DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado
através do Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15
de fevereiro de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRAN-
CISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da
Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar
à cidade de São Paulo-SP, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2020, para reunião
com presidente da Dell no Brasil, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58
(setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 01 (uma)
ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), mais passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/
Fortaleza, no valor de R$ 2.544,94 (dois mil, quinhentos e quarenta e quatro
reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.684,00 (três
mil, seiscentos e oitenta e quatro reais), de acordo com o artigo 1º; alínea
b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado através do
Decreto nº 32.969, publicado no Diário Oficial do Estado de 15 de fevereiro
de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor INÁCIO FRANCISCO DE
ASSIS NUNES ARRUDA, ocupante do cargo de Secretário da Ciência,
Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300087-1-5, a viajar à cidade
do Rio de Janeiro-RJ, nos dias 29 e 30 de janeiro de 2020, para participar
de reunião com presidente da Finep e do Seminário Estratégico Finep 2020
- 2030, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 788,58 (setecentos e oitenta
e oito reais e tcinquenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no
valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),
mais passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no
valor de R$ 3.132,08 (três mil, cento e trinta e dois reais e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 4.271,14 (quatro mil, duzentos e setenta e um
reais e quatorze centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do
art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, delegadas pelo Decreto nº 32.969, DOE de 15/02/2019 e
suas alterações, RESOLVE AUTORIZAR: FRANCISCO DE QUEIROZ
MAIA JÚNIOR, matrícula nº 300034-1-1 ocupante do cargo de Secretário
do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar
para a Região da Galícia (Espanha) e Berlim (Alemanha), onde realizará
visita as regiões de pesca na Galícia e a empresa JEALSA Rianxeira S/A
para tratar da atração e promoção do setor de pesca no Estado do Ceará, tendo
ainda como objetivo a assinatura de memorando de entendimento entre o
Conselho de Galícia (Departamento do Mar) e a Secretaria do Desenvolvi-
mento Econômico do Estado do Ceará no período de 01 a 04 de fevereiro de
2020. E na cidade de Berlim (Alemanha), participar da Fruit logística sendo
considerada a maior feira de frutas do mundo onde teremos participação com
stande através da Companhia Industrial e Portuária do Pecém - CIPP S/A
assim como, diversos produtores brasileiros discutindo novas fronteiras de
frutas que o Brasil pode atuar e como missão a promoção e atração de mais
investidores ao nosso Estado no período de 05 a 08 de fevereiro de 2020.
Concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 2.070,70
(dois mil e setenta reais e setenta centavos), mais 2 (duas) ajudas de custo
no valor de R$ 4.141,40 (quatro mil, cento e quarenta e um reais e quarenta
centavos), tudo conforme o valor do dólar de R$ 4,2695 referente à cotação
do dia 31 de janeiro de 2020, totalizando um valor de R$ 15.530,25 (quinze
mil, quinhentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) e passagens aérea
para os trechos Fortaleza-CE/Lisboa/Alemanha/Fortaleza-CE no valor de R$
10.703,86 (dez mil, setecentos e três reais e oitenta e seis centavos), acrescidos
ainda do seguro viagem no valor de R$ 553,08 (quinhentos e cinquenta e
três reais e oito centavos) perfazendo um total de R$ 30.928,59 (trinta mil,
novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com
o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe
II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Decreto nº
32.969, DOE de 15/02/2019, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho do
Estado do Ceará. CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTONIO
ROBERTO DE ARAÚJO SOUZA, ocupante do cargo de Coordenador da
Crede 20, matrícula nº 4797111X, para viagem Internacional em missão de
estudo à Portugal no período 01 a 20 de março de 2020, para participar do
Programa de Doutoramento em Ciências da Educação da Universidade do
Minho(UMinho) na cidade de Braga-PT, sem qualquer ônus para o Estado
do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário
