DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
R$2.402,60(Dois Mil,Quatrocentos e Dois Reais e Sessenta Centavos),de
acordo com o artigo 3º;Alínea “A” § 1º e 3ºdo art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts
6º,8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SOP.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de dezembro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE,
ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA, matrícula nº
300057.1.6, para viajar à cidade de São Paulo-SP, nos dias 17 e 18 de feve-
reiro de 2020, a fim de realizar visita ao Centro de Inovações Tecnológicas
da HUAWE e reunião com a AWS, a IBM e empresas parceiras para discutir
Processo de transformação Digital do Governo do Ceará e qualificação de
parceria de negócios para a ETICE, concedendo-lhe uma (01) diária e meia,
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), no total de R$ 532,26
(quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) e mais 01 (uma) ajuda
de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
seis centavos), totalizando em R$ 768,82 (setecentos e sessenta e oito reais
e oitenta e dois centavos) e passagem aérea de retorno para o trecho: SÃO
PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 569,36 (quinhentos e sessenta e nove
reais e trinta e seis centavos), perfazendo um total geral de R$ 1.338,18 (um
mil, trezentos e trinta e oito reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea “b”, §§ 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º; Classe
II, do Anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Empresa de Tecnologia da
Informação do Ceará - Etice. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR LUCIO FERREIRA GOMES,
Secretário da Infraestrutura, a viajar a Sobral/CE, no dia 11 de fevereiro
de 2020, a fim de participar de audiência pública sobre o Projeto do Novo
Aeroporto de Sobral, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), acres-
cidos de 20% (vinte por cento), no valor de R$ 15,77 (quinze reais e setenta
e sete centavos), perfazendo um total de R$ 94,63 (noventa e quatro reais
e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1°; alínea “a”, § 1° do art.
4°;art. 5° e seu § 1°; art. 10; classe I do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da Secretaria da Infraestrutura. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA,
em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FLÁVIO BORGES BARROS,
ocupante do cargo de Diretor Técnico Comercial da COMPANHIA DE GÁS
DO CEARÁ - CEGÁS, a viajar ao Rio de Janeiro, no dia 29 de janeiro de
2020, a fim de participar do Encontro das Distribuidoras de Gás Natural e
a Golar, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 236,50
(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), acrescido de 50%, tota-
lizando R$ 177,42 (cento e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos),
1,0 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta
e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor de R$
2.958,96 (dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis
centavos), perfazendo um valor total de R$ 3.372,94 (três mil, trezentos e
setenta e dois reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, Classe II, do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária própria da CEGÁS. CASA CIVIL, em Fortaleza, 29
de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Jaguaribe-CE, no
dia 29/01/2020, a fim de participar de solenidade de entrega de títulos de
propriedade rurais do município, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor
unitário de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor
total de R$ 43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10; classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
ANTÔNIO NEI DE SOUSA, Secretário Executivo da Pesca do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Pereiro-CE e
Ererê-CE, no dia 14/02/2020, a fim de participar do Projeto de Peixamento
nos açudes do município, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário
de R$ 87,62(oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), no valor total
de R$ 43,81(quarenta e três reais e oitenta e um centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10;
classe II, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da Entidade.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.139, de 03 de julho de 2019, publicado no D.O.E., em
04 de julho de 2019, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IZABELLE
MONT’ALVERNE NAPOLEÃO ALBUQUERQUE, ocupante do cargo
de DNS-2-Vice-Reitor, matrícula nº 001043-1-0, lotada na Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia
10 de fevereiro de 2020, a fim de participar do Fórum Estratégico da Saúde
com o tema “Saúde do cearense: você faz a diferença”, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 77,10 (oitenta e sete reais e sessenta e dois
centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 53,97
(cinquenta e três reais e noventa e sete centavos), de acordo com o art. 3º,
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º, classe III, anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do
Acaraú. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº044/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Campos Sales - CE, no dia 28 de janeiro
do ano em curso, com a finalidade de participar da Inauguração da areninha
de Campos Sales, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando
um valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da Dotação Orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em
Fortaleza, 28 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA CC N°046/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Casa Civil do
Governo do Estado do Ceará, conforme Processo de Nº 01251178/2020, e
CI SEGAB CC Nº 06/2020, de 05 de fevereiro de 2020, o Senhor CESAR
PINHEIRO BARRETO, para, na qualidade de colaborador eventual, parti-
cipar do levantamento do material de acervo a ser fotografado para o projeto
dos 50 anos do Palácio da Abolição, em parceria com a Universidade Federal
do Rio de Janeiro, em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho:
Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no período de 06 a 14 de
fevereiro do ano em curso, incluindo hospedagem. Ressalta-se que o refe-
rido colaborador não pertence ao quadro de servidores do Poder Executivo
Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 05 de fevereiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº047/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
Casa Civil, a viajar à cidade de Aracoiaba – CE, no dia 27 de janeiro do ano
em curso, com a finalidade de participar do Programa Mais Infância Ceará
e participar da entrega da brinquedopraça de Aracoiaba, concedendo-lhe ½
(meia diária), no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais
e setenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 78,86 (setenta e oito
reais e oitenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da Dotação Orça-
mentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº048/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, ocupante do cargo de
Assessor Especial de Relações Institucionais, matrícula nº 3002771-X desta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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