DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06.004/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados,
que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 06.004/2020-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para obra de
pavimentação e drenagem da estrada que liga o Distrito Boa Vista os Vieiras a CE 065 no Município de Maranguape-CE, apurou-se que as Empresas:
P(1) CONSTRAM CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA – EPP; P(2) PRIME EMPREENDIMENTOS INCORPORADORA E
SERVIÇOS LTDA e P(3) CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA – EPP, foram consideradas HABILITADAS, haja vista ter cumprido todas
as exigências editalícias. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109
da Lei N° 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2020-SETUR – A Prefeitura
Municipal de Itarema-CE, Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, Centro, CEP: 62.590-000, Itarema-CE, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. A Secretaria
Municipal de Turismo, Cultura, Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, torna público o Extrato resultante da Inexigibilidade de Licitação Nº
005/2020-SETUR. OBJETO: Contratação da banda “Luís Marcelo e Gabriel”, para realização de show no período de carnaval, no Município de Itarema,
Ceará, no dia 24 de Fevereiro de 2020. CONTRATADA: LM & G PROMOÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N°:
0701.13.392.0243.2.054.0000. ELEMENTO DE DESPESA N°: 33.90.39.00. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). DATA: 20 de Janeiro de 2020.
PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (Noventa). ASSINA PELA CONTRATADA: Luís Marcelo de Oliveira Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosa
Virgínia Monteiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.02.17.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n°
2020.02.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda
Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com
abertura marcada para o dia 05 de Março de 2020, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de
Fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações
e Leilões do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 17 de Fevereiro de 2020. Raul Dantas
Gomes da Silva – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 13.02.01/2020-SEMS.
objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor
Preço Por Lote (com cota de exclusividade para ME/EPP). A comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta
data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 04 de março de 2020 as 08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Formalização de lances: 04 de março de 2020 as 09h30min (horário de Brasília). Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações
supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de de Canindé – Comunicado de Republicação – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2020-PE-
SRP. A Pregoeira de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que não haverá a sessão neste dia 19 de Fevereiro de 2020 e o edital
do presente Processo será Republicado, por conta de alterações no Termo de Referência (anexo I do edital) por conta do Acatamento devido à impugnação
recebida. E breve será publicado aviso com nova data da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2020-PE-SRP, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de carteiras escolares e conjunto pré-escolar composto de (cinco) peças, destinado as
Escolas de Ensino Fundamental e Centros de Educação Infantil do Município de Canindé-Ceará, conforme especificações contidas no termo de referência
constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 13h30min. Claudiana de Freitas Alves. À
Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE PROSSEGUIMENTO E ABERTURA DA PROPOSTA
DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 06.002/2020 TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de
Maranguape-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, dará Prosseguimento com Abertura da Proposta de Preços, no próximo dia 19
de Fevereiro de 2020, às 14h, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, CEP: 61.940-145,
Maranguape-CE, cujo Objeto é a Contratação de empresa para obra de pavimentação asfáltica e sinalização na localidade de Tabatinga e Itapebussu
no Município de Maranguape-CE. O Edital e seus anexos já se encontram disponíveis no endereço acima no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle
Jerônimo Lima – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2020.01.22.002 (001/2020) – SMS.
O Governo Municipal de Caucaia – Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, Informa que o Processo Licitatório N°
2020.01.22.002, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, concernente ao Registro de Preços para contratação de empresa especializada no
fornecimento de solução completa e integrada de monitoramento de ações e serviços de Saúde, composta por aplicações de controle e monitoramento
viabilizados através de sistemas, portais e aplicativos móveis, incluindo serviços e equipamentos em comodato, destinado a atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, foi anulado com base
no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Pregões I, na Rua
Coronel Correia, 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE. Caucaia, 14 de fevereiro de 2020. Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2020.02.05.002 (003/2020) - SMS.
O Governo Municipal de Caucaia – Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, Informa que o Processo Licitatório N°
2020.02.05.002, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, concernente à aquisição de equipamentos e material permanente para atender as
necessidades do Hospital Municipal Dr. Abelardo Gadelha da Rocha (HMAGR), conforme Convênio nº 11777.761000/1150-02/MS, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Caucaia/CE, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, foi anulado com base no art. 49
da Lei nº 8.666/93 e justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Pregões I, na Rua Coronel
Correia, 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE. Caucaia, 14 de fevereiro de 2020. Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2020.02.05.001 (002/2020) - SEJUV.
O Governo Municipal de Caucaia – Estado do Ceará, por intermédio da Comissão de Licitações do Município, Informa que o Processo Licitatório N°
2020.02.05.001, modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, concernente ao Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material diverso,
compreendendo: material esportivo, material gráfico e uniformes, para atender as demandas operacionais do Programa Segundo Tempo Padrão no Município
de Caucaia/CE, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, foi anulado com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93 e
justificativa fundamentada no processo. Quaisquer dúvidas poderão ser esclarecidas junto à Comissão de Pregões I, na Rua Coronel Correia, 1073 – Parque
Soledade – Caucaia/CE. Caucaia, 14 de fevereiro de 2020. Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia - Aviso de Adiamento - Pregão Presencial Nº 002/2020-PP. O Pregoeiro Oficial da CMC, comunicada
que a sessão de licitação na modalidade Pregão Presencial, anteriormente marcada para às 10:00h do dia 27/02/2020, fica Adiada para às 10:00hs do dia
09/03/2020, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação, na Rua Pedro Gomes da Rocha, nº 822, Açude, Caucaia – Ceará. Ciencia aos interessados.
Caucaia, 17/02/2020. Ronaldo Cardoso da Silva - Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº034 | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020