do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Cariré e Jardim-CE., nos dias 06 e
07/02/2020 a fim de participar da Entrega de Título de Propriedade Rural, em
Cariré e de Audiência Pública sobre Ações da Secretária do Desenvolvimento
Agrário-SDA, em Jardim, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor
unitário de R$ 157,72(Cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos),
no valor total de R$ 236,58(Duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito
centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em 02 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ, Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a
viajar a cidade de Pedra Branca-CE, no dia 20/01/2020, a fim de participar
da entrega de Títulos de Propriedade Rural e de reunião do Comitê da Seca,
concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e
sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total de R$ 43,81 (quarenta
e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea a ,
§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe II, do anexo I
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA
ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 10
de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIA DE ESTADO CHEFE DA CAS CIVIL
DO ESTADO DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
ARIALDO DE MELLO PINHO, Secretário do Turismo, matrícula nº
3001391-3, a viajar a cidade de São Paulo, nos dias 28, 29 e 30 de Janeiro de
2020, com o objetivo do Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria
do Turismo, para participar de reuniões com Companhias Aéreas : Gol, Azul
e Latam, concedendo-lhe 2,5 (duas) diária e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de
50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.314,30 (um mil, trezentos e
quatorze reais e trinta centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos),perfazendo um total
de R$ 1.664,78 (um mil, seissentos e sessenta e quatro reais e setenta e oito
centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SECRETARIA
DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a concessão de passagens
aéreas, seguro de viagem, taxa de embarque, pagamento de diárias e ajuda
de custo, correspondentes à viagem do servidor THIAGO FONSECA
MARQUES, ocupante do cargo de Coordenador, símbolo DNS-2, matrícula
nº 3001761-7, lotado na Secretaria do Turismo a viajar para às cidades de
Orlando, Miami, Fort Lauderdale e New York - Estados Unidos, no período
de 02 a 12 de fevereiro de 2020, com o objetivo de representar o Governo
do Estado do Ceará, por meio da Secretaria do Turismo participar do Ceará
RoadShow, concedendo-lhe 10 (dez) diárias e meia, no valor unitário de R$
1.707,20, (hum mil setecentos e sete reais e vinte centavos) totalizando R$
17.925,60, (dezessete mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos),
cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 29/01/2020, de R$ 4,40
(quatro reais e quarenta centavos) mais 04(quatro) ajudas de custo no valor
de R$ 6.828,80, (seis mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos)
e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Orlando/Miami/New
York/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 7.425,47, (sete mil quatrocentos e
vinte e cinco reais e quarenta e sete centavos) e seguro viagem no valor de
R$ 959,51, (novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e um centavos)
perfazendo um total R$ 33.139,38 (trinta e três mil cento e trinta e nove reais
e trinta e oito centavos) de acordo com o art. 1º; alínea b do § 1º, § 2º e § 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 2º, art 6º, e art. 10 classe III do anexo II, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária da SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CELSO LELIS
CARNEIRO BORGES, ocupante do cargo de Superintendente Adjunto
de Edificações da Superintendência de Obras Públicas - SOP, matrícula
nº 30002210, desta autarquia, a viajar à cidade de Brasília-DF , nos dias
12 e 13/12/2019, para participar da reunião no SIMEC-DF– concedendo-
-lhe 1,5 diárias, no valor unitário de R$ 236,56(Duzentos e Trinta e Seis
Reais e Cinquenta e Seis Centavos), acrescidos 60% no valor total de R$
567,74(Quinhentos e Sessenta e Sete Reais e Setenta e Quatro Centavos),
mais uma ajuda de custo no valor total de R$ 236,56(Duzentos e Trinta e
Seis Reais e Cinquenta e Seis Centavos),e passagem aérea para o trecho:-
Fortaleza/Brasília/Natal/Fortaleza,no valor de R$1.598,30(Hum Mil,Qui-
nhentos e Noventa e Oito Reais eTrinta Centavos),perfazendo um total de
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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