DOE 18/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Chamada Pública - Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2020-SEFIN. Objeto: 
credenciamento de instituições financeiras interessadas em conceder empréstimo pessoal e/ou refinanciamento de empréstimos aos servidores ativos da 
administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo, deste Município, com consignação em folha de pagamento. A Secretária de Finanças 
comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para cadastramento até o dia 10 de março de 2020 até às 10:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação, com sede a Travessa João Nogueira, Nº 01 Altos. Maiores informações através do fone (883411.8414) das 08:00 às 12:00 horas. Maria 
Adriane Gonçalves Teixeira Oliveira – Secretária de Finanças.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Extrato de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2019.11.08.1. Objeto: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, nas localidades denominadas Sítio Cocos e Sítio Picada, no 
Município de Granjeiro/CE, conforme Convênio SICONV nº 865523/2018 celebrado com a União através do Ministério da Integração Nacional e o 
Município de Granjeiro/CE. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, 
Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: M Minervino Neto Construções. Maiores informações pelo fone (88) 3519 - 1350. Joaquim 
Maximiliano Borges Clementino – Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Granjeiro – Ceará, 13 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tamboril - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tamboril através da 
Secretaria de Educação, comunicam a Revogação do Processo Administrativo nº. 003/2020/PP/SRP na Modalidade Pregão Presencial nº 003/2020/PP/SRP, 
destinada a Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Merenda Escolar do Município de 
Tamboril–CE Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 49 da Lei nº 8.666/93. Francisco das Chagas da Silva Nelço – Secretaria 
de Educação. Tamboril/Ce, em 17 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial N.º PP-0212022020-DIVERSAS. Objeto: 
aquisição de placas de sinalização destinados a identificação da malha viária, bem como, placas de inauguração de equipamentos públicos, de acordo com 
as quantidades constantes do anexo I (termo de referência), do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que 
no dia 03 de março de 2020, às 14:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, estará recebendo os envelopes de Proposta de Preços e Habilitação. Maiores 
informações através do fone (88) 3411-8414 das 08:00 às 11:30 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Secretaria de Educação - Aviso de Edital de Chamada Pública. Modalidade: Chamada 
Pública Nº CP-001/2020-SEDUC. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios dos Produtores da Agricultura Familiar, destinados ao Programa de 
Alimentação Escolar, deste Município, conforme Lei Federal Nº 11.947 de 16/07/2009 e Resolução Nº 38 do FNDE de 16/07/2009. A Secretária de Educação 
comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o cadastro até o dia 10 de março de 2020 até às 10:00 horas, na sala da Comissão 
de Licitação. Maiores informações através do fone (88-3422.1381) das 07:30 às 11:30 horas. Lilian Viana Dantas Granja – Secretária de Educação/PMP.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Aviso de Licitação.  Modalidade: Pregão Presencial Nº PP-002/2020-SESA. Objeto: Aquisição 
de Material Permanente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Potiretama, conforme especificações e 
quantidades discriminadas no termo de referência (Anexo I), deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão de Pregão comunica aos interessados 
que a entrega das propostas comerciais e documentos de habilitação será no dia 04 de março de 2020 às 10:00 horas (horário local). Maiores informações 
através dos fones (88-3425.1212/3425.1214) das 08:00 às 11:30 horas. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 20.11.01/TP. A CPL da Prefeitura Municipal de 
Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 05 de março de 2020, às 09h00min, estará abrindo licitação cujo objeto é CONTRATAR PESSOA 
JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE AMBIENTE PARA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NO CENTRO 
DE ITAPIPOCA/CE. O Edital completo poderá ser adquirido pelo sítio  https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Itapipoca - CE, 17 de fevereiro de 2020. Nara Lucia 
Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapipoca - Secretaria de Infraestrutura - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços - Concorrência 
Pública Nº 19.08.14/CP. Objeto: Contratar Pessoa Jurídica para Construção de Bueiros na Sede e Localidades do Município de Itapipoca/CE. Empresa 
Vencedora: RCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME, com valor global de R$ 328.784,81 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e 
oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b”, Lei 8.666/93 a contar desta data. Itapipoca 
- CE, 17 de fevereiro de 2020. Nara Lúcia Silveira de Pinho - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará 
realizar licitação na modalidade Pregão Presencial de Nº. 2020.02.12.01, do tipo Menor Preço (Por Lote), para o Registro de Preços, consignado em Ata, 
para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e forras destinadas a manutenção de transporte das Diversas Secretarias do Municipio de Irauçuba/
CE, com abertura para o dia 09 de março de 2020, às 09h00min, na Sala de Certame, à Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro, Por trás da Igreja Matriz. 
Informações: pelo fone 88/3635-1234. Irauçuba/CE. Ângela Maria Doroteu Rodrigues – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga – Aviso Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 0301.03/2020/TP. Objeto: execução 
complementar na ampliação do Hospital e Maternidade Esther Cavalcante Assunção, construção da casa de gerador, abrigo de resíduos sólidos, conj. fossa 
e reservatório elevado no Município de Itaitinga/CE, Conf. PT 0374502-64. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados Habilitados 
e a quem interessar que dia 20.02.2020, às 09:00h estarão abrindo as Propostas de Preços da licitação supra em sessão pública. Itaitinga/CE, 18/02/2020. 
Maria Leonez Miranda Serpa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação. A Pregoeira do Município de Fortim comunica aos interessados que no dia 
05 de Março de 2020, às 09:30 horas (horário Local), na Sala da Comissão de Licitação do Município de Fortim - CE, abrirá licitação na modalidade 
Pregão Presencial Nº 1702.01/2020 – SME, cujo objeto é a aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos da educação infantil e ensino 
fundamental do Município de Fortim – CE.  O Edital estará à disposição na Sala da Pregoeira e Equipe de Apoio nos dias úteis no horário de 08:00h às 
14:00h e nos sites: www.tce.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br/licitacao. Aurelita Martins da Silva Lima – Pregoeira. Fortim-CE, 17 de fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2040201/2020 – 
Data de Abertura: 04/03/2020, às 08h. OBJETO: Obras de Construção 03 Mini Areninhas, na localidade de Soares, no distrito de Panacuí e no Bairro 
Barro Vermelho, Sede do Município de Marco-CE., Contrato de Repasse nº 877.689/2018-ME/CEF. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: 
Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415. Marco-CE, 04/02/2020. Maria Edineila Silveira – Sec. de 
Educação, Cultura e Desporto.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2020.02.12.001. Objeto: Aquisição de pré-moldados 
para atender necessidades de canalização de águas pluviais em Ruas e Logradouros, junto a Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos e Meio Ambiente do 
Município de Morrinhos/CE, que se realizará no dia 04 de Março de 2020 (04/03/2020), às 09:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data 
desta publicação, no horário de expediente ao público. Fernando França Silveira – Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº034  | FORTALEZA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020