trinta mil, quatrocentos e quarenta reais) para o Lote Único. Da Vigência:
Até 31 de dezembro de 2020. Ordenadora de Despesas: Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira – Secretária de Educação. Cedro-CE, 17 de fevereiro de
2020. Francisco Antonio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Icó - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde,
torna público o extrato do Contrato n.º 15.003/2020-01, resultante do Pregão Presencial nº 15.003/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde -
Objeto: Contratação de serviço de locação de software com implantação, treinamento e suporte de solução para informatização da gestão em saúde, no
formato web, sem qualquer espécie de limitador de usuários conectados simultaneamente, junto a Secretaria da Saúde de Icó – Ce - Prazo de vigência do
contrato: O contrato terá o prazo de vigência de 12 (doze) meses - Valor global do contrato nº 15.003/2020-01: R$ 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil
e quatrocentos reais)- Dotação orçamentária: 15.02.10.301.0171.2.028 - Elemento de despesas: 3.3.90.40.00 - Fonte de Recursos: PSF / PAB - Contratada:
QUATTRO SOFTWARE E SERVIÇOS DE TI LTDA - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Cleiton Gomes da Silva - Assina pela contratante:
Ordenador de Despesa da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2020. Icó/CE, 14
de fevereiro de 2019. Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Presencial/Registro de Preços N.º 2020.02.12.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que às 10:00 horas do dia 05 de março de 2020, na sala da Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio-Ce, situada à Rua Edmilson Pinheiro, 150, Bairro: Autódromo, Eusébio-Ce, realizar-se-á Sessão Pública para
recebimento dos envelopes de Proposta Comercial e Documentos de Habilitação para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de ambientes/
módulos pré-fabricados, destinados a abrigar unidades de salas de aula, bem como outros usos aplicáveis no tocante ao alcance da eficiência da Gestão
Pública como um todo, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Eusébio/CE. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação,
situada à Rua Edmilson Pinheiro nº 150, Bairro: Autódromo, Eusébio-Ce, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: www.tce.ce.gov.br. À
Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Educação Básica - Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública
nº. 02.17.001/2020-SEDUC. A Secretaria de Educação Básica deste Município, pessoa jurídica de direito público, no uso de suas prerrogativas legais,
através da Gestora do Órgão Promotor deste Chamamento, considerando o disposto no art. 14 da Lei Federal nº. 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº.
26/2013 e a Resolução/CD/FNDE nº. 4/2015, vem realizar a presente Chamada Pública para compra de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – (PNAE) e demais Programas da Rede de Ensino
do Município de Brejo Santo-Ce, durante o ano letivo de 2020. Os interessados (grupos formais, informais ou fornecedores individuais) deverão apresentar
para credenciamento a documentação para a habilitação e projetos de venda durante o período de 18/02/2020 à 04/03/2020, das 08h:00min às 17h:00min, no
setor de Licitações, localizado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço
acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00min às 17h:00min ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ana Jacqueline Braga
Mendes – Secretária de Educação Básica.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Aviso de Licitação - Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços Nº
1802.01/2020. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras-Ce, torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 05 de Março
de 2020, às 09:00hs, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, estará realizando licitação, na
modalidade Pregão Presencial na forma do Sistema de Registro de Preços, tombado sob o nº 1802.01/2020, com o seguinte objeto: seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e produção de higienização, material copa e cozinha, material
de acondicionamento e embalagem, destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de
Groaíras-CE, conforme o Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo,
770, Bairro Centro, Groaíras/Ce, fone: 00(**)88-3647.1103, no horário de 08:00h às 13:00h. Groaíras/Ce, 18 de Fevereiro de 2020. Weslley Rodrigues
Feijão - Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Varjota - Chamada Pública. A Prefeitura Municipal de Varjota pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua: Artur Ramos, 232, Centro, Varjota - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.673.114/0001-41, representado neste ato pelo Ordenador de Despesas
da Secretaria de Assistência Social, Sr. Jaldmy dos Santos Lima, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública n° 01/2020-SAS,
para o processo seletivo simplificado, cujo objetivo é a contratação temporária de profissionais para atuarem no Programa Primeira Infância no SUAS
- Criança Feliz, como Visitador para o desenvolvimento da gestão técnica e operacional na Secretaria de Assistência Social do Município de Varjota no
desenvolvimento integral das Crianças desde o nascimento até seis anos de idade. Os candidatos deverão apresentar a documentação para inscrição no
período de 18 à 21 de fevereiro de 2020 de 08:00h às 14h00min, na Secretaria de Assistência Social, situada a Rua Clovis Ximenes, 310, Centro, Varjota-CE,
para analise curricular e entrevista de candidatos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão
de Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso, nos dias com expediente, no horário das 08:00 às 14:00 horas e no site da Prefeitura
Municipal de Varjota www.varjota.ce.gov.br. Jaldmy dos Santos Lima - Ordenador de Despesas da Sec. de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N°. 2706.02/2017-SMEJDL – 11° Aditivo de Prazo - Referente ao Processo
Administrativo de Tomada de Preços Nº 0206.01/2017 - SMEJDL. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e
Lazer; Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para reforma e ampliação do Ginásio Narcisio Pessoa, contemplando em 02(duas) etapas,
no município de Fortim Ceará. PT - 1023091-41 - 1ª etapa. PT. 102447-71 - 2ª etapa, com recursos oriundos do Ministério dos Esportes e contrapartida do
Município; Contratado: COST – Planejamento e Comercio EIRELI - EPP; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
De 07 de Fevereiro de 2020 até 06 de Junho de 2020. Ordenadora de Despesas: Ivoneide de Araújo Rodrigues – Secretária de Educação, Juventude, Desporto
e Lazer. Fortim/CE, 17 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05/2020-FG-SRP. O Pregoeiro Oficial do
Município de Campos Sales, comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Março de 2020, às 08h:00m, estará abrindo Licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 05/2020-FG-SRP, cujo objeto é a seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de
serviço de administração e gerenciamento informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças
e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela contratada, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão da frota, com tecnologia de cartão eletrônico com chip (tipo smart) ou cartão com tarja magnética, atendendo as necessidades do
Município de Campos Sales/CE. O edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h às 12:00 h,
no endereço da Prefeitura a Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Centro – Campos Sales – Ce, e no site: www.tce.ce.gov.br. Campos
Sales-CE, 17 de Fevereiro de 2020. Egídio Almeida Neto - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 2020.02.11.01. Objeto: contratação de prestação de
serviços de publicações de matérias legais de interesse da Prefeitura Municipal de Granjeiro - CE. Data e hora: 05 de Março de 2020 às 09:00 horas. Editais
Rua David Granjeiro, 104, Centro – Granjeiro (CE), no horário de 08:00h às 12:00 hrs. Maiores informações pelo fone (88) 3519 - 1350. Tatiana dos Santos
Alves – Pregoeira Oficial. Granjeiro – CE, 13 de Fevereiro de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020
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