DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 06 
de Março de 2020, às 09:30 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, abrirá licitação na modalidade Pregão 
Presencial Nº 1702.02/2020 – SME, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos para o 1º, 2°, 5º e 9º anos, para atender a demanda de alunos do ensino 
fundamental, através da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Fortim – CE.  O Edital estará à disposição na Sala da 
Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 14:00h e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Aurelita Martins 
da Silva Lima – Pregoeira. Fortim-CE, 17 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2020.02.14.001. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 06 de Março de 2020, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, tombada sob 
o N.º 2020.02.14.001, com fins ao objeto: aquisição de diesel S10 para suprir as necessidades das diversas Secretarias no Município de Camocim-CE. 
Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 17 de Fevereiro de 
2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇO N.º 11.02.01/2020-SEJUV. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para reconstrução de coberta de quadra em estrutura metálica 
na localidade de Gangorrinha no Município de Tabuleiro do Norte/CE. TIPO: Menor Preço Global. A comissão comunica aos interessados que no dia 05 
de Março de 2020, às 09:00 horas na sala da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará 
recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacaotabuleiro@gmail.com. Antônio Jean da Silva 
- Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Intenção de Rescisão. A Prefeitura Municipal de Itaitinga, comunica a empresa Cardoso 
Construção Civil LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº. 13.565.539/0001-30, através da Secretaria Municipal de Educação a 
intenção de rescindir o Contrato nº. 2404.01/2017/TP, derivado da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0304.01/2017/TP. Fundamentação: Arts. 
77 e 78, incisos II, V, VII e XII c/c Art. 79 inciso da Lei nº 8.666/93. Motivo: nos termos do Oficio de Notificação nº. 002/2020. Fica estabelecido desde o 
recebimento deste, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itaitinga-Ce, em 18 de 
fevereiro de 2020. Francisco Roberto da Silva – Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Secretaria de Infraestrutura torna público o Resultado da Tomada de Preços Nº SI-TP004/20, 
realizada no dia 03 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas, cujo objeto é a Construção de passagens molhadas no Riacho Fuzil na estrada que liga a Sede do 
Município ao Distrito de Nova Betânia e no Riacho Coronel na estrada que liga a Sede do Município a localidade de Patos - Nova Russas - Ceará, tendo 
como Vencedora a Empresa: Apolo Serviços e Construções LTDA, com Valor de R$ 511.811,59 (quinhentos e onze mil, oitocentos e onze reais e cinquenta 
e nove centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interporsição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto 
no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Nova Russas 18/02/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020/DIV-
PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 05 de Março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
003/2020/DIV-PP, cujo Objeto é a Aquisição de material de proteção e segurança para atender as necessidades das Secretarias de Meio Ambiente e 
Infraestrutura e Desenvolvimento do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento 
ao público de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, 
ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 17 de Fevereiro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020/DIV-
PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 10 de Março de 2020, às 09h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
004/2020/DIV-PP, cujo Objeto é a Aquisição de ferramentas para atender as necessidades das Secretarias de Meio Ambiente e Infraestrutura e 
Desenvolvimento do Municipio de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao Público de 08h 
às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no endereço à 
Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 17 de Fevereiro de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso Termo de Nulidade - Pregão Eletrônico N°. 21/2019-SEDUC. A Secretária de 
Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE, vem informar, que o Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 21/2019-SEDUC, cujo 
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para compor a merenda escolar referente ao período de 2020, destinada as Escolas 
da Rede Pública Municipal do Município de Juazeiro do Norte/CE, foi Anulado, devido as diversas alterações que ocorreram na plataforma eletrônica, 
restringindo a competitividade no certame, no qual poderia ocasionar danos ao erário. Maria Loureto de Lima – Secretária de Educação do Município 
de Juazeiro do Norte, Ceará, 13 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação de Apuiarés torna público, a Licitação na 
modalidade Pregão na forma Eletrônica, Processo nº 2020.02.07.01 PE, do tipo Menor Preço por Item cujo objeto: aquisição de equipamentos permanentes 
para Secretaria de Saúde do Município de Apuiarés/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante nos Anexos do Edital. A 
realizar-se no dia 04 de Março de 2020, às 09:30hs (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura 
Municipal, pelo telefone (85)3356-1347 e nos sites www.tce.ce.gov.br / www.bll.org.br. Presidente da Comissão Permanente de Licitação - Prefeitura 
Municipal de Apuiarés/CE: Francisca Geanny da Silva Almeida.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Licitação. O Município de Umari/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que estará 
realizando certame licitatório na modalidade Pregão nº 2020.02.17.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao 
atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Umari/CE. Abertura: 05 de março de 2020, 
a partir das 9h. Início de acolhimento das propostas: 19 de fevereiro de 2020, às 9h. Maiores informações e acesso ao edital e seus anexos nos endereços 
eletrônicos: licitacoes.tce.ce.gov.br e bll.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3578-1161. Umari/CE, 17 de fevereiro de 2020. 
Diogo Lima Crispim - Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. A Comissão de Pregão do Município de Milhã torna 
público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2020.02.17.11.PP.FME, do tipo Menor Preço por 
Item, cujo objeto é a contratação de serviços de frete de veículo, destinado ao transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino Público do Município de 
Milhã. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 05 de Março de 2020, às 09:00h, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada 
na Rua Pedro José de Oliveira 406, Centro  - Milhã – CE, das 08:00h às 12:00h, ou  pelo telefone (88) 99628.1534, e nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.
milha.ce.gov.br. Milhã (CE), 17 de Fevereiro de 2020. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aracati - Aviso de Retificação - Tomada de Preços nº 003/2019. A Comissão de Licitação da Câmara 
Municipal de Aracati/CE, torna público a Retificação do Extrato de 1º Aditivo, publicado no DOE no dia 14/02/2020, pág. 157. Onde se Lê: “F. Luiz de 
Aguiar Junior EIRELI”. Leia-se: “G2 Contabilidade e Serviços S/S”. Francisca Laédina Alves Gomes Maia – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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