DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá – Secretaria de Saúde – Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2020-SESA. A Prefeitura Municipal
de Tianguá-CE, por meio do Pregoeiro Oficial, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 02/2020
– SESA, ID nº 804840, que tem como objeto a aquisição de materiais de consumo e permanente destinados ao Programa Nutrir e Centro de Reabilitação
em Fisioterapia, Desenvolvidos pela Secretaria de Saúde do Município de Tianguá-CE. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos
endereços eletrônicos http://www.licitacoes-e.com.br ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil
dar-se-á até às 17h45min do dia 18/02/2020. Abertura das Propostas: 05/03/2020 às 13h30min. Início da Disputa de Lances às 13h45min dia 05/03/2020
(horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaocplt@gmail.com. Tiago
Pereira Andrade e Vasconcelos – Pregoeiro Oficial. Prefeitura Municipal de Tianguá.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020-SEDUC – O
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús-CE, comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Março de 2020, às 09h, estará
abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Nº 001/2020-SEDUC, cujo Objeto é a Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em
unidades escolares da rede pública municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do
Município de Crateús-CE. O Edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, no endereço
da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús-CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 17 de Fevereiro de
2020. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – CGIRS-RMS – Aviso de Julgamento de Recursos – Pregão Presencial Nº 15.01.01/20. Objeto: Locação de veículos para atender
as necessidades do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral - CGIRS - RMS. A Pregoeira comunica aos
interessados que após avaliação dos recursos interpostos pelas empresas face as decisões pela inabilitação das recorrentes, fora decidido o indeferimento
do recurso interposto pela licitante JR LOCAÇÕES LTDA – ME e provimento ao recurso interposto pelo licitante W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI – EPP posição acompanhada pelo Ordenador de Despesas. Ficando marcado para o dia 20 de fevereiro de 2020 às 09:00 hrs a retomada dos atos
do processo em epígrafe, no endereço Av. Comandante Maurocelio Rocha Pontes, 240, Derby Club(Aeroporto), Sobral/CE. Sobral/CE, 14 de fevereiro de
2020. Marisa Guilherme da Frota - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.001/2020 PE. A
Pregoeira Oficial do CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, localizada na Avenida Monsenhor Gonçalo Eufrásio, 412 – Bairro Dep. Grijalva Costa -
Ubajara/CE CEP: 62.350-000, torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço: www.bll.org.br, até o dia 04 de MARÇO de 2020 às
09:00 (horário de Brasília/DF), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E
CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM DIGITAIS, PARA
ATENDER
AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA.
O referido Edital poderá ser adquirido no sitio Eletrônico da Câmara Municipal de Ubajara cmubajara.ce.gov.br, a partir da data desta publicação, no horário
de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.bll.org.br. Ubajara/
CE, 18 de fevereiro de 2020.
Antônia Adriana Silva Vieira – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação. O Pregoeiro do Município de Itapipoca torna público que se encontra
a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 20.06.07/PE, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
Material de Limpeza e Higiene, de acordo com as especificações e quantidades identificadas neste Termo de Referência, destinados às Unidades Escolares e
Administrativas da Secretaria de Educação Básica. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 04 de março de 2020; Abertura das Propostas no dia 05
de março de 2020, às 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 05 de março de 2020, a partir das 09h30min. Os horários referem-se ao horário de
Brasília. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, e pelo sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br, a partir desta
publicação. Itapipoca-CE, 17 de fevereiro de 2020. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
02.12.01/2020. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapiúna-CE, torna público, para conhecimento dos interessados que
no próximo dia 05 de Março de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura localizada à Avenida São Cristóvão, Nº 215 - Centro – Itapiúna - Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombada sob o nº 02.12.01/2020, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA/
CE, DE ACORDO COM O CV 116/CIDADES/2019, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, fone: 0(**)88-3431.1210, no
horário de 08:00h às 12:00h. Marcelo Henrique de Oliveira Monroe – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública – Chamada Pública Nº 08.001/2020. A Comissão Central de Licitação
da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 02 de março de 2020 às 10 (dez) horas, na sua sala de
sessões, localizada à Avenida II, Nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-Ceará, estará realizando a Chamada Pública Nº 08.001/2020, cujo o objeto é o
Chamamento Público para o credenciamento de organizações da Sociedade Civil privadas mantenedoras de entidades privadas com e sem fins lucrativos,
regularmente constituídas, interessadas em firmar com a Administração Municipal termo de contrato para o atendimento as crianças de 0 (zero) a 3 (três)
anos da educação infantil, primeira etapa da educação básica, conforme Lei nº 8.666/93, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo
ser o mesmo adquirido junto à Comissão Central de Licitação no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas.
Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Janaína de Deus Pires Teixeira - Presidente da Comissão Central de
Licitação. Maracanaú - Ceará, em 17 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Termo de Encerramento do Concurso Público da Prefeitura Municipal de
Deputado Irapuan Pinheiro - Edital de Abertura Nº 001/2017, de 25 de Setembro de 2017. O Prefeito Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 20, inciso III da Lei Orgânica do Município. Determina Com base no art. 37, inciso III, da Constituição
Federal, no art. 11 da Lei Municipal nº 188/2012 (Regime Jurídico Único) e nas Disposições Gerais do Edital de nº 001/2017, de 25 de setembro de 2017,
item 1.3, declara o Encerramento da Validade do Concurso Público - Edital de Abertura Nº 001/2017, objetivando o preenchimento dos cargos vagos no
quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-Ce, com resultado final homologado em 14/02/2018. Paço da Prefeitura
Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro, em 14 de fevereiro de 2020. Atenciosamente, Luiz Claudenilton Pinheiro - Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 002/2020 - TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Solonópole, notifica aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço
Nº 002/2020 - TP, cujo contratação de empresa para prestar serviços de transmissão das sessões e divulgação de matérias institucionais em rádios AM/FM,
e transmissão ao vivo das sessões ordinárias, extraordinárias e solenes atraves da internet de interesse da Câmara Municipal de Solonópole/CE. Empresas
Habilitadas: Sol & Mar Transporte, Locação de Bens Moveis e Grafica EIRELI. Empresas Inabilitadas: F Oliveira dos Santos Informatica LTDA; J M G
da Silva e Josemberg Vieira de Araujo. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no artigo 109, inciso I, Alínea”a” da Lei de Licitações
Vigente. Notifica ainda aos interessados, que caso não haja recurso pela presente decisão, no dia 10 de março de 2020 às 08:00 horas, ocorrerá a abertura
das propostas de preços. Solonópole, 17 de fevereiro de 2020. Maria Gorete Pinheiro Maia Lima – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 014/2020-PP. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de canos e materiais, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana,
Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 04/03/2020, às 8:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça
Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: pelo fone (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